Com o depósito legal, em 13 de maio de 2009, do Instrumento de Ratificação do Acordo Ortográfico de
1990, entrou em vigor em Portugal o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (de agora em diante,
AO), também já implementado noutros países de língua oficial portuguesa. O Vocabulário Ortográfico
do Português (VOP), cuja primeira edição o Portal passa a integrar, é uma ferramenta de apoio à sua
aplicação.

A primeira edição do VOP, que tomou como base o Vocabulário da Língua Portuguesa de Rebelo
Gonçalves, irá progressivamente integrando, além das 211 000 entradas que o compõem, um extenso
Vocabulário Onomástico e versões atualizadas do Dicionário de Gentílicos e Topónimos e do
Dicionário de Estrangeirismos, visando descrever, sobretudo, a variedade europeia da nossa língua.
Em futuras edições, espera-se alargar o âmbito da obra.

Um vocabulário ortográfico é uma lista extensa de palavras com indicação da sua categoria
morfossintática e das suas peculiaridades de flexão, quando existem. Sendo o VOP concebido para
consulta através da Internet e para a aplicação em ferramentas informáticas, os utilizadores
poderão nele encontrar a flexão de todas as palavras e número elevado de relaçães funcionais.

O VOP foi um projeto submetido ao Fundo da Língua Portuguesa, órgão que reúne seis ministérios
(Ministério dos Negócios Estrangeiros, que lhe preside, e Ministérios das Finanças, da Cultura, da
Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e dos Assuntos Parlamentares), e que é gerido
pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Foi aprovado para financiamento em
junho de 2009.

Um texto legislativo é concebido de forma abstrata e não é pensado para resolver casos concretos.
Como outros textos legislativos, o texto do AO é vago na sua formulação, carecendo de interpretação
quando aplicado a exemplos específicos.

O texto do AO faz, ainda, depender grande parte das opções tomadas de fatores históricos, por um
lado, e de fatores fonéticos, por outro. O respeito integral por estes princípios pressuporia a
existência de dicionário(s) histórico(s) da língua portuguesa e de vocabulário(s) ortoépico(s)
atualizado(s).

Além disso, o texto do AO, solução de compromisso relativamente a versões anteriores, contém
omissões, contradições internas, uma seleção discutível de exemplos e não revela por vezes fio
condutor de natureza linguística, sustentado por avanços recentes da Linguística Portuguesa e
Brasileira. *No entanto, por razões didáticas e para esclarecimento dos consulentes, o VOP inclui
todos os exemplos contidos no texto do AO, exceto nos casos em que, por natural erro humano, estes
correspondam a aparentes distrações dos redatores. Estes casos são, de resto, em número muito
reduzido.

Se numa situação normal de mudança ortográfica se torna necessário, para o uso das novas regras, um
Vocabulário Ortográfico que as aplique em concreto às palavras da língua, na situação que acabámos
de descrever esta publicação torna-se imprescindível. A sua construção em suporte digital torna-o
apto para o desenvolvimento de diversas ferramentas informáticas de apoio à aplicação do AO, tais
como o Lince.

O Vocabulário Ortográfico do Português vem, assim, fazer face a esta necessidade, permitindo ao
público em geral, aos profissionais que têm por objeto de trabalho a língua portuguesa e a quem a
estuda redigir os seus documentos de acordo com a nova ortografia em vigor.

de Gentílicos e Topónimos

Consultar

*                             Lista de gentílicos e topónimos

*                             Apresentação detalhada

Pesquisa neste dicionário:

Os habitantes de Portugal chamam-se portugueses, a música do Brasil é brasileira. Mas como designar
os objetos e as pessoas de Macau, do Rio de Janeiro ou da Lituânia? Quando designamos alguém em
função do país, da região, da província, da localidade em que nasceu ou de onde alguém ou alguma
coisa procede, estamos a utilizar um gentílico.

Existem várias formas de criar gentílicos. Os mais comuns são os formados por sufixos como -ês
(português), -ense (macaense) e -ano (americano). Porém, a formação dos gentílicos nem sempre
consiste na mera junção de um sufixo à base do topónimo (nome de um sítio ou local), existindo
processos mais complexos, por vezes com justificações etimológicas ou históricas: por exemplo, o
gentílico de Castelo Branco é albicastrense e não *castelo-branquês, *castelo-branquense ou
*castelo-brancano.

O Portal da Língua Portuguesa disponibiliza uma lista onde pode consultar elevado número de
topónimos e os seus gentílicos respetivos ordenados alfabeticamente. A pesquisa pode ser feita
clicando sobre:

*                             a letra inicial do gentílico;

*                             o nome do país;

*                             o nome de distrito (para Portugal) ou estado (no caso do Brasil);

*                             o nome do local (país, território).

Dicionário de Estrangeirismos

Consultar

*                             Lista de estrangeirismos

*                             Apresentação detalhada

Pesquisa neste dicionário:

A ortografia da língua portuguesa é determinada por regras específicas, enunciadas em acordos
ortográficos. Deste modo, no inventário do léxico não são esperadas palavras que terminem em -ing
(meeting) ou -oir (noir). No entanto, muitas dessas palavras de outras línguas, os empréstimos, são
utilizadas com regularidade em textos oficiais em língua portuguesa e registadas em obras
lexicográficas do português.

Este dicionário fornece uma lista que se pretende o mais completa possível de todos os empréstimos
não adaptados ortograficamente (isto é, que não respeitam a grafia do português, ou a relação entre
grafia e pronúncia) e que se encontram registados na base de dados. Para todas estas palavras é
indicada a categoria, a língua de origem e o domínio a que pertencem.

Dicionário de nomes deverbais

Consultar

*                             Lista alfabética

*                             Apresentação detalhada

Pesquisa neste dicionário:

Este dicionário fornece uma lista alfabética dos nomes deverbais da língua portuguesa. Os nomes
deverbais são as palavras que exprimem a ação relacionada com um dado verbo e que derivam dele. Por
exemplo, o nome deverbal filmagem significa a ação de filmar. É possível que para o mesmo verbo
existam vários nomes deverbais, como no caso de abalar, que tem como associados os nomes deverbais
abalamento, abaladura, abaladela, abalada e abalo. Embora existam diferenças entre estas formas,
todas elas podem ter o sentido de ação de abalar. A ordem por que as formas são apresentadas neste
dicionário não implica que umas sejam mais corretas ou mais usadas que outras.

Os nomes deverbais listados neste dicionário são os registados na base de dados do Vocabulário.
Quando um dado verbo falta nesta lista, isso não significa que esse verbo não possa ser
nominalizado, mas apenas que nenhum nome deverbal derivado dele está registado nas fontes por nós
utilizadas.

Vocabulário de Mudança

Consultar

*                             Lista de todas as palavras que mudam

*                             Novas formas flexionadas

*                             Apresentação detalhada

*                             Apresentação das mudanças

*                             Texto completo do novo acordo

Pesquisa neste dicionário:

O Vocabulário de Mudança pretende facilitar a adaptação às alterações introduzidas pelo Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa (1990). Embora as palavras cuja grafia muda sejam uma pequena
minoria, o número de regras que são alteradas é significativo e nem sempre é imediatamente claro
quais as palavras que são afetadas e como passarão a ser escritas. Para fazer face a estes
problemas, o Vocabulário de Mudança contém todas as palavras que passam a escrever-se de maneira
diferente, indicando para cada uma delas, quer a grafia anterior, quer a grafia nova. Todos os
textos deste recurso estão escritos de acordo com as novas regras.

Antes deste Acordo, a grafia de algumas palavras era diferente no Brasil e nos restantes países de
língua oficial portuguesa. Por isso, o Vocabulário de Mudança apresenta três versões diferentes,
consoante a grafia das palavras mude:

*                             em relação ao Formulário Ortográfico de 1943 - Brasil;

*                             em relação ao Acordo Ortográfico de 1945 - restantes países de língua
oficial portuguesa;

*                             independentemente da norma, abrangendo todas as palavras afetadas.

O Acordo Ortográfico descreve as novas regras ortográficas, mas não explica quais são as diferenças
entre as novas regras e as anteriores. Para tornar mais fácil a perceção das mudanças, apresentamos
uma página que lista todas as regras de escrita que são alteradas, descrevendo-as de forma simples
e ilustrando-as com exemplos.

As palavras da base de dados do Vocabulário afetadas pelo Acordo Ortográfico são 4 497, o que
corresponde a menos de 4% do total. Destas, 2 703 apresentam modificações na grafia; as restantes
são apenas variantes que passam a ser legalmente válidas em toda a CPLP. O novo acordo muda a forma
de um número maior de palavras escritas segundo a grafia de 1945 do que segundo a grafia de 1943: 2
264 palavras (cerca de 1,75% do total) contra 1 254 (perto de 1% da nossa base de dados).

Acordo Ortográfico

A ortografia da língua portuguesa é regida por um conjunto de normas oficiais sob a forma de
acordos ortográficos. No início do século XX surgiu em Portugal e no Brasil a intenção de
estabelecer um modelo de ortografia que pudesse ser usado como referência nas publicações oficiais
e no ensino em ambos os países, iniciando-se assim um longo processo de tentativas de convergência
das ortografias usadas em cada país.

No ano de 1943, realizou-se em Lisboa um encontro entre os dois países, com o objetivo de
uniformizar os vocabulários já publicados, o da Academia das Ciências de Lisboa, de 1940, e o da
Academia Brasileira de Letras, de 1943. Deste encontro resultou o Acordo Ortográfico de 1945, que,
no entanto, apenas entrou em vigor em Portugal, não tendo sido implementado no Brasil, que
continuou a reger-se pelas regras expostas no Vocabulário Ortográfico de 1943.

Em 1986, foi feita, no Brasil, uma nova uniformização da ortografia, sem que se tivesse chegado a
consenso. Nos anos seguintes, fruto de um longo trabalho desenvolvido pela Academia Brasileira de
Letras e pela Academia das Ciêcias de Lisboa, os representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa de 1990, ao qual adere também, depois da sua independência em 2004, Timor-Leste.
O Acordo Ortográfico de 1990 entrou em vigor, no início de 2009 no Brasil e em 13 de maio de 2009
em Portugal. Tudo indica que os restantes países da CPLP o implementarão em brevemente.

As nomenclaturas gramaticais usadas são no Brasil e em Portugal da CPLP, ainda que ligeiramente. A
legislação que coloca em vigor a Nomenclatura Gramatical Brasileira data de 28 de janeiro de 1959;
a Nomenclatura Gramatical Portuguesa foi publicada a 28 de abril de 1967.

Todos estes documentos podem ser consultados e pesquisados seguindo as ligações que se encontram
abaixo. Para ler o texto de cada uma das partes que constituem os documentos, basta carregar sobre
o título respetivo.

*                             ver Acordo Ortográfico de 1990 - Proposta atual, a entrar em vigor

*                             ver Nota explicativa - Anexo II do Acordo Ortográfico de 1990

*                             ver Acordo Ortográfico de 1945 - Portugal e outros países da CPLP

*                             ver Acordo Ortográfico de 1911

*                             ver Formulário Ortográfico de 1943 - Brasil

*                             ver Nomenclatura Gramatical Brasileira (1959)

*                             ver Nomenclatura Gramatical Portuguesa (1967)

*                             ver Breve cronologia da ortografia do Português













Acordo Ortográfico

[LINK]

Acordo Ortográfico de 1990 - Proposta a entrar em vigor

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

1

Considerando que o projecto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa aprovado em
Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de
Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a
adesão da delegação de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da
unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional;

2

Considerando que o texto do Acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate nos países
signatários: a República Popular de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo
Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa e a República
Democrática de São Tomé e Príncipe acordam no seguinte:

Artigo 1.º

É aprovado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que consta como anexo I ao presente
instrumento de aprovação, sob a designação de Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), e vai
acompanhado da respectiva nota explicativa, que consta como anexo II ao mesmo instrumento de
aprovação, sob a designação de Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).

Artigo 2.º

Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências
necessárias com vista à elaboração, até 1 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum
da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se
refere às terminologias científicas e técnicas.

Artigo 3.º

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1994, após
depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República
Portuguesa.

Artigo 4.º

Os Estados signatários adoptarão as medidas que entenderem adequadas ao efectivo respeito da data
da entrada em vigor estabelecida no artigo 3.º

Em fé do que os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam o presente
Acordo, redigido em língua portuguesa, em sete exemplares, todos igualmente autênticos.
Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

Pela República Popular de Angola:

José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura.

Pela República Federativa do Brasil:

Carlos Alberto Gomes Chiarelli, Ministro da Educação.

Pela República de Cabo Verde:

David Hopffer Almada, Ministro da Informação, Cultura e Desportos.

Pela República da Guiné-Bissau:

Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura.

Pela República de Moçambique:

Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura.

Pela República Portuguesa:

Pedro Miguel Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura.

Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe:

Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura.

BASE I: DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS

1

O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma
minúscula e outra maiúscula:


                           a A (á)

                                          j J (jota)

                                                          s S (esse)

                           b B (bê)

                                          k K (capa ou cá)

                                                          t T (tê)

                           c C (cê)

                                          l L (ele)

                                                          u U (u)

                           d D (dê)

                                          m M (eme)

                                                          v V (vê)

                           e E (é)

                                          n N (ene)

                                                          w W (dáblio)

                           f F (efe)

                                          o O (ó)

                                                          x X (xis)

                           g G (gê ou guê)

                                          p P (pê)

                                                          y Y (ípsilon)

                           h H (agá)

                                          q Q (quê)

                                                          z Z (zê)

                           i I (i)

                                          r R (erre)


Obs.:

1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss
(esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).

2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.


2

As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin,
frankliniano; Kant, kantismo; Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor,
taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait,
kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:
TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste (West); kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt,
yd-jarda (yard); Watt.


3

Em congruência com o número anterior, mantém-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes
próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa
escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/
jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de Shakespeare.

Os vocábulos autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de
certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia e derivados, bungavília/
bunganvílea/ bougainvíllea).


4

Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da
tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif.
Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José,
Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação,
substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.


5

As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas
formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e
topónimos/topônimos da tradição bíblica; Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad; Gog, Magog; Bensabat,
Josafat.

Integram-se também nesta forma: Cid, em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o
d ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante
final Jó, Davi e Jacó.


6

Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto
possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando
entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituíndo por Antuérpia; Cherbourg,
por Cherburgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland, por Jutlândia; Milano, por
Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc.

BASE II: DO H INICIAL E FINAL

1

 O h inicial emprega-se:

 a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;

 b) Em virtude da adoção convencional: hã?, hem?, hum!


2

 O h inicial suprime-se:

 a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em
 vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário,
 herboso, formas de origem erudita);

 b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao
 precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.


3

 O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está
 ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/ anti-higiênico, contra-haste, pré-história,
 sobre-humano.


4

 O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!

BASE III: DA HOMOFONIA DE CERTOS GRAFEMAS CONSONÂNTICOS

Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferençar os
seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade
das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófomos nem sempre permite
fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se
deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.

Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1

Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico,
chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho,
inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho;
ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre,
faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia,
xerife, xícara.


2

Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema,
algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange,
ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria,
herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma
espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira,
jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia,
jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso,
manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.


3

Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas: ânsia,
ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso,
pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa,
tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar,
benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.),
crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão,
pêssego, possesso, remessa, sossegar, acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim,
Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço,
Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada,
Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama,
quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço;
auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.


4

Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor
fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo,
espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar,
extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De
acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido
de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor,
juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.

b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida
de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e
não Bizcaia.


5

Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/ fônico: aguarrás,
aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus,
lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, Fénix
flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz,
Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve
observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.


6

Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso,
analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão,
Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde,
Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome
de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa,
obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa,
surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato,
inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar,
beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar,
lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.


BASE IV: DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS

1

O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante),
cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam,
ora se eliminam.

Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua:
compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção,
eucalipto, inepto, núpcias, rapto;

b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação,
acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção;
adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo;

c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer
geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e
aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro
e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção;

d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos
parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e
assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso
e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.

2

Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral,
quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da sequência bd,
em súbdito; o b da sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala,
amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da
sequência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente,
omnisciente, etc.; o t da sequência tm, em aritmética e aritmético.

BASE V: DAS VOGAIS ÁTONAS

1

O emprego do e e do i, assim como o do o e do u em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela
etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim, se estabelecem variadíssimas
grafias:

a) Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado,
ave, planta; diferente de cardial = "relativo à cárdia"), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal,
janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha,
quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro,
arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante,
diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial,
giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior,
tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso.

b) Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar costume, díscolo,
êmbolo, engolir, epístola, esbafonir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola,
goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa,
tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense,
assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fistula, glândula,
ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual,
régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.


2

Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e
e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode
indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o
uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:

a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que
procedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se
regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por
aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeiro por
centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia;

b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de
palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão,
galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e
poleeiro, de polé;

c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos
derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o
resultado da combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras
onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense,
flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniamo, goisiano (relativo a Damião de Góis),
siniense (de Sines), sofocliano, torniano, torniense [de Torre(s)].

d) Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que
constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal; cúmio
(popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste, véstia, de veste;

e) Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar,
quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os
verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em português ou venham já do
latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear por ceia; encadear por
cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões
rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear,
guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos
com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf.
negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prêmio); etc.

f) Não é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso:
moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu;

g) Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas
rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo,
abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo,
acentuas, etc;

BASE VI: DAS VOGAIS NASAIS

Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:

1

 Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen,
 representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro
 timbre e termina a palavra; e por n se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afã, grã,
 Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense = de S. Brás de
 Alportel); clarim, tom, vacum, flautins, semitons, zunzuns.


2

 Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em -mente que
 deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente,
 irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.

BASE VII: DOS DITONGOS

1

Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos
gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u: ai, ei, éi,
ui; au, eu, éu, iu, ou: braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo,
goivan, lençóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar, cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas
ilheuzito), mediu, passou, regougar.

Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente, à parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae (=
âi ou ai) e ao (âu ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e
Caetana, assim como nos respetivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o
segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome
demonstrativo o, ou seja, ao e aos.


2

Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:

a) É o ditongo grafado ui, e não a sequência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2ª e
3ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2ª pessoa do singular do
imperativo dos verbos em -uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas
com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui,
Rui, etc.); e ficam assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2ª e 3ª pessoas do singular
do presente do indicativo e de 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -air e em -oer:
atrais, cai, sai; móis, remói, sói;

b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um
i átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não
impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u e i se separem:
fluídico,fluidez (u-i);

c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é
sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequências
vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io,
oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue/tênue, tríduo.


3

Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem
graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal;
ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de uns e outros:

a) Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando-se apenas a
língua padrão contemporânea: ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos
anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; cãibas, cãibeiro,
cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão, sótão, sotãozinho, tão; Camões, orações, oraçõezinhas,
põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo ui; mas este, embora
se exemplifique numa forma popular como rui = ruim, representa-se sem o til nas formas muito e mui,
por obediência à tradição;

b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m são dois: am e em.
Divergem, porém, nos seus empregos:

i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;

ii) em (tónico/tônico ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas,
incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela
acentuação ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem,
nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto,
homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém (variação do ámen), armazém, convém,
mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3ªs pessoas do plural); armazéns,
desdéns, convéns, reténs; Belenzada, vintenzinho.

BASE VIII: DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS

1

Acentuam-se com acento agudo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o,
seguidas ou não de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s),
paletó(s), só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes
do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada,
admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou
canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guichê ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé
ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.

O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente
admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro;

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a
terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais
grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) [de adorar-lo(s)], dá-la(s) [de dar-la(s) ou dá(s)-la(s)],
fá-lo(s) [de faz-lo(s)], fá-lo(s)-às [de far-lo(s)-ás], habita-la(s)-iam [de habitar-la(s)-iam],
tra-la(s)-á [de trar-la(s)-á];

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado -em (excepto as
formas da 3.ª pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm;
advêm, provêm, etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém,
provém, provéns, também;

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, éu ou ói, podendo estes dois últimos
ser seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s);
corrói (de correr), herói(s), remói (de remoer), sóis.


2

Acentuam-se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou o,
seguidas ou não de -s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs
(de pôr), robô(s);

b) As formas verbais oxítonas, quando conjulgadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou -la(s), ficam
a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação e perda
das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s) [de deter-lo-(s)], fazê-la(s) [de
fazer-la(s)], fê-lo(s) [de fez-lo(s)], vê-la(s) [de ver-la(s)], compô-la(s) [de compor-la(s)],
repô-la(s) [de repor-la(s)], pô-la(s) [de por-la(s) ou pôs-la(s)].


3

Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas
heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de
cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir
da preposição por.

BASE IX: DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS

1

As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo,
vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente,
moçambicano.


2

Recebem, no entanto, acento agudo:

a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a,
e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as
respectivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis),
Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. répteis; var.
reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes
ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lúmens);
açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas
pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ájax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl.
córtices, índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace,
pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var.
fórcipe, pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com a vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de
sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas
pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo):
sémen e sêmen, xénon e xênon; fêmur e fémur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix;

b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a,
e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl.
órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos); hóquei,
jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil),
amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.);
beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.);
álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de
sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas
pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se
fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus,
tónus e tônus, Vénus e Vênus.


3

Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das
palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na
sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico,
epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.),
Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar),
dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.


4

É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do
tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo
(amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas
variantes do português.


5

Recebem acento circunflexo:

a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a,
e, o e que terminam em -l, -n, -r, ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das
quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis);
cânon, var. cânone (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares),
âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice (pl. bômbices);

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a,
e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s);
devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl.
de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus;

c) As formas verbais têm e vêm, 3.ªs pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que
são foneticamente paroxítonas (respetivamente /tãjãj/, /vãjãj/ ou /têêj/, /vêêj/ ou ainda /têjêj/,
/vêjêj/); cf. as antigas grafias preteridas, têem, vêem, a fim de se distinguirem de tem e vem, 3ªs
pessoas do singular do presente do indicativo ou 2ªs pessoas do singular do imperativo; e também as
correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf.
contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detem), entretem (cf.
entretém), intervêm (cf. intervém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém),
sobrevêm (cf. sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem, etc.


6

Assinalam-se com acento circunflexo:

a) Obrigatoriamente, pôde (3ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se
distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode);

b) Facultativamente, dêmos (1ª pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da
correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de
forma (substantivo; 3ª pessoa do singular do presente do indicativo ou 2ª pessoa do singular do
imperativo do verbo formar).


7

Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico
oral fechado em hiato com a terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do
conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem,
redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.


8

Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tonica fechada com a
grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de
povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.


9

Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que,
tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras
proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para,
preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo
(é), flexão de pelar, pelo(s) (é), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó),
substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.


10

Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas
heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar;
acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e
elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ó), substantivo, e
flexão de corar; deste (ê), contração da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é),
flexão de dar; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo;
piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.

BASE X: DA ACENTUAÇÃO DAS VOGAIS TÓNICAS/TÔNICAS GRAFADAS I E U DAS PALAVRAS OXÍTONAS E PAROXÍTONAS

1

As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo
quando antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde de que não constituam sílaba com
a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair),
baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraiam (de
atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo,
influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche,
etc.


2

As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo
quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante
seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim,
Coimbra, ruim; ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo; atrair, demiurgo, influir, influirmos;
juiz, raiz, etc.


3

Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das
formas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam com as formas
pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele -r: atraí-lo(s), [de
atrair-lo(s)]; atraí-lo(s)-ia [de atrair-lo(s)-ia]; possuí-la(s) [de possuir-la(s)];
possuí-la(s)-ia [de possuir-la(s)-ia].


4

Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas,
quando elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio),
saiinha (de saia).


5

Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo,
pertencem a palavras oxítonas e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús,
tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo:
cauim.


6

Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de
vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).


7

Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas
rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do
tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar,
delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas
igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua,
averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague,
enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos,
delinquís) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e graficamente nas
vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues,
averígue, averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem;
delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delínquam).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registe-se que os verbos em -ingir (atingir, cingir,
constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir,
extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc.;
distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.).

BASE XI: DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS

1

Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a,
e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido,
exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico,
último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais
abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por
sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes
(-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória;
barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.


2

Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a
vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico,
êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego,
nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba
tónica/tônica, e terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente
consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.


3

Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas
vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes
nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias
cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/
fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio,
blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.

BASE XII: DO EMPREGO DO ACENTO GRAVE

1

Emprega-se o acento grave:

a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de
a+a), às (de a+as);

b) Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou
ainda da mesma preposição com os compostos aqueloutro e suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo;
àqueloutro(s), àqueloutra(s).

BASE XIII: DA SUPRESSÃO DOS ACENTOS EM PALAVRAS DERIVADAS

1

Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são
suprimidos: avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de
hábil), ingenuamente (de ingênuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só),
unicamente (de único), etc.; candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamicamente (de
dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de
romântico).


2

Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal
tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis),
avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de
chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão),
vintenzito (de vintém), etc.; avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada),
pessegozito (de pêssego).

BASE XIV: DO TREMA

1

O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem
sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam
ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda que
trissílabo; etc.

Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um
i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um
u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de
qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar,
oleicultura, paraibano, reunião; abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme,
arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico; cinquenta, equestre, frequentar,
tranquilo, ubiquidade.

Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a Base I, 3º, em palavras derivadas de nomes
próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.

BASE XV: DO HÍFEN EM COMPOSTOS, LOCUÇÕES E ENCADEAMENTOS VOCABULARES

1

Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos
elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e
semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido:
ano-luz, arce-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia,
tenente-coronel, tio-avô, turma-piloto; alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense,
norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiático, afro-luso-brasileiro, azul-escuro,
luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira; conta-gotas,
finca-pé, guarda-chuva.

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição,
grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista,
etc.


2

Emprega-se o hífen nos topónimos/topônimos compostos, iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por
forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo: Grã-Bretanha, Grão-Pará; Abre-Campo;
Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha, Baía
de Todos-os-Santos, Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes.

Obs.: Os outros topónimos/topônimos compostos escrevem-se com os elementos separados, sem hífen:
América do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada à Cinta, etc. O
topónimo/topônimo Guiné-Bissau é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.


3

Emprega-se o hífen nas palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou
não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento: abóbora-menina, couve-flor, erva-doce,
feijão-verde; bênção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inácio, bem-me-quer
(nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer); andorinha-grande, cobra-capelo,
formiga-branca; andorinha-do-mar, cobra-d'água, lesma-de-conchinha; bem-te-vi (nome de um pássaro).

4

Emprega-se o hífen nos compostos com os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que
se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No
entanto, o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por
consoante. Eis alguns exemplos das várias situações: bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado;
mal-afortunado, mal-estar, mal-humorado; bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso),
bem-falante (cf. malfalante), bem-mandado (cf. malmandado), bem-nascido (cf. malnascido),
bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).

Obs.: Em muitos compostos, o advérbio bem aparece aglutinado com o segundo elemento, quer este
tenha ou não vida à parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.


5

Emprega-se o hífen nos compostos com os elementos além, aquém, recém e sem: além-Atlântico,
além-mar, além-fronteiras; aquém-mar, aquém-Pirenéus; recém-casado, recém-nascido; sem-cerimónia,
sem-número, sem-vergonha.

6

Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais,
prepositivas ou conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já
consagradas pelo uso (como é o caso de água-de-colónia, arco-da-velha, cor-de-rosa,
mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa). Sirvam, pois, de exemplo de emprego
sem hífen as seguintes locuções:

a) Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar;

b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho;

c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja;

d) Adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe
a de menos; note-se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;

e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando
de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;

f) Conjuncionais: afim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto que.


7

Emprega-se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não
propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa
Liberdade-Igualdade-Fraternidade, a ponte Rio-Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação
Angola-Moçambique, e bem assim nas combinações históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos
(tipo: Austria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Janeiro, etc.).

BASE XVI: DO HÍFEN NAS FORMAÇÕES POR PREFIXAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E SUFIXAÇÃO

1

Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-,
hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em
formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega
e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-,
maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto, pseudo, retro-, semi-, tele-, etc.), só se
emprega o hífen nos seguintes casos:

a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/anti-higiênico,
circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história,
sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico; arquihipérbole, eletro-higrómetro, geo-história,
neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.

Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas
quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o
segundo elemento: anti-ibérico, contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular; arqui-irmandade,
auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno.

Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo
quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc.

c) Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n
(além de h, caso já considerado atrás na alínea a): circum-escolar, circum-murado,
circum-navegação; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude.

d) Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados
por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista.

e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-,
soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro,
ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei.

f) Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró-, quando
o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas
átonas que se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduação, pós-tónico/pós-tônicos (mas
pospor); pré-escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano, pró-europeu (mas promover).


2

Não se emprega, pois, o hífen:

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por
r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo
pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra,
contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite,
eletrossiderurgia, microssistema, microrradiografia.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por
vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos.
Assim: antiaéreo, coeducaçao, extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem,
agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.


3

Nas formações por sufixação apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de
origem tupi-guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro
elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos
dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará-Mirim.

BASE XVII: DO HÍFEN NA ÊNCLISE, NA TMESE E COM O VERBO HAVER

1

Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese: amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei,
enviar-lhe-emos.

2

Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do
indicativo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.

Obs.: 1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos verbos querer e
requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de
ênclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo
são pouco usadas.

2. Usa-se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me,
ei-lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise (por
ex.: esperamos que no-lo comprem).

BASE XVIII: DO APÓSTROFO

1

São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:

a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando
um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d'Os
Lusíadas, d'Os Sertões; n 'Os Lusíadas, n 'Os Sertões; pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertões. Nada
obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o
exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os
Lusíadas, etc.

As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do
apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares
imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os
Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura
a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc.

b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento
ou fração respetiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d'Ele,
n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a segunda parte, forma
masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, n'Ela, d'Aquela, n'Aquela, d'A, n'A, pel'A,
tu'A, t'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, �
Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse milagre revelou-m'O; está
n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que é nossa padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo,
uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a
Aquela (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a O =
ao, a Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode, a Aquela que nos protege.

c) Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando
importa representar a elisão das vogais finais o e a: Sant'Ana, Sant'Iago, etc. É, pois, correto
escrever: Calçada de Sant'Ana. Rua de Sant'Ana; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se as
ligações deste género, como é o caso destas mesmas Sant'Ana e Sant'Iago, se tornam perfeitas
unidades mórficas, aglutinam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de
Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém. Em paralelo com a grafia
Sant'Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas formas antroponímicas,
quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: Nun'Álvares, Pedr'Eanes.

Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de
modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.

d) Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e da
preposição de, em combinação com substantivos: borda-d'água, cobra-d'água, copo-d'água,
estrela-d'alva, galinha-d'água, mãe-d'água, pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco, pau-d'óleo.


2

São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo:

Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo
definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais [excetuado o que se estabelece
nas alíneas 1.º,a) e 1.º,b) ]. Tais combinações são representadas:

a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa,
desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra,
destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra,
daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (= antigamente);

ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa,
nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra,
nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra,
naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem;
nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém.

b) Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar de
serem correntes com esta feição em algumas pronúncias): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum,
duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de
alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de
outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem,
doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora
avante como do advérbio que representa a contração dos seus três elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou
com quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras
integradas em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com
a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: afim de ele compreender; apesar de o não
ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; o facto de o conhecer; por causa de aqui
estares.

BASE XIX: DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS

1

A letra minúscula inicial é usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maisúcula, os demais vocábulos,
podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor
do paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e
tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).

f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com
maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa
Filomena (ou Santa Filomena).

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com
maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas
(ou Línguas e Literaturas Modernas).


2

A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.

b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida,
Hespéria.

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/ Netuno.

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência
Social.

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou
S. Paulo).

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do
Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente,
por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.

h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas,
iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V. Ex.ª.

i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início
de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos
Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de
edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras
especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas
(terminologias antropológica. geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de
entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.

BASE XX: DA DIVISÃO SILÁBICA

A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha,
ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, te-me-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos
elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vó,
de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cús-ti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar,
su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando
se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:


1

São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a
frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção
apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar,
etc., em vez de a-blegação, a-dligar, su-blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira
consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r: ablução,
ce-le-brar, du-plicação, re-primir; a-clamar, de-creto, de-glutição, re-grado; a-tlético, cáte-dra,
períme-tro; a-fluir, a-fricano, ne-vrose.


2

São divisíveis no interior da palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem
propriamente grupos e igualmente as sucessões de m ou n, com valor de nasalidade, e uma consoante:
ab-dicar, Ed-gardo, op-tar, sub-por, absoluto, ad-jetivo, af-ta, bet-samita, íp-silon, ob-viar;
des-cer, dis-ciplina, flores-cer, nas-cer, res-cisão; ac-ne, ad-mirável, Daf- ne, diafrag-ma,
drac-ma, ét-nico, rit-mo, sub-meter, am-nésico, interam- nense; bir-reme, cor-roer, pror-rogar;
as-segurar, bis-secular, sos- segar; bissex-to, contex-to, ex-citar, atroz-mente, capaz-mente,
infeliz- mente; am-bição, desen-ganar, en-xame, man-chu, Mân-lio, etc.


3

As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais
consoantes são divisíveis por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis
(de acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou
consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a
divisão dá-se sempre antes da última consoante. Exemplos dos dois casos: cam- braia, ec- lipse, em-
blema, ex- plicar, in- cluir, ins- crição, subs- crever, trans- gredir; abs- tenção, disp- neia,
inters- telar, lamb- dacismo, sols- ticial, Terp- sícore, tungs- ténio.


4

As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste
tipo nunca se separam: ai-roso, cadei-ra, insti-tui, ora-ção, sacris-tães, traves-sões) podem, se a
primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita:
ala-úde, áre-as, ca-apeba, co-ordenar, do-er, flu-idez, perdo- as, vo-os. O mesmo se aplica aos
casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai-ais, caí-eis,
ensai-os, flu-iu.


5

Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato
(ne- gue, ne- guei; pe- que, pe- quei), do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se
pronuncia: á-gua, ambí-guo, averi-gueis; longín-quos, lo-quaz, quais- quer.


6

Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen, ou
mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica,
repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los-emos ou serená-los-
-emos, vice- -almirante.

BASE XXI: DAS ASSINATURAS E FIRMAS

1

 Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal,
 adote na assinatura do seu nome.

 Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de
 sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.



Acordo Ortográfico de 1990 - Anexo II da legislação Portuguesa

Memória breve dos acordos ortográficos

A existência de duas ortografias oficiais da língua portuguesa, a lusitana e a brasileira, tem sido
considerada como largamente prejudicial para a unidade intercontinental do português e para o seu
prestígio no Mundo.

Tal situação remonta, como é sabido, a 1911, ano em que foi adoptada em Portugal a primeira grande
reforma ortográfica, mas não foi extensiva ao Brasil.

Por iniciativa da Academia Brasileira de Letras, em consonância com a Academia das Ciências de
Lisboa, com o objectivo de se minimizarem os inconvenientes desta situação, foi aprovado em 1931 o
primeiro acordo ortográfico entre Portugal e o Brasil. Todavia, por razões que não importa agora
mencionar, este acordo não produziu, afinal, a tão desejada unificação dos dois sistemas
ortográficos, facto que levou mais tarde à Convenção Ortográfica de 1943. Perante as divergências
persistentes nos Vocabulários entretanto publicados pelas duas Academias, que punham em evidência
os parcos resultados práticos do Acordo de 1943, realizou-se, em 1945, em Lisboa, novo encontro
entre representantes daquelas duas agremiações, o qual conduziu à chamada Convenção Ortográfica
Luso-Brasileira de 1945. Mais uma vez, porém, este Acordo não produziu os almejados efeitos, já que
ele foi adoptado em Portugal, mas não no Brasil.

Em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram promulgadas leis que reduziram substancialmente
as divergências ortográficas entre os dois países. Apesar destas louváveis iniciativas, continuavam
a persistir, porém, divergências sérias entre os dois sistemas ortográficos.

No sentido de as reduzir, a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras
elaboraram em 1975 um novo projecto de acordo que não foi, no entanto, aprovado oficialmente por
razões de ordem política, sobretudo vigentes em Portugal.

E é neste contexto que surge o encontro do Rio de Janeiro, em Maio de 1986, e no qual se encontram,
pela primeira vez na história portuguesa, representantes não apenas de Portugal e do Brasil mas
também dos cinco novos países africanos lusófonos entretanto emergidos da descolonização
portuguesa.

O Acordo Ortográfico de 1986, conseguido na reunião do Rio de Janeiro, ficou, porém, inviabilizado
pela reacção polémica contra ele movida sobretudo em Portugal.

Razões do fracasso dos acordos ortográficos

Perante o fracasso sucessivo dos acordos ortográficos entre Portugal e o Brasil, abrangendo o de
1986 também os países lusófonos de África, importa reflectir seriamente sobre as razões de tal
malogro.

Analisando sucintamente o conteúdo dos Acordos de 1945 e de 1986, a conclusão que se colhe é a de
que eles visavam impor uma unificação ortográfica absoluta.

Em termos quantitativos e com base em estudos desenvolvidos pela Academia das Ciências de Lisboa,
com base num corpus de cerca de 110 000 palavras, conclui-se que o Acordo de 1986 conseguia a
unificação ortográfica em cerca de 99,5% do vocabulário geral da língua. Mas conseguia-a,
sobretudo, à custa da simplificação drástica do sistema de acentuação gráfica, pela supressão dos
acentos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas, o que não foi bem aceite por uma parte
substancial da opinião pública portuguesa.

Também o Acordo de 1945 propunha uma unificação ortográfica absoluta que rondava os 100% do
vocabulário geral da língua. Mas tal unificação assentava em dois princípios que se revelaram
inaceitáveis para os brasileiros:

a.                   Conservação das chamadas consoantes mudas ou não articuladas, o que
correspondia a uma verdadeira restauração destas consoantes no Brasil, uma vez que elas tinham há
muito sido abolidas;

b.                   Resolução das divergências de acentuação das vogais tónicas e e o, seguidas
das consoantes nasais m e n, das palavras proparoxítonas (ou esdrúxulas) no sentido da prática
portuguesa, que consistia em as grafar com acento agudo e não circunflexo, conforme a prática
brasileira.

Assim se procurava, pois, resolver a divergência de acentuação gráfica de palavras como António e
Antônio, cómodo e cômodo, género e gênero, oxigénio e oxigênio, etc., em favor da generalização da
acentuação com o diacrítico agudo. Esta solução estipulava, contra toda a tradição ortográfica
portuguesa, que o acento agudo, nestes casos, apenas assinalava a tonicidade da vogal e não o seu
timbre, visando assim resolver as diferenças de pronúncia daquelas mesmas vogais.

A inviabilização prática de tais soluções leva-nos à conclusão de que não é possível unificar por
via administrativa divergências que assentam em claras diferenças de pronúncia, um dos critérios,
aliás, em que se baseia o sistema ortográfico da língua portuguesa.

Nestas condições, há que procurar uma versão de unificação ortográfica que acautele mais o futuro
do que o passado e que não receie sacrificar a simplificação também pretendida em 1986, em favor da
máxima unidade possível. Com a emergência de cinco novos países lusófonos, os factores de
desagregação da unidade essencial da língua portuguesa far-se-ão sentir com mais acuidade e também
no domínio ortográfico. Neste sentido importa, pois, consagrar uma versão de unificação ortográfica
que fixe e delimite as diferenças actualmente existentes e previna contra a desagregação
ortográfica da língua portuguesa.

Foi, pois, tendo presentes estes objectivos que se fixou o novo texto de unificação ortográfica, o
qual representa uma versão menos forte do que as que foram conseguidas em 1945 e 1986. Mas ainda
assim suficientemente forte para unificar ortograficamente cerca de 98% do vocabulário geral da
língua.

Forma e substância do novo texto

O novo texto de unificação ortográfica agora proposto contém alterações de forma (ou estrutura) e
de conteúdo, relativamente aos anteriores. Pode dizer-se, simplificando, que em termos de estrutura
se aproxima mais do Acordo de 1986, mas que em termos de conteúdo adopta uma posição mais conforme
com o projecto de 1975 atrás referido.

Em relação às alterações de conteúdo, elas afectam sobretudo o caso das consoantes mudas ou não
articuladas, o sistema de acentuação gráfica, especialmente das esdrúxulas, e a hifenação.

Pode dizer-se ainda que, no que respeita às alterações de conteúdo, de entre os princípios em que
assenta a ortografia portuguesa se privilegiou o critério fonético (ou da pronúncia) com um certo
detrimento para o critério etimológico.

É o critério da pronúncia que determina, aliás, a supressão gráfica das consoantes mudas ou não
articuladas, que se têm conservado na ortografia lusitana essencialmente por razões de ordem
etimológica.

É também o critério da pronúncia que nos leva a manter um certo número de grafias duplas do tipo de
caráter e carácter, facto e fato, sumptuoso e suntuoso, etc.

É ainda o critério da pronúncia que conduz à manutenção da dupla acentuação gráfica do tipo de
económico e econômico, efémero e efêmero, género e gênero, génio e gênio, ou de bónus e bônus,
sémen e sêmen, ténis e tênis, ou ainda de bebé e bebê, ou de metro e metrô, etc.

Explicitam-se em seguida as principais alterações introduzidas no novo texto de unificação
ortográfica, assim com a respectiva justificação.

Conservação ou supressão das consoantes c, p, b, g, m e t em certas sequências consonânticas (base
IV)

1

 Estado da questão

Como é sabido, uma das principais dificuldades na unificação da ortografia da língua portuguesa
reside na solução a adoptar para a grafia das consoantes c e p, em certas sequências consonânticas
interiores, já que existem fortes divergências na sua articulação.

Assim, umas vezes, estas consoantes são invariavelmente proferidas em todo o espaço geográfico da
língua portuguesa, conforme sucede em casos como compacto, ficção, pacto; adepto, aptidão, núpcias;
etc.

Neste caso, não existe qualquer problema ortográfico, já que tais consoantes não podem deixar de
grafar-se [v. base IV, 1.º, a)].

Noutros casos, porém, dá-se a situação inversa da anterior, ou seja, tais consoantes não são
proferidas em nenhuma pronúncia culta, como acontece em acção, afectivo, direcção; adopção, exacto,
óptimo; etc. Neste caso existe um problema. É que na norma gráfica brasileira há muito estas
consoantes foram abolidas, ao contrário do que sucede na norma gráfica lusitana, em que tais
consoantes se conservam. A solução que agora se adopta [v. base IV, 1.º, b)] é a de as suprimir,
por uma questão de coerência e de uniformização de critérios (veja-se as razões de tal supressão
adiante, em 4.2).

As palavras afectadas por tal supressão representam 0,54% do vocabulário geral da língua, o que é
pouco significativo em termos quantitativos (pouco mais de 600 palavras em cerca de 110 000). Este
número é, no entanto, qualitativamente importante, já que compreende vocábulos de uso frequente
(como, por exemplo, acção, actor, actual, colecção, colectivo, correcção, direcção, director,
electricidade, factor, factura, inspector, lectivo, óptimo, etc.).

O terceiro caso que se verifica relativamente às consoantes c e p diz respeito à oscilação de
pronúncia, a qual ocorre umas vezes no interior da mesma norma culta (cf., por exemplo, cacto ou
cato, dicção ou dição, sector ou setor, etc.), outras vezes entre normas cultas distintas (cf., por
exemplo, facto receção em Portugal, mas fato, recepção no Brasil).

A solução que se propõe para estes casos, no novo texto ortográfico, consagra a dupla grafia [v.
base IV, 1.º c)].

A estes casos de grafia dupla devem acrescentar-se as poucas variantes do tipo de súbdito e súdito,
subtil e sutil, amígdala e amídala, amnistia e anistia, aritmética e arimética, nas quais a
oscilação da pronúncia se verifica quanto às consoantes b, g, m e t (v. base IV, 2.º).

O número de palavras abrangidas pela dupla grafia é cerce de 0,5% do vocabulário geral da língua, o
que é pouco significativo (ou seja, pouco mais de 575 palavras em cerca de 110 000), embora nele se
incluam também alguns vocábulos de uso muito frequente.

2

Justificação da supressão de consoantes não articuladas [base IV, 1.º, b]

As razões que levaram à supressão das consoantes mudas ou não articuladas em palavras como ação
(acção), ativo (activo), diretor (director), ótimo (óptimo) foram essencialmente as seguintes:

a.                   O argumento de que a manutenção de tais consoantes se justifica por motivos de
ordem etimológica, permitindo assinalar melhor a similaridade com as palavras congéneres das outras
línguas românicas, não tem consistência. Por um lado, várias consoantes etimológicas se foram
perdendo na evolução das palavras ao longo da história da língua portuguesa. Vários são, por outro
lado, os exemplos de palavras deste tipo pertencentes a diferentes línguas românicas que, embora
provenientes do mesmo étimo latino, revelam incongruências quanto à conservação ou não das
referidas consoantes.

É o caso, por exemplo, da palavra objecto, proveniente do latim objectu-, que até agora conservava
o c, ao contrário do que sucede em francês (cf. objet) ou em espanhol (cf. objeto). Do mesmo modo
projecto (de projectu-) mantinha até agora a grafia com c, tal como acontece em espanhol (cf.
proyecto), mas não em francês (cf. projet). Nestes casos o italiano dobra a consoante, por
assimilação (cf. oggetto e progetto). A palavra vitória há muito se grafa sem c, apesar do espanhol
victoria, do francês victoire ou do italiano vittoria. Muitos outros exemplos se poderiam citar.
Aliás, não tem qualquer consistência a ideia de que a similaridade do português com as outras
línguas românicas passa pela manutenção de consoantes etimológicas do tipo mencionado.
Confrontem-se, por exemplo, formas como as seguintes: port. acidente (do lat. accidente-), esp.
accidente, fr. accident, it. accidente; port. dicionário (do lat. dictionariu-), esp. diccionario,
fr. dictionnaire, it. dizionario; port. ditar (do lat. dictare), esp. dictar, fr. dicter, it.
dettare; port. estrutura (de structura-), esp. estructura, fr. structure, it. struttura; etc.

Em conclusão, as divergências entre as línguas românicas, neste domínio, são evidentes, o que não
impede, aliás, o imediato reconhecimento da similaridade entre tais formas. Tais divergências
levantam dificuldades à memorização da norma ortográfica, na aprendizagem destas línguas, mas não é
com certeza a manutenção de consoantes não articuladas que vai facilitar aquela tarefa;

b.                   A justificação de que as ditas consoantes mudas travam o fechamento da vogal
precedente também é de fraco valor, já que, por um lado, se mantêm na língua palavras com vogal
pré-tónica aberta, sem a presença de qualquer sinal diacrítico, como em corar, padeiro, oblação,
pregar (= fazer uma prédica), etc., e, por outro, a conservação de tais consoantes não impede a
tendência para o ensurdecimento da vogal anterior em casos como accionar, actual, actualidade,
exactidão, tactear, etc.;

c.                   É indiscutível que a supressão deste tipo de consoantes vem facilitar a
aprendizagem da grafia das palavras em que elas ocorriam.

De facto como é que uma criança de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepção,
excepção, recepção, a consoante não articulada é um p, ao passo que em vocábulos como correcção,
direcção, objecção, tal consoante é um c?

Só à custa de um enorme esforço de memorização que poderá ser vantajosamente canalizado para outras
áreas da aprendizagem da língua;

d.                   A divergência de grafias existente neste domínio entre a norma lusitana, que
teimosamente conserva consoantes que não se articulam em todo o domínio geográfico da língua
portuguesa, e a norma brasileira, que há muito suprimiu tais consoantes, é incompreensível para os
lusitanistas estrangeiros, nomeadamente para os professores e estudantes de português, já que lhes
cria dificuldades suplementares, nomeadamente na consulta dos dicionários, uma vez que as palavras
em causa vêm em lugares diferentes da ordem alfabética, conforme apresentam ou não a consoante
muda;

e.                   Uma outra razão, esta de natureza psicológica, embora nem por isso menos
importante, consiste na convicção de que não haverá unificação ortográfica da língua portuguesa se
tal disparidade não for resolvida;

f.                    Tal disparidade ortográfica só se pode resolver suprimindo da escrita as
consoantes não articuladas, por uma questão de coerência, já que a pronúncia as ignora, e não
tentando impor a sua grafia àqueles que há muito as não escrevem, justamente por elas não se
pronunciarem.

3

Incongruências aparentes

A aplicação do princípio, baseado no critério da pronúncia, de que as consoantes c e p em certas
sequências consonânticas se suprimem, quando não articuladas, conduz a algumas incongruências
aparentes, conforme sucede em palavras como apocalítico ou Egito (sem p, já que este não se
pronuncia), a par de apocalipse ou egípcio (visto que aqui o p se articula), noturno (sem c, por
este ser mudo), ao lado de noctívago (com c, por este se pronunciar), etc.

Tal incongruência é apenas aparente. De facto, baseando-se a conservação ou supressão daquelas
consoantes no critério da pronúncia, o que não faria sentido era mantê-las, em certos casos, por
razões de parentesco lexical. Se se abrisse tal excepção, o utente, ao ter que escrever determinada
palavra, teria que recordar previamente, para não cometer erros, se não haveria outros vocábulos da
mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante.

Aliás, divergências ortográficas do mesmo tipo das que agora se propõem foram já aceites nas bases
de 1945 (v. base VI, último parágrafo), que consagraram grafias como assunção ao lado de
assumptivo, cativo a par de captor e captura, dicionário, mas dicção, etc. A razão então aduzida
foi a de que tais palavras entraram e se fixaram na língua em condições diferentes. A justificação
da grafia com base na pronúncia é tão nobre como aquela razão.

4

Casos de dupla grafia [base IV, 1.º, c) e d) e 2.º]

Sendo a pronúncia um dos critérios em que assenta a ortografia da língua portuguesa, é inevitável
que se aceitem grafias duplas naqueles casos em que existem divergências de articulação quanto às
referidas consoantes c e p e ainda em outros casos de menor significado. Torna-se, porém,
praticamente impossível enunciar uma regra clara e abrangente dos casos em que há oscilação entre o
emudecimento e a prolação daquelas consoantes, já que todas as sequências consonânticas enunciadas,
qualquer que seja a vogal precedente, admitem as duas alternativas: cacto e cato, caracteres e
carateres, dicção e dição, facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro; concepção e conceção,
recepção e receção; assumpção e assunção, peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso; etc.

De um modo geral pode dizer-se que, nestes casos, o emudecimento da consoante (excepto em dicção,
facto, sumptuoso e poucos mais) se verifica, sobretudo, em Portugal e nos países africanos,
enquanto no Brasil há oscilação entre a prolação e o emudecimento da mesma consoante.

Também os outros casos de dupla grafia (já mencionados em 4.1), do tipo de súbdito e súdito, subtil
e sutil, amígdala e amídala, omnisciente e onisciente, aritmética e arimética, muito menos
relevantes em termos quantitativos do que os anteriores, se verificam sobretudo no Brasil.

Trata-se, afinal, de formas divergentes, isto é, do mesmo étimo. As palavras sem consoante mais
antigas e introduzidas na língua por via popular foram já usadas em Portugal e encontram-se
nomeadamente em escritores dos séculos XVI e XVII.

Os dicionários da língua portuguesa, que passarão a registar as duas formas em todos os casos de
dupla grafia, esclarecerão, tanto quanto possível, sobre o alcance geográfico e social desta
oscilação de pronúncia.

Sistema de acentuação gráfica (bases VIII a XIII)

1

 Análise geral da questão

O sistema de acentuação gráfica do português actualmente em vigor, extremamente complexo e
minucioso, remonta essencialmente à Reforma Ortográfica de 1911.

Tal sistema não se limita, em geral, a assinalar apenas a tonicidade das vogais sobre as quais
recaem os acentos gráficos, mas distingue também o timbre destas.

Tendo em conta as diferenças de pronúncia entre o português europeu e o do Brasil, era natural que
surgissem divergências de acentuação gráfica entre as duas realizações da língua.

Tais divergências têm sido um obstáculo à unificação ortográfica do português.

É certo que em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram dados alguns passos significativos no
sentido da unificação da acentuação gráfica, como se disse atrás. Mas, mesmo assim, subsistem
divergências importantes neste domínio, sobretudo no que respeita à acentuação das paroxítonas.

Não tendo tido viabilidade prática a solução fixada na Convenção Ortográfica de 1945, conforme já
foi referido, duas soluções eram possíveis para se procurar resolver esta questão.

Uma era conservar a dupla acentuação gráfica, o que constituía sempre um espinho contra a
unificação da ortografia.

Outra era abolir os acentos gráficos, solução adoptada em 1986, no Encontro do Rio de Janeiro.

Esta solução, já preconizada no I Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea,
realizado em 1967 em Coimbra, tinha sobretudo a justificá-la o facto de a língua oral preceder a
língua escrita, o que leva muitos utentes a não empregarem na prática os acentos gráficos, visto
que não os consideram indispensáveis à leitura e compreensão dos textos escritos.

A abolição dos acentos gráficos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas preconizada no Acordo de
1986, foi, porém, contestada por uma larga parte da opinião pública portuguesa, sobretudo por tal
medida ir contra a tradição ortográfica e não tanto por estar contra a prática ortográfica.

A questão da acentuação gráfica tinha, pois, de ser repensada.

Neste sentido, desenvolveram-se alguns estudos e fizeram-se vários levantamentos estatísticos com o
objectivo de se delimitarem melhor e quantificarem com precisão as divergências existentes nesta
matéria.

2

Dupla acentuação

2.1

Nas proparoxítonas (base XI)

Verificou-se assim que as divergências, no que respeita às proparoxítonas, se circunscrevem
praticamente, como, já foi destacado atrás, ao caso das vogais tónicas e e o, seguidas das
consoantes nasais m e n, com as quais aquelas não formam sílaba (v. base XI, 3.º).

Estas vogais soam abertas em Portugal e nos países africanos, recebendo, por isso, acento agudo,
mas são do timbre fechado em grande parte do Brasil, grafando-se por conseguinte com acento
circunflexo: académico/acadêmico, cómodo/cômodo, efémero/efêmero, fenómeno/fenômeno, génio/gênio,
tónico/tônico, etc.

Existe uma ou outra excepção a esta regra, como, por exemplo, cômoro e sêmola, mas estes casos não
são significativos.

Costuma, por vezes, referir-se que o a tónico das proparoxítonas, quando seguido de m ou n com que
não forma sílaba, também está sujeito à referida divergência de acentuação gráfica. Mas tal não
acontece, porém, já que o seu timbre soa praticamente fechado nas pronúncias cultas da língua,
recebendo, por isso, acento circunflexo: âmago, ânimo, botânico, câmara, dinâmico, gerânio, pânico,
pirâmide.

As únicas excepções a este princípio são os nomes próprios de origem grega Dánae/Dânae e
Dánao/Dânao.

Note-se que se as vogais e e o, assim como a, formam sílaba com as consoantes m ou n, o seu timbre
é sempre fechado em qualquer pronúncia culta da língua, recebendo, por isso, acento circunflexo:
êmbolo, amêndoa, argênteo, excêntrico, têmpera; anacreôntico, cômputo, recôndito; cânfora,
Grândola, Islândia, lâmpada, sonâmbulo, etc.

2.2

Nas paroxítonas (base IX)

Também nos casos especiais de acentuação das paroxítonas ou graves (v. base IX, 2.º), algumas
palavras que contêm as vogais tónicas e e o em final de sílaba, seguida das consoantes nasais m e
n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua.

Tais palavras são assinaladas com acento agudo, se o timbre da vogal tónica é aberto, ou com acento
circunflexo, se o timbre é fechado: fémur ou fêmur, Fénix ou Fênix, ónix ou ônix, sémen ou sêmen,
xénon ou xênon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis ou tênis, Vénus ou Vênus; etc.
No total, estes são pouco mais de uma dúzia de casos.

2.3

Nas oxítonas (base VIII)

Encontramos igualmente nas oxítonas [v. base VIII, 1.º, a), obs.] algumas divergências de timbre em
palavras terminadas em e tónico, sobretudo proveniente do francês. Se esta vogal tónica soa aberta,
recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Também aqui os exemplos pouco
ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê,
matiné ou matinê, puré ou purê; etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora
aberto ora fechado, como sucede, como sucede em cocó ou cocô, ró ou rô.

A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, às quais se opõem variantes
paroxítonas, como acontece em judô e judo, metro ou metrô, mas tais casos são muito raros.

2.4

Avaliação estatística dos casos de dupla acentuação gráfica

Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciências de Lisboa, com base
no já referido corpus de cerca de 110 000 palavras do vocabulário geral da língua, verificou-se que
os citados casos de dupla acentuação gráfica abrangiam aproximadamente 1,27 % (cerca de 1400
palavras). Considerando que tais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu
atrás, sendo assim possível enunciar a regra de aplicação, optou-se por fixar a dupla acentuação
gráfica como a solução menos onerosa para a unificação ortográfica da língua portuguesa.

3

Razões da manutenção dos acentos gráficos nas proparoxítonas e paroxítonas

Resolvida a questão dos casos de dupla acentuação gráfica, como se disse atrás, já não tinha
relevância o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos nas palavras proparoxítonas e
paroxítonas.

Em favor da manutenção dos acentos gráficos nestes casos, ponderaram-se, pois, essencialmente as
seguintes razões:

a.                   Pouca representatividade (cerca de 1,27 %) dos casos de dupla acentuação;

b.                   Eventual influência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade
de, sem acentos gráficos, se intensificar a tendência para a paroxitonia, ou seja, deslocação do
acento tónico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocação do acento
tónico em português;

c.                   Dificuldade em apreender correctamente a pronúncia de termos de âmbito técnico
e científico, muitas vezes adquiridos através da língua escrita (leitura);

d.                   Dificuldades causadas, com a abolição dos acentos, à aprendizagem da língua,
sobretudo quando se faz em condições precárias, como no caso dos países africanos, ou em situação
de auto-aprendizagem;

e.                   Alargamento, com a abolição dos acentos gráficos, dos casos de homografia, do
tipo de análise (s.)/analise (v.), fábrica (s.)/fabrica (v.), secretária (s.)/secretaria (s. ou
v.), vária (s.)/ varia (v.), etc., casos que, apesar de dirimíveis pelo contexto sintáctico,
levantariam por vezes algumas dúvidas e constituiriam sempre problema para o tratamento
informatizado do léxico;

f.                    Dificuldade em determinar as regras de colocação do acento tónico em função
da estrutura mórfica da palavra. Assim, as proparoxítonas, segundo os resultados estatísticos
obtidos da análise de um corpus de 25 000 palavras, constituem 12%. Destes 12%, cerca de 30% são
falsas esdrúxulas (cf. génio, água, etc.). Dos 70% restantes, que são as verdadeiras proparoxítonas
(cf. cómodo, género, etc.), aproximadamente 29% são palavras terminadas em -ico/ -ica (cf. ártico,
económico, módico, prático, etc.). Os restantes 41% de verdadeiras esdrúxulas distribuem-se por
cerca de 200 terminações diferentes, em geral de carácter erudito (cf. espírito, ínclito, púlpito;
filólogo; filósofo; esófago; epíteto; pássaro; pêsames; facílimo; líndissmo; parêntesis; etc.).

4

Supressão de acentos gráficos em certas palavras oxítonas e paroxítonas (bases VIII, IX e X)

4.1

Em casos de homografia (bases VIII, 3.º, e IX, 7.º e 8.º)

O novo texto ortográfico estabelece que deixem de se acentuar graficamente palavras do tipo de para
(á), flexão de parar, pelo (ê), substantivo, pelo (é), flexão de pelar, etc., as quais são
homógrafas, respectivamente, das proclíticas para, preposição, pelo, contracção de per e lo, etc.

As razões por que se suprime, nestes casos, o acento gráfico são as seguintes:

a.                   Em primeiro lugar, por coerência com abolição do acento gráfico já consagrada
pelo Acordo de 1945, em Portugal, e pela Lei n.º 5765, de 18 de Dezembro de 1971, no Brasil, em
casos semelhantes, como, por exemplo: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar;
acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento
da locução de cor; sede (ê) e sede (é), ambos substantivos; etc.;

b.                   em segundo lugar, porque, tratando-se de pares cujos elementos pertencem a
classes gramaticais diferentes, o contexto sintáctico permite distinguir claramente tais
homógrafas.

4.2

Em paroxítonas com os ditongos ei e oi na sílaba tónica (base IX, 3.º)

O novo texto ortográfico propõe que não se acentuem graficamente os ditongos ei e oi tónicos das
palavras paroxítonas. Assim, palavras como assembleia, boleia, ideia, que na norma gráfica
brasileira se escrevem com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passarão a escrever-se sem
acento, tal como aldeia, baleia, cheia, etc.

Do mesmo modo, palavras como comboio, dezoito, estroina, etc., em que o timbre do ditongo oscila
entre a abertura e o fechamento, oscilação que se traduz na facultatividade do emprego do acento
agudo no Brasil, passarão a grafar-se sem acento.

A generalização da supressão do acento nestes casos justifica-se não apenas por permitir eliminar
uma diferença entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes
razões:

a.                   Tal supressão é coerente com a já consagrada eliminação do acento em casos de
homografia heterofónica (v. base IX, 8.º, e, neste texto atrás, 5.4.1), como sucede, por exemplo,
em acerto, substantivo, e acerto, flexão de acertar, acordo, substantivo, e acordo, flexão de
acordar, fora, flexão de ser e ir, e fora, advérbio, etc.;

b.                   No sistema ortográfico português não se assinala, em geral, o timbre das
vogais tónicas a, e e o das palavras paroxítonas, já que a língua portuguesa se caracteriza pela
sua tendência para a paroxitonia. O sistema ortográfico não admite, pois, a distinção entre, por
exemplo: cada (â) e fada (á), para (â) e tara (á); espelho (ê) e velho (é), janela (é) e janelo
(ê), escrevera (ê), flexão de escrever, e Primavera (é); moda (ó) e toda (ô), virtuosa (ó) e
virtuoso (ô); etc.

Então, se não se torna necessário, nestes casos, distinguir pelo acento gráfico o timbre da vogal
tónica por que se há-de usar o diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas
paroxítonas, tendo em conta que o seu timbre nem sempre é uniforme e a presença do acento
constituiria um elemento perturbador da unificação ortográfica?

4.3

Em paroxítonas do tipo de abençoo, enjoo, voo, etc. (base IX, 9.º)

Por razões semelhantes às anteriores, o novo texto ortográfico consagra também a abolição do acento
circunflexo, vigente no Brasil, em palavras paroxítonas como abençoo, flexão de abençoar, enjoo,
substantivo e flexão de enjoar, moo, flexão de moer, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e
flexão de voar, etc.

O uso do acento circunflexo não tem aqui qualquer razão de ser, já que ele ocorre em palavras
paroxítonas cuja vogal tónica apresenta a mesma pronúncia em todo o domínio da língua portuguesa.
Além de não ter, pois, qualquer vantagem  nem justificação, constitui um factor que perturba a
unificação do sistema ortográfica.

4.4

Em formas verbais com u e ui tónicos, precedidos de g e q (base X, 6.º)

Não há justificação para se acentuarem graficamente palavras como apazigue, arguem, etc., já que
estas formas verbais são paroxítonas e a vogal u é sempre articulada, qualquer que seja a flexão do
verbo respectivo.

No caso de formas verbais como argui, delinquis, etc., também não há justificação para o acento,
pois se trata de oxítonas terminadas no ditongo tónico ui, que como tal nunca é acentuado
graficamente.

Tais formas só serão acentuadas se a sequência ui não formar ditongo e a vogal tónica for i, como,
por exemplo, arguí (1.ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo).

Emprego do hífen (bases XV a XVII).

1

 Estado da questão

No que respeita ao emprego do hífen, não há propriamente divergências assumidas entre a norma
ortográfica lusitana e a brasileira. Ao compulsarmos, porém, os dicionários portugueses e
brasileiros e ao lermos, por exemplo, jornais e revistas, deparam-se-nos muitas oscilações e um
largo número de formações vocabulares com grafia dupla, ou seja, com hífen e sem hífen, o que
aumenta desmesuradamente e desnecessariamente as entradas lexicais dos dicionários. Estas
oscilações verificam-se sobretudo nas formações por prefixação e na chamada recomposição, ou seja,
em formações com pseudoprefixos de origem grega ou latina.

Eis alguns exemplos de tais oscilações: ante-rosto e anterrosto, co-educação e coeducação,
pré-frontal e prefrontal, sobre-saia e sobressaia, sobre-saltar e sobressaltar; aero-espacial e
aeroespacial, auto-aprendizagem e autoaprendizagem, agro-industrial e agroindustrial, agro-pecuária
e agropecuária, alvéolo-dental e alveolodental, bolbo-raquidiano e bolborraquidiano, geo-história e
geoistória, micro-onda e microonda; etc.

Estas oscilações são, sem dúvida, devidas a uma certa ambiguidade e falta de sistematização das
regras que sobre esta matéria foram consagradas no texto de 1945. Tornava-se, pois, necessário
reformular tais regras de modo mais claro, sistemático e simples. Foi o que se tentou fazer em
1986.

A simplificação e redução operadas nessa altura, nem sempre bem compreendidas, provocaram
igualmente polémica na opinião pública portuguesa, não tanto por uma ou outra incongruência
resultante da aplicação das novas regras, mas sobretudo por alterarem bastante a prática
ortográfica neste domínio.

A posição que agora se adopta, muito embora tenha tido em conta as críticas fundamentadas ao texto
de 1986, resulta, sobretudo, do estudo do uso do hífen nos dicionários portugueses e brasileiros,
assim como em jornais e revistas.

2

O hífen nos compostos (base XV)

Sintetizando, pode dizer-se que, quanto ao emprego do hífen nos compostos, locuções e encadeamentos
vocabulares, se mantém o que foi estatuído em 1945, apenas se reformulando as regras de modo mais
claro, sucinto e simples.

De facto, neste domínio não se verificam praticamente divergências nem nos dicionários nem na
imprensa escrita.

3

O hífen nas formas derivadas (base XVI)

Quanto ao emprego do hífen nas formações por prefixação e também por recomposição, isto é, nas
formações com pseudoprefixos de origem grega ou latina, apresenta-se alguma inovação. Assim,
algumas regras são formuladas em termos contextuais, como sucede nos seguintes casos:

Emprega-se o hífen quando o segundo elemento da formação começa por h ou pela mesma vogal ou
consoante com que termina o prefixo ou pseudoprefixo (por exemplo: anti-higiénico,
contra-almirante, hiper-resistente);

a.                   Emprega-se o hífen quando o prefixo termina em m e o segundo elemento começa
por vogal, m ou n (por exemplo: circum-murado, pan-africano).

As restantes regras são formuladas em termos de unidades lexicais, como acontece com oito delas
(ex-, sota- e soto-, vice- e vizo-; pós-, pré e pró-).

Noutros casos, porém, uniformiza-se o não emprego do hífen, do modo seguinte:

a.                   Nos casos em que o prefixo ou o pseudoprefixo termina em vogal e o segundo
elemento começa por r ou s, estas consoantes dobram-se, como já acontece os termos técnicos e
científicos (por exemplo: antirreligioso, microssistema);

b.                   Nos casos em que o prefixo ou o pseudoprefixo termina em vogal e o segundo
elemento começa por vogal diferente daquela, as duas formas aglutinam-se, sem hífen, como já sucede
igualmente no vocabulário científico e técnico (por exemplo: antiaéreo, aeroespacial).

4

O hífen na ênclise e tmese (base XVII)

Quanto ao emprego do hífen na ênclise e na tmese mantêm-se as regras de 1945, excepto no caso das
formas hei de, hás de, há de, etc., em que passa a suprimir-se o hífen. Nestas formas verbais o uso
do hífen não tem justificação, já que a preposição de funciona ali como mero elemento de ligação ao
infinitivo com que se forma a perífrase verbal (cf. hei de ler, etc.), na qual de é mais proclítica
do que apoclítica.

Outras alterações de conteúdo

1

 Insersão do alfabeto (base I)

Uma inovação que o novo texto de unificação ortográfica apresenta, logo na base I, é a inclusão do
alfabeto, acompanhado das designações que usualmente são dadas às diferentes letras. No alfabeto
português passam a incluir-se também as letras k, w e y, pelas seguintes razões:

a.                   Os dicionários da língua já registam estas letras, pois existe um razoável
número de palavras do léxico português iniciado por elas;

b.                   Na aprendizagem do alfabeto é necessário fixar qual a ordem que aquelas letras
ocupam;

c.                   Nos países africanos de língua oficial portuguesa existem muitas palavras que
se escrevem com aquelas letras.

Apesar da inclusão no alfabeto das letras k, w e y, mantiveram-se, no entanto, as regras já fixadas
anteriormente, quanto ao seu uso restritivo, pois existem outros grafemas com o mesmo valor fónico
daqueles. Se, de facto, se abolisse o uso restritivo daquelas letras, introduzir-se-ia no sistema
ortográfico do português mais um factor de perturbação, ou seja, a possibilidade se representar,
indiscriminadamente, por aquelas letras fonemas que já são transcritos por outras.

2

Abolição do trema (base XIV)

No Brasil, só com a Lei n.º 5765, de 18 de Dezembro de 1971, o emprego de trema foi largamente
restringido, ficando apenas reservado às sequências gu e qu seguidas de e ou i, nas quais u se
pronuncia (cf. aguentar, arguente, eloquente, equestre, etc.).

O novo texto ortográfico propõe a supressão completa do trema, já acolhida, aliás, no Acordo de
1986, embora não figurasse explicitamente nas respectivas bases. A única ressalva, neste aspecto,
diz respeito a palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros com trema (cf. mülleriano, de
Müller, etc.).

Estrutura do novo texto

Na organização do novo texto de unificação ortográfica optou-se por conservar o modelo de estrutura
já adoptado em 1986. Assim, houve a preocupação de reunir, numa mesma base, matéria afim, dispersa
por diferentes bases de textos anteriores, donde resultou a redução destas a 21.

Através de um título sucinto, que antecede cada base, dá-se conta do conteúdo nela consagrado.
Dentro de cada base adoptou-se um sistema de numeração (tradicional) que permite uma melhor e mais
clara arrumação da matéria aí contida.





Acordo Ortográfico de 1945 - Oficial em todos os países excepto no Brasil

Decreto N.º 35 228, de 8 de Dezembro de 1945

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Secretaria Geral

A entrada em vigor, no nosso País, da reforma ortográfica de 1911, que o Brasil não adoptou, trouxe
como consequência diferenciações sensíveis no regime da escrita, com prejuízo da unidade
intercontinental da língua portuguesa. A fim de obviar aos inconvenientes da situação criada, a
Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras tomaram a iniciativa de um acordo
ortográfico tendente a restabelecer, mediante transigências mútuas, a unidade dos dois sistemas.
Esse acordo, assinado pelos Embaixadores e pelos presidentes das duas Academias em 30 de Abril de
1931, foi aprovado e mandado executar, em Portugal pela portaria n.o 7:117, de 27 de Maio do mesmo
ano, e no Brasil pelos decretos n.os 20:108 e 23:028, respectivamente de 15 de Junho de 1931 e de 2
de Agosto de 1933. Em 1934, porém, o artigo 26.° da Constituição Brasileira, decretada e promulgada
pela Assembleia Constituinte daquele ano, suscitou de novo o problema da ortografia da língua. E,
embora o acordo ortográfico de 1931 continuasse a vigorar praticamente nas escolas públicas, só foi
legalmente restabelecido no Brasil pelo decreto-lei n.o 292, de 23 de Fevereiro de 1938. Pouco
depois, em 1940, a Academia das Ciências de Lisboa publicava o seu Vocabulário Ortográfico da
Língua Portuguesa, cuja adopção o Governo Brasileiro preconizou, pela voz do seu Ministro da
Educação e Saúde, na sessão da Academia Brasileira de Letras realizada em 29 de Janeiro de 1942. No
ano seguinte os dois Governos, Português e Brasileiro, negociavam a Convenção para a unidade,
ilustração e defesa do idioma comum, assinada em Lisboa em 29 de Dezembro de 1943; e, entretanto, a
Academia Brasileira de Letras dava também a lume o seu vocabulário ortográfico. Verificou-se então
que entre os dois vocabulários (o da Academia das Ciências de Lisboa, de 1940, e o da Academia
Brasileira de Letras, concluído em 1943) havia ainda divergências, que aos Governos pareceu
conveniente eliminar, em obediência ao espírito e à letra daquele instrumento diplomático. Nesse
propósito se concertou a vinda a Portugal de uma delegação da Academia Brasileira, munida de
poderes que lhe permitissem examinar e decidir, com a secção de filologia da Academia das Ciências,
mediante ajustamentos e concessões recíprocas, acerca dos pontos ainda controversos, duvidosos ou
omissos.

Com efeito, a Conferência realizada em Lisboa, de Julho a Outubro do corrente ano, entre os
delegados das duas corporações, permitiu completar a obra da unidade universal da língua
portuguesa, que há vinte e dois anos as duas Academias vinham laboriosamente consolidando e
estabilizando. O instrumento do acordo a que se chegou, assinado em 10 de Agosto, o acto
complementar de 25 de Setembro que aprovou o desenvolvimento analítico das cinquenta e uma bases, o
protocolo de encerramento, de 6 de Outubro, e os trabalhos, em curso, de preparação e organização
de um Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua Portuguesa permitem ao Governo realizar desde já
os primeiros actos legais tendentes à execução interna da Convenção Ortográfica Luso-Brasileira.
Assim, tendo em atenção as conclusões unânimes da Conferência Interacadémica de Lisboa;

Usando da faculdade conferida pelo n.o 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Governo decreta e eu
promulgo o seguinte:

Artigo 1.° Fica aprovado o acordo de 10 de Agosto de 1945, resultante do trabalho da Conferência
Interacadémica de Lisboa, para a unidade ortográfica da língua portuguesa, cujos instrumentos,
elaborados em harmonia com a Convenção Luso-Brasileira de 29 de Dezembro de 1943, são publicados em
anexo ao presente decreto.

Art. 2.° Em conformidade com os votos expressos no protocolo de encerramento da Conferência
Interacadémica de Lisboa, de 6 de Outubro de 1945, a Academia das Ciências de Lisboa é incumbida de
organizar o Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua Portuguesa, que será ao mesmo tempo
inventário das palavras básicas do idioma e prontuário da ortografia consagrada pelo acordo de 10
de Agosto de 1945.

§ único. Este Vocabulário não carece, para ter carácter oficial, da aprovação do Governo, mas o
Ministro da Educação Nacional poderá, na sua falta, aprovar por portaria qualquer outro que atenda
aos mesmos fins de ordem prática.

Art. 3.° Deverão obedecer às normas do sistema ortográfico unificado todas as publicações editadas
em território português.

§ único. O Ministro da Educação Nacional autorizará por portaria as publicações que podem ser
exceptuadas, tais como as que interessam à diplomática ou de índole semelhante.

Art. 4.° O presente decreto entrará em vigor na data da publicação, mas a sua observância, quanto
ao que fica previsto no artigo anterior, só é exigível a partir do dia 1 de Janeiro de 1946.

Art. 5.° O Ministro da Educação Nacional fixará por portaria os prazos durante os quais poderão
continuar a ser adoptados no ensino os livros escolares já publicados e aprovados à data do
presente decreto.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 8 de Dezembro de 1945. — ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA — António
de Oliveira Salazar — José Caeiro da Mata.

Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa


  Documento n.º 1 : Conclusões complementares do Acordo de 1931

Relatório

Em cumprimento do que ficou resolvido em 6 de Agosto corrente, na nona sessão conjunta das duas
delegações à Conferência Interacadémica de Lisboa, a comissão de redacção, abaixo assinada,
apresenta o seu relatório, em que se define a orientação a que obedeceram os trabalhos e se resumem
as conclusões unanimemente aprovadas pelas duas delegações, a fim de se eliminarem as divergências
verificadas entre os vocabulários das respectivas Academias, resultantes do Acordo de 30 de Abril
de 1931 e publicados em 1940 e 1943.

    Conclusões complementares do Acordo de 1931 - Primeira Parte

1

Para que o Acordo interacadémico de 1945 tenha imediata expressão prática e exemplificativa, as
duas Academias promoverão a publicação conjunta de um «Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua
Portuguesa» que consigne, tanto quanto possível, somente as palavras indispensáveis cuja grafia
possa servir de modelo às derivadas, afins ou similares.

2

Na elaboração das «Instruções» que devem preceder o «Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua
Portuguesa», a matéria será ordenada, em suas linhas gerais, de conformidade com as «Instruções
para a Organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa» elaboradas em 1943 pela
Academia Brasileira de Letras.

3

Não se consentem grafias duplas ou facultativas. Cada palavra da língua portuguesa terá uma grafia
única. Não se consideram grafias duplas as variantes fonéticas e morfológicas de uma mesma palavra.

4

Existem no léxico da língua portuguesa inúmeros vocábulos de uso limitado ora a Portugal, ora ao
Brasil, chamados «lusismos» e «brasileirismos». Podendo embora tais vocábulos não figurar nos
pequenos ou grandes vocabulários das respectivas Academias, deverão eles obedecer às regras
ortográficas unificadas, em obediência ao princípio, aqui consagrado, de que todas as palavras da
Língua pertencem a um só sistema ortográfico.

5

Reconheceu-se que as principais divergências que se observam nos vocabulários de 1940 e 1943
provêm, sobretudo, de fenómenos fonéticos, peculiares, como é natural, não só a cada um dos dois
países, mas até a determinadas regiões de um ou do outro. Sendo propósito dos dois Governos e das
duas Academias de Portugal e do Brasil a unidade ortográfica, em harmonia com o espírito e a letra
da Convenção Luso-Brasileira de 29 de Dezembro de 1943, foi preciso transigir, de parte a parte:

a) quanto a determinadas consoantes que, na pronúncia respectiva dos dois países, ora são mudas,
ora são sonoras ou ligeiramente sonoras (exemplos: fato, facto; adoção, adopção; espetacular,
espectacular, etc.), tanto mais que, mesmo em cada um dos dois países, não é invariável, em todas
as regiões, o uso de tais consoantes;

b) quanto à acentuação gráfica, ora modificada, ora abolida, de modo que as mesmas palavras nunca
sejam escritas diferentemente, sendo isso, até certo ponto, uma consequência da doutrina anterior;

c) e, de modo geral, quanto ao princípio, até então observado, de que tudo quanto se diferença na
fala se diferença na escrita, porquanto, obedecendo a língua portuguesa, em cada um dos continentes
onde é falada, a tendências fonéticas variáveis, nunca se poderia chegar à desejada unidade
ortográfica, se se obedecesse rigorosamente a tal princípio.

6

Cada uma das duas delegações apresentou, no início dos trabalhos, uma lista de observações sobre as
divergências verificadas na, aplicação do Acordo de 1931 e constantes dos vocabulários de 1940 e de
1943.
Do exame a que se procedeu de cada uma de tais divergências, assim como do estudo de algumas
questões pendentes ou omissas que convinha esclarecer, tudo em proveito da unidade da ortografia
comum aos dois países, resultaram as resoluções, unanimemente aprovadas, que constam da parte a
seguir. Compendiando embora este relatório todas as soluções aprovadas, e firmando desde logo o
compromisso das Academias no tocante à sua observância, a Conferência providenciará para a
elaboração imediata de um texto que contenha, analiticamente, as bases ortográficas do presente
Acordo e dos ajustamentos que o completarem.
Dessarte, ter-se-ão atingido plenamente os fins do Acordo interacadémico de 1931 e da Convenção
Luso-Brasileira de 29 de Dezembro de 1943: a unidade ortográfica da língua portuguesa.

    Conclusões complementares do Acordo de 1931 - Segunda Parte

1

Manutenção do k, do w e do y em derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros.

2

Manutenção, também, em derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros, de combinações gráficas
que não sejam peculiares da nossa escrita.

3

Emprego do h em posição inicial por força da etimologia, da tradição escrita ou de certas adopções
convencionais.

4

Regularização do emprego dos digramas ch, ph e th no final de formas onomásticas da tradição
bíblica, levando-se em consideração o uso comum.

5

Regularização do emprego das consoantes homófonas: ch e x; g palatal e j; sibilantes surdas s, ss,
c, ç e x; s final de sílaba e x e z idênticos; s final de palavra e x e z idênticos; sibilantes
sonoras interiores s, x e z, segundo critério adoptado no «Vocabulário» de 1943.

6

Regularização do emprego das consoantes c e p nas sequências cc, cç, ct, pc, pç e pt:

1.° Eliminam-se nos casos em que a consoante é invariavelmente muda na pronúncia dos dois países;

2.° Conservam-se nos casos em que são pronunciadas num dos dois países ou em parte de um deles;

3.° Conservam-se após as vogais a, e e o, nos casos em que não é invariável a sua pronúncia e
ocorrem em seu favor outras razões, como a tradição ortográfica, a similaridade do português com as
demais línguas românicas e a possibilidade de, num dos dois países, exercerem influência no timbre
das vogais anteriores;

4.° Conservam-se também quando, sendo embora mudas, aparecerem em palavras ou flexões que devam
harmonizar-se graficamente com palavras ou flexões afins em que essas consoantes se mantenham.

7

Regularização do emprego (eliminação ou conservação) de consoantes de outros grupos ou sequências:
s da sequência xs, quando após ele vem outra consoante; b da sequência bd; b da sequência bt; c da
sequência cd; g da sequência gd; g da sequência gm; g da sequência gn; m da sequência mn; p do
grupo inicial ps; ph do grupo ou sequência de origem grega phth; th da sequência de origem grega
thm. A eliminação dessas con- soantes dependerá de serem invariavelmente mudas; a sua conservação
(ou substituição, como no caso de ph mudado em f, ou th mudado em t) dependerá de serem
invariavelmente pronunciadas ou de oscilar o seu uso entre a prolação e o emudecimento.

8

Regularização do emprego das consoantes finais b, c, d, g e t em antropónimos e topónimos,
tomando-se em consideração o uso comum.

9

Regularização do emprego de e e de i, assim como de o e u, em sílaba átona, conforme o critério que
se adoptou no «Vocabulário» de 1943.

10

Emprego exclusivo de perguntar, pergunta, etc., na escrita corrente, podendo, todavia, as formas
preguntar e prèguntar, etc., meras representantes de variações fonéticas, ser consignadas em
vocabulários e dicionários; para se atender aos casos em que se queira reproduzir determinado tipo
de linguagem local.

11

Emprego exclusivo das formas quer e requer na escrita corrente, em vez das formas quere e requere,
que, entretanto, serão legítimas, quando se ligarem ao pronome complemento o ou a qualquer das suas
flexões: quere-o, quere-a, requere-os, requere-as.

12

Regularização da escrita das vogais nasais, matéria sobre a qual os dois vocabulários (1940 e 1943)
são conformes, mas em cuja prática se têm verificado irregularidades.

13

Regularização da escrita dos ditongos orais e nasais nas mesmas circunstâncias e pela mesma razão
do artigo anterior.

14

Omissão do acento agudo nas vogais tónicas i e u, quando são foneticamente distintas de uma vogal
anterior e estão em sílaba terminada por l, m, n, r ou z, ou são seguidas de nh. (Exemplos: adail,
Coimbra, constituinte, demiurgo, juiz, rainha.)

15

Omissão do acento agudo no i e u tónicos de palavras paroxítonas, quando precedidos de ditongo; nos
ditongos iu e ui tónicos precedidos de vogal; e no u tónico de palavras paroxítonas, quando
precedido de i e seguido de s e outra consoante. (Exemplos baiuca, bocaiuva, cauda; atraiu, pauis;
semiusto.)

16

Omissão do acento agudo na terminação eia (ideia, assembleia, epopeia), na terminação eico
(epopeico, onomatopeico) e no ditongo oi de algumas palavras cuja pronúncia não é uniforme nos dois
países (comboio, dezoito).

17

Emprego do acento agudo na terminação ámos da primeira pessoa do plural do pretérito perfeito do
indicativo dos verbos da primeira conjugação. Observe-se que, neste caso, em que as pronúncias de
Portugal e do Brasil divergem, o acento agudo não serve para indicar o timbre, mas apenas para
distinguir essa forma da sua correspondente no presente do indicativo, em benefício da clareza do
discurso.

18

Emprego do acento agudo em palavras cuja vogal tónica é aberta e que estão em homografia com
palavras sem acentuação própria. Exemplos: pélo, do verbo pelar, por haver pelo, aglutinação de per
e lo; pára, do verbo parar, por haver para, preposição.

19

Emprego do acento circunflexo nas vogais a, e e o tónicas dos vocábulos proparoxítonos, quando elas
são seguidas de sílaba iniciada por consoante nasal e são invariavelmente fechadas na pronúncia de
Portugal e do Brasil. (Exemplos: câmara, pânico, fêmea, cômoro.) Emprego do acento agudo em vez do
circunflexo, quando não se dá essa invariabilidade de timbre. (Exemplos: académico, edénico,
anatómico, demónio.) O mesmo se observará em relação aos paroxítonos que, precisando de acentuação
gráfica, estejam em idênticas condições. (Exemplos: Ámon, fémur, Vénus, abdómen, bónus.)
Observe-se que o acento agudo nos sobreditos casos de pronúncia não invariável serve apenas para
indicar a tonicidade, e não o timbre.

20

Emprego do acento circunflexo nas formas da terceira pessoa do plural têm, vêm, contêm, convêm,
etc., graficamente distintas das terceiras pessoas do singular correspondente - tem, vem, contém,
convém, etc. Essas formas terão emprego exclusivo na escrita corrente, preterindo assim as flexões
têem, contêem, convêem, etc. que se consideram como dialectais.

21

Emprego do acento circunflexo nas formas verbais que têm o hiato ee, com e tónico fechado: crêem,
dêem, lêem, vêem (do verbo ver); e omissão do mesmo acento nas formas verbais e nominais que têm o
hiato oo: abençoo, voo, Aqueloo, Eoo.

22

Eliminação do acento circunflexo em homógrafos heterofónicos (como cerca, substantivo, com e
fechado, e cerca, verbo, com e aberto; força, substantivo, com o fechado, e força, verbo, com o
aberto). Exceptuam-se os casos de homógrafos heterofónicos que representam flexões da mesma palavra
(pôde e pode; dêmos e demos) e os casos de palavras com vogal tónica fechada, que são homógrafas de
outras sem acentuação própria (pêlo, substantivo, e pelo, aglutinação de per e lo; pôr, verbo, e
por, preposição).
Ainda que no caso de dêmos e demos não se verifique sempre a distinção de timbre entre a vogal
tónica da forma conjuntiva e a do pretérito perfeito do indicativo, pois a segunda pode também soar
com e fechado, a clareza do discurso recomenda que elas se diferencem graficamente, tal como sucede
nas formas em amos e ámos, do n.° XVII.

23

Emprego do acento grave nos advérbios em mente que provêm de formas adjectivas marcadas com acento
agudo, e nos derivados em que entram sufixos precedidos do infixo z e cujas formas básicas são
marcadas com o mesmo acento. (Exemplos: benèficamente, agradàvelmente, distraìdamente,
heròicamente, màmente, sòmente; làbiozinho, pètalazinha, dèbilzinho, jòiazinha, òrfãozinho,
anèizinhos, avòzinha, cafèzinho, cafèzeiro, chapèuzito, chàzada, màzinha, vintènzinho.)

24

Emprego do acento grave nas contracções de palavras inflexivas com as formas do artigo ou pronome
demonstrativo o, a, os, as, bem como nas contracções da preposição a com as formas pronominais
demonstrativas aquele, aquela, aqueles, aquelas, aquilo, aqueloutro, aqueloutra, aqueloutros,
aqueloutras.

25

Supressão do acento grave em Guiana e seus derivados.

26

Abolição do acento grave em homógrafos, salvo quando importa diferençar por meio deste acento,
normalmente indicativo de abertura vocálica, certas formas que estão em homografia com outras que
lhes são etimologicamente paralelas. Deste modo se distinguem: àgora, interjeição de uso dialectal
(Norte de Portugal), e agora, advérbio, conjunção e interjeição; ò, à, às, às, formas arcaicas do
artigo definido, e o, a, os, as.

27

Supressão total do emprego do trema em palavras portuguesas e aportuguesadas.

28

Limitação do emprego do hífen, de acordo com o uso tradicional e corrente, em compostos do
vocabulário onomástico formados por justaposição de palavras (Vila Real, Belo Horizonte, Santo
Tirso, Rio de Janeiro, porém Montemor-o-Novo, Grã-Bretanha, Áustria-Hungria, Sargento-Mor); e
emprego do mesmo sinal nos derivados de compostos onomásticos desse tipo (vila-realense,
belo-horizontino, austro-húngaro).

29

Regularização do emprego do hífen em palavras formadas com prefixos de origem grega ou latina, ou
com outros análogos elementos de origem grega, de conformidade, em suas linhas gerais, com as
«Instruções» de 1943.

30

Emprego do hífen em palavras formadas com sufixos de origem tupi-guarani, que representam formas
adjectivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada
graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos.

31

Emprego do hífen nas ligações da preposição de com as formas monossilábicas do presente do
indicativo do verbo haver (hei-de, hás-de, há-de, heis-de, hão-de).

32

Emprego do hífen em combinações ocasionais de formas diversas que não constituem propriamente
palavras, mas encadeamentos vocabulares. (Exemplos: A estrada Rio de Janeiro-Petrópolis; o desafio
de xadrez Portugal-França, etc.)

33

Supressão do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo ou pronome
demonstrativo o, a, os, as, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais; e, como
corolário, regularização dos casos em que essas preposições se fundem graficamente com tais formas
e daqueles em que se escrevem separadamente.

34

Abolição do apóstrofo nas dissoluções gráficas de combinações da preposição de com formas do artigo
definido, pronomes e advérbios, quando estas formas estão ligadas a uma construção de infinitivo.
(Exemplo: Em virtude de os nossos pais serem bondosos.)

35

Emprego do apóstrofo para cindir uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou
fracção respectiva pertence propriamente a um conjunto vocabular imediato, podendo, porém, ser
empregada a preposição íntegra. (Exemplos: d'«Os Lusíadas», n'«Os Sertões», ou de «Os Lusíadas», em
«Os Sertões».)

36

Emprego do apóstrofo para cindir uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou
fracção respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce por meio de inicial maiúscula:
d'Ele, n'Ele, d'Aquele, m'O, t'O, lh'O (a segunda parte referente a Deus, a Jesus, etc.); d'Ela,
n'Ela, d'Aquela, m'A, t'A, lh'A (a segunda parte referente à Mãe de Jesus).

37

Emprego do apóstrofo quando, no interior de uma palavra composta, se faz invariavelmente, no Brasil
e em Portugal, a elisão do e da preposição de: copo-d'água (planta), mãe-d'água, pau-d'alho,
pau-d'arco, etc. Dispensa do apóstrofo quando essa elisão é estranha à pronúncia brasileira, embora
seja normal na portuguesa: maçã-de-adão.

38

Emprego do apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando se dá a
elisão a vogal final daquelas formas: Sant'Ana, Sant'Iago (como em Calçada de Sant'Ana, Ordem de
Sant'Iago). Quando, porém, tais ligações, operada a mesma elisão, constituem perfeitas unidades
mórficas, devem aglutinar-se os dois elementos: Manuel de Santana, Santana do Parnaíba, ilha de
Santiago.
Em paralelo com esse caso, emprega-se também o apóstrofo na ligação de duas formas antroponímicas,
quando se elide um o final na primeira: Nun'Álvares, Pedr'Álvares, etc., o que não impede que se
escreva igualmente Nuno Álvares, Pedro Álvares, quando não há elisão.

39

Emprego de maiúscula nos nomes étnicos de qualquer natureza, nos nomes do calendário (com excepção
das designações vernáculas dos dias da semana, tradicionalmente escritas com minúsculas) e nos
nomes de festas públicas tradicionais.

40

Emprego da maiúscula inicial nas palavras que nomeiam indeterminadamente pessoas, fazendo as vezes
de antropónimos: Fulano, Sicrano, Beltrano; emprego, porém, da inicial minúscula nessas mesmas
palavras, quando elas valem por sinónimos de indivíduo, tipo, sujeito, etc.

41

Emprego da maiúscula inicial nos nomes dos pontos cardeais e colaterais, quando designem regiões.

42

Emprego da maiúscula inicial em palavras que designam altos conceitos políticos, nacionais ou
religiosos, quando elas se usam sinteticamente. (Exemplos: a Nação, o Estado, a Raça, a Língua, a
Igreja, a Religião.)

43

Emprego de maiúscula inicial nos nomes de ciências, ramos científicos e artes, quando propriamente
designam disciplinas escolares ou quadros de estudos pedagogicamente organizados.

44

Regularização do emprego de maiúscula inicial nos títulos e subtítulos de livros, publicações
periódicas e produções artísticas.

45

Emprego de maiúscula inicial nas formas pronominais que se referem a entidades sagradas, sempre que
se queira dar-lhes realce, e na reprodução de formas pronominais de que usam pessoas de alta
hierarquia política ou religiosa, quando se refiram a si mesmas (Eu, Nós).

46

Emprego de minúscula inicial, e não maiúscula, nos nomes de cargos, postos ou dignidades, e nas
palavras designativas de quaisquer títulos. (Exemplos: el-rei, o marquês de ..., o presidente da
República.) Ressalvam-se os casos em que a maiúscula é exigida por hábitos oficiais ou por
preceitos de outra ordem, já estabelecidos nos vocabulários das duas Academias. (Exemplos: aprovado
pela Portaria n.° ... do Ministro da Marinha; Sua Ex.a o Sr. Presidente da República; A Sobrinha do
Marquês [título de livro], etc.)

47

Emprego da minúscula inicial, em vez da maiúscula, nas palavras que ligam membros de compostos
onomásticos ou elementos de locuções onomásticas, desde que sejam:

a) formas do artigo definido;

b) palavras inflexivas, simples ou combinadas com as mesmas formas;

c) locuções referentes a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo
idêntico.

48

Regularização das normas da divisão silábica, de conformidade, nas linhas gerais, com o
«Vocabulário» de 1943.

49

Abolição das formas invertidas do ponto de interrogação e do ponto de exclamação, os quais serão
apenas usados nas suas formas normais (? e !), para assinalar o fim de interrogações ou
exclamações.

50

Conservação, para ressalva de direitos, da grafia dos nomes próprios adoptada pelos seus
possuidores nas respectivas assinaturas, bem como da grafia original de firmas comerciais,
sociedades, marcas e títulos, inscritos em registro público.

51

Substituição de topónimos de línguas estrangeiras por formas vernáculas equivalentes, sempre que
estas sejam antigas na Língua ou entrem no uso corrente.

    Conclusões complementares do Acordo de 1931 - Parte Terceira

Sendo de importância - à margem da matéria propriamente ortográfica - que se fixem normas para a
adopção da mesma técnica lexicográfica, as duas delegações decidiram também regularizar casos
morfológicos de diversa natureza, cujo tratamento possa influir na unidade ortográfica, tais como,
entre outros:

a) a conjugação dos verbos mais usados em ear e iar, especialmente no presente do indicativo, no
todo ou em parte;

b) as grafias dos vocábulos sincréticos e dos que apresentam uma ou mais variantes, tendo-se em
vista o étimo e a história da Língua;

c) a estrutura de vocábulos da nomenclatura científica ou erudita, como os terminados em ita, ite e
ito, na designação de, respectivamente, minerais, fósseis e rochas;

d) particularidades relativas à flexão de género e de número.

Lisboa, 10 de Agosto de 1945.

A COMISSÃO DE REDACÇÃO.

Ruy Ribeiro Couto, presidente.
José de Sá Nunes.
Francisco da Luz Rebelo Gonçalves.

Aprovado por unanimidade na décima sessão da Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação
ortográfica da língua portuguesa.

Em 10 de Agosto de 1945.

Julio Dantas, presidente.
Pedro Calmon.
Gustavo Cordeiro Ramos.
José Maria de Queiroz Velloso.
Olegario Marianno.
Luiz da Cunha Gonçalves.



  Documento n.º 2 : Bases Analíticas do Acordo Ortográfico de 1945

1

O k, o w e o y mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros que se
escrevam com essas letras: frankliniano, kantismo; darwinismo, wagneriano; byroniano, taylorista.
Não é lícito, portanto, em tais derivados, que o k, o w e o y sejam substituídos por letras
vernáculas equivalentes: cantismo, daruinismo, baironiano, etc.

2

Em congruência com a base anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes
próprios estrangeiros, não tolerando substituição, quaisquer combinações gráficas não peculiares �
nossa escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia,
de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakespeariano, de Shakespeare.

3

O h inicial emprega-se: 1.°) por força da etimologia; haver, hélice, hera, hoje, hora, humano; 2.°)
em virtude de tradição gráfica muito longa, com origem no próprio latim e com paralelo em línguas
românicas: húmido, humor; 3.°) em virtude de adopção convencional: há?, hem?, hum! Admite-se,
contudo, a sua supressão, apesar da etimologia, quando ela está inteiramente consagrada pelo uso:
erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo,
herbanário, herboso, formas de origem erudita).
Se um h inicial passa a interior, por via de composição, e o elemento em que figura se aglutina ao
precedente, suprime-se: anarmónico, biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil,
lobisomem, reabilitar, reaver, transumar. Igualmente se suprime nas formas do verbo haver que
entram, com pronomes intercalados, em conjugações de futuro e de condicional: amá-lo-ei, amá-lo-ia,
dir-se-á, dir-se-ia, falar-nos-emos, falar-nos-íamos, juntar-se-lhe-ão, juntar-se-lhe-iam.
Mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao
anterior por meio de hífen: anti-higiénico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.

4

Os digramas finais de origem hebraica ch, ph e th conservam-se íntegros, em formas onomásticas da
tradição bíblica, quando soam (ch=c, ph=f, th=t) e o uso não aconselha a sua substituição: Baruch,
Loth, Moloch, Ziph. Se, porém, qualquer destes digramas, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente
mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso,
permite adaptação, substitui-se, recebendo uma edição vocálica: Judite, em vez de Judith.

5

Dada a homofonia existente entre certas consoantes, torna-se necessário diferençar os seus empregos
gráficos, que fundamentalmente se regulam pela etimologia e pela história das palavras. É certo que
a variedade das condições em que se fixam na escrita as consoantes homófonas nem sempre permite
fácil diferenciação de todos os casos em que se deve empregar uma consoante e daqueles em que,
diversamente, se deve empregar outra, ou outras, do mesmo som; mas é indispensável, apesar disso,
ter presente a noção teórica dos vários tipos de consoantes homófonas e fixar praticamente, até
onde for possível, os seus usos gráficos, que nos casos especiais ou dificultosos a prática do
Idioma e a consulta do vocabulário ou do dicionário irão ensinando.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1.° Distinção entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste,
chorar, colchão, colchete, endecha, estrebuchar, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar,
macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa,
anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa,
feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, uxte (interjeição), vexar, xadrez, xarope,
xenofobia, xerife, xícara.

2.° Distinção entre g palatal e j: adágio, alfageme, álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe,
algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia,
gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege,
Tânger, virgem; adjectivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio),
canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, jelala, Jeová,
jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga,
jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico,
manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

3.° Distinção entre as sibilantes surdas s, ss, c, ç e x: ânsia, ascensão, aspersão, cansar,
conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda,
Seia, sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa,
acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso
(identicamente, Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel,
egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, presságio,
remessa, sobresselente, sossegar; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães,
Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco,
caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar,
Moçambique, Moçâmedes, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama,
quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio,
Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe. A propósito deve observar-se:

a) Em princípio de palavra nunca se emprega ç, que se substitui invariavelmente por s: safio,
sapato, sumagre, em vez das antigas escritas çafio, çapato, çumagre.

b) Quando um prefixo se junta a um elemento que começava outrora por ç, não reaparece esta letra:
mantém-se o s, que, encontrando-se entre vogais, se dobra: assaloiado, de saloio (ant. çaloio), e
não açaloiado.

4.° Distinção entre s de fim de sílaba, inicial ou interior, e x e z idênticos: adestrar, Calisto,
escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espremer, esquisito, estender, Estremadura,
Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante,
têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção, convém notar dois
casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x=s muda para s sempre que está precedido de
i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor,
juxtalinear, mixto, sixtino, Sixto.

b) Só nos advérbios em mente se admite z=s em final de sílaba seguida de outra. De contrário, o s
toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia.

5.° Distinção entre s final de palavra e x e z idênticos: aguarrás, aliás, anis, após, atrás,
através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país,
português, Queirós, quis, retrós, resvés, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, fénix, flux; assaz,
arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz,
jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é
inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.

6.° Distinção entre as sibilantes sonoras interiores s, x e z: aceso, analisar, anestesia, artesão,
asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses,
coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa,
guisar, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo de Luso, nome
mitológico), Matosinhos (povoação de Portugal), Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa,
portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe,
trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexacto, inexorável; abalizado,
alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio,
comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, Frazão, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar,
lezíria, Mouzinho, proeza, Salazar, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.

6

O c gutural das sequências interiores cc (segundo c sibilante), cç e ct, e o p das sequências
interiores pc (e sibilante), pç e pt, ora se eliminam, ora se conservam. Assim:

1.° Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos, quer na pronúncia portuguesa, quer na
brasileira, e em que não possuem qualquer valor particular: aflição, aflito, autor, condução,
condutor, dicionário, distrito, ditame, equinócio, extinção, extinto, função, funcionar, instinto,
praticar, produção, produto, restrição, restrito, satisfação, vítima, vitória, em vez de aflicção,
aflicto, auctor, conducção, conductor, diccionário, dístricto, dictame, equinóccio, extincção,
extincto, funcção, funccionar, instincto, practicar, producção, producto, restricção, restricto,
satisfacção, víctima, victórìa; absorção, absorcionista, adsorção, assunção, assunto (substantivo),
cativar, cativo, descrição, descritivo, descrito, excerto, inscultor, inscultura, presunção,
presuntivo, prontidão, pronto, prontuário, redenção, redentor, transunto, em vez de absorpção,
absorpcionista, adsorpção, assumpção, assumpto, captivar, captivo, descripção, descriptivo,
descripto, excerpto, insculptor, insculptura, presumpção, presumptivo, promptidão, prompto,
promptuário, redempção, redemptor, transumpto;

2.° Conservam-se não apenas nos casos em que são invariavelmente proferidos (compacto, convicção,
convicto, ficção, fricção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto,
inepto, núpcias, rapto; etc.), mas também naqueles em que só se proferem em Portugal ou só no
Brasil, quer geral, quer restritamente: cacto (c interior geralmente proferido no Brasil e mudo em
Portugal), caracteres (c interior em condições idênticas), coarctar, contacto, dicção, facto (c
geralmente proferido em Portugal e mudo no Brasil), jacto, perfunctório, revindicta, tactear,
tacto, tecto (c por vezes proferido no Brasil); assumptível, assumptivo, ceptro, consumpção,
consumptível, consumptivo, corrupção, corruptela, corrupto, corruptor, peremptório (p interior
geralmente proferido no Brasil, mas predominantemente mudo em Portugal), sumptuário, sumptuoso;

3.° Conservam-se, após as vogais a, e e o, nos casos em que não é invariável o seu valor fonético e
ocorrem em seu favor outras razões, como a tradição ortográfica, a similaridade do português com as
demais línguas românicas e a possibilidade de, num dos dois países, exercerem influência no timbre
das referidas vogais: acção, activo, actor, afectuoso, arquitectura, colecção, colectivo,
contracção, correcção, defectivo, dialectal, didactismo, direcção, director, eclectismo,
electricidade, espectáculo, espectral, facção, faccioso, flectir, fracção, fraccionário, fractura,
hecticidade, insecticida, inspecção, inspector, intelectual, leccionar, lectivo, nocturno,
objecção, objectivo, Octaviano, Octávio, protecção, protector, secção, seccionar, sectário, sector,
selecção, seleccionar, selectivo, subtracção, tracção, tractor, transacção, transaccionar; acepção,
adopção, adoptar, adoptivo, anabaptista, baptismo, Baptista, baptistério, baptizar, capticismo,
concepção, conceptáculo, conceptivo, conceptual, decepção, excepção, excepcional, exceptuar,
imperceptível, intercepção, interceptação, interceptar, interceptor, Neptuno, neptunino,
opticidade, optimate, optimismo, optimista, percepção, perceptível, perceptivo, preceptivo,
preceptor, recepção, receptação, receptáculo, receptador, receptivo, receptor, septenário,
septênviro, septiforme, septissílabo, septuagenário, septuagésimo, septuplicar, sub-reptício,
susceptibilidade, susceptível;

4.° Conservam-se quando, sendo embora mudos, ocorrem em formas que devem harmonizar-se graficamente
com formas afins em que um e ou um p se mantêm, de acordo com um dos dois números anteriores, ou em
que essas consoantes estão contidas, respectivamente, num x ou numa sequência ps. Escreve-se, por
isso: abjecto, como abjecção; abstracto, como abstracção; acta e acto, como acção ou activo;
adopto, adoptas, etc., como adoptar, afecto, como afectivo ou afectuoso; árctico e antárctico, como
Arcturo; arquitecto, como arquitectura; caquéctico, como caquexia; carácter, como caracteres;
colecta, como colectar; contracto (diferente de contrato=«acto de contratar»), como contracção ou
contractivo; correcto, como correcção ou correctivo; dialecto, como dialectal; didáctico, como
didactismo; dilecto, como dilecção; directo, como direcção ou director; ecléctico, como eclectismo;
Egipto, como egípcio; eléctrico, como electricidade; epiléptico, como epilepsia; espectro, como
espectral; exacto, como exactidão; excepto, como excepção ou exceptuar; flectes, flecte, flectem,
como flectir; héctico, como hecticidade; objecto, como objecção ou objectivo; olfacto, como
olfacção ou olfactivo; óptico, como opticidade; óptimo, como optimismo; predilecto, como
predilecção; projecto, como projecção ou projector; prospecto, como prospecção ou prospectivo;
recto, como rectidão; reflectes, reflecte, reflectem, como reflectir; reflicto, reflicta,
reflictas, reflictamos, etc., como reflectes, reflectir, etc.; selecta e selecto, como selecção ou
selectivo; séptuplo, como septuplicar; sintáctico, como sintaxe (x=ss, mas etimologicamente cs);
táctica e táctico, como tacticografia; etc.
Prescinde-se da congruência gráfica referida no último número, quando determinadas palavras, embora
afins, divergem nas condições em que entraram e se fixaram no português. Não há, por isso, que
harmonizar: assunção com assumptivo; assunto, substantivo, com assumpto, adjectivo; cativo com
captor ou captura; dicionário com dicção; vitória com victrice; etc.

7

Independentemente do c gutural das sequências interiores cc, cç e ct, e do p ,das sequências
interiores c, pç e pt, eliminam-se consoantes várias de outras sequências, sempre que são
invariavelmente mudas, quer na pronúncia portuguesa, quer na brasileira. As mesmas consoantes,
porém, se conservam (ou se substituem por outras equivalentes, dentro das normas da escrita
simplificada), no caso de serem invariavelmente proferidas ou de oscilarem entre a prolação e o
emudecimento. Assim:

1.°) b da sequência bd: mantém-se, apesar de nem sempre soar, no adjectivo e substantivo súbdito;

2.°) b da sequência bt: mantém-se, por não ser geral o seu emudecimento, em subtil e derivados;

3.°) c da sequência cd: elimina-se, por ser sempre mudo, em anedota e respectivos derivados ou
compostos, assim como em sinédoque;

4.°) g da sequência gd: elimina-se, por ser sempre mudo, em Emídio e Madalena, ao passo que se
mantém, por nem sempre ser mudo, em amígdala e respectivos derivados ou compostos;

5.°) g da sequência gm: elimina-se em aumentar, fleuma, etc., mas conserva-se em todas as palavras
em que invariavelmente se profere, como apotegma, diafragma, fragmento;

6.°) g da sequência gn: conserva-se em Agnelo, designar, etc., mas elimina-se em todas as palavras
em que é invariavelmente mudo, como assinatura, Inácio, Inês, sinal;

7.°) m da sequência mn: mantém-se, embora nem sempre soe, em amnistia, amnistiar, indemne,
indemnização, indemnizar, omnímodo, omnipotente, mas elimina-se em condenar, dano, ginásio, ónibus,
solene, sono;

8.°) p da sequência inicial ps: conquanto geralmente se mantenha, elimina-se, excepcionalmente, em
salmo e salmodia, assim como nos derivados destas palavras;

9.°) s da sequência xs: elimina-se, por ser invariavelmente mudo, em exangue e nas palavras em que
está seguido de outra consoante: expuição, extipuláceo, extipulado (parónimo de estipulado), em vez
de exspuição, exstipuláceo, exstipulado;

10.°) ph da sequência de origem grega phth: ao passo que perdura sob a forma de f, tal como o th
seguinte sob a forma de t, em grande número de palavras, como afta, difteria, ftártico, ftiríase,
ftórico, oftalmologia, etc., elimina-se em apotegma, ditongo, tísico, tisiologia, etc.;

11.°) th da sequência de origem grega thm: perdura sob a forma de t, embora nem sempre seja
proferido, em aritmética e aritmético, mas elimina-se em asma e derivados.

8

As consoantes finais b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas
onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos e topónimos da tradição bíblica:
Jacob, Job, Moab; Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta norma: o antropónimo Cid, em que o d é sempre pronunciado; os topónimos
Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e o topónimo Calecut ou Calicut, em que
o t se encontra nas mesmas condições.

9

O emprego do e e do i, assim como do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela
etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas
grafias:

a) com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado,
ave, planta; diferente de cordial=«relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal,
janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha,
quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro,
arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjectivo e substantivo), corriola, crânio, criar,
diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.),
freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro,
pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso, Virgílio (em vez de Vergílio);

b) com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo,
êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola,
goela, jocoso, mágoa. névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa,
tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); água, aluvião, arcuense,
assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur, fístula, glândula, íngua,
jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua,
tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.
Sendo muito variadas as condições etimológicas e fonético-históricas em que se fixam graficamente e
e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode
indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o
uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:

1.° Escrevem-se com e e não com i, antes da sílaba tónica, os substantivos e adjectivos que
procedem de substantivos terminados em eio e eia, ou com eles estão em relação directa. Assim se
regulam: aldeão, aldeola, aldeota, por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa, por areia; aveal,
por aveia; baleal, por baleia; boleeiro, por boleia; cadeado, por cadeia; candeeiro, por candeia;
centeeira e centeeiro, por centeio; colmeal e colmeeiro, por colmeia; correada, correame, por
correia.

2.° Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica, os derivados de
palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão,
galeota, galeote, de galé; guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé.

3.° Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica, os adjectivos e substantivos derivados
em que entram os sufixos mistos de formação vernácula iano e iense, os quais são o resultado da
combinação dos sufixos ano e ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde ano e ense
estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.):
açoriano, cabo-verdiano, camoniano, goisiano («relativo a Damião de Góis»), sofocliano, torriano
(«de Torres Vedras»); siniense («de Sines»), torriense («de povoação chamada Torres»).

4.° Uniformizam-se com as terminações io e ia (átonas), em vez de eo e ea, os substantivos que
constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio
(popular),
de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste. 5.° Os verbos em ear podem
distinguir-se praticamente, grande número de vezes, dos verbos em iar, quer pela formação, quer
pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a
substantivos em eio ou eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam:
aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; idear, por ideia;
pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas
em eio, eias, etc., desde que não se liguem a substantivos com as terminações átonas ia ou io (como
ansiar ou odiar): clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear,
semear, etc.

6.° Não é lícito o emprego de u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso:
moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu.

7.° Os verbos em oar distinguem-se praticamente dos verbos em uar pela sua conjugação nas formas
rizotónicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar, com o, como abençoo, abençoas, etc.;
destoar, com o, como destoo, destoas, etc.

10

O verbo perguntar não admite na escrita corrente a mudança da sílaba per em pre: preguntar. E o
mesmo se dá, por conseguinte, com quaisquer palavras dele formadas: pergunta, perguntador,
perguntante, perguntão, reperguntar, e não pregunta, preguntador, preguntante, preguntão,
repreguntar. Contudo, as formas preguntar, pregunta, etc., assim como outras (prèguntar, prègunta,
etc.), todas elas meras representantes de variações fonéticas, podem ser registadas em vocabulários
e dicionários, para informação dialectológica ou histórico-linguística.

11

Consideram-se normais na escrita corrente as formas quer e requer, dos verbos querer e requerer, em
vez de quere e requere: ele quer, ele o quer, ela requer, ela o requer, quer dizer, e não ele
quere, ele o quere, ela requere, ela o requere, quere dizer. São legítimas, entretanto, as formas
com e final, quando se combinam com o pronome enclítico o ou qualquer das suas flexões: quere-o,
quere-os, requere-a, requere-as.
A forma quer transmite a sua grafia à conjunção a que deu origem e mantém-na, além disso, em todas
as palavras compostas e locuções em que figura: quer ... quer; bem-me-quer, malmequer; onde quer
que, quem quer que.

12

Na representação das vogais nasais devem observar-se, além de outros suficientemente conhecidos, os
seguintes preceitos:

1.° Quando uma vogal nasal tem outra vogal depois dela, a nasalidade é expressa pelo til: ãatá,
desealmado, ~earcado, l~ua (antigo e dialectal), ~ua (antigo e dialectal).

2.° Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen,
representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro
timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguido de s: afã, grã,
Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialectal; o mesmo que são-brasense=«de S. Brás de
Alportel»); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.

3.° Os vocábulos terminados em ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em mente
que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos precedidos do infixo z:
cristãmente, irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.
Em complemento dos preceitos de representação das vogais nasais, importa notar que nas combinações
dos prefixos in (tanto o que exprime interioridade como o que exprime negação) e en (diferente do
elemento en, resultante da preposição em: enfim, enquanto) com elementos começados por m ou n, não
se admitem, quanto à escrita normal, as sequências mm e nn, as quais se reduzem, respectivamente, a
m e a n: imergir, inovação, inato (quer no sentido de «congénito», quer no de «não nascido»), e não
immergir, innovação, innato; emagrecer, emoldurar, enegrecer, enobrecer, e não emmagrecer,
emmoldurar, ennegrecer, ennobrecer.

13

Os ditongos orais, que em parte tanto podem ser tónicos como átonos, distribuem-se por dois grupos
principais, consoante a subjuntiva soa i ou u: ai, ei, éi (apenas tónico), èi (apenas átono), oi,
ói (apenas tónico), òi (apenas átono), ui; au, eu, éu (apenas tónico), èu (apenas átono), iu, ou
(ditongo antigo e ainda dialectal, nivelado na pronúncia normal com o fechado): braçais, caixote,
deveis, eirado, farnéis, farnèizinhos, goivo, goivar, lençóis, lençòizinhos, tafuis, uivar; cacau,
cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu, ilhèuzito, mediu, passou, regougar. Admitem-se, todavia,
excepcionalmente, à parte destes dois grupos, os ditongos ae (=âi ou ai) e ao (=âu ou au): o
primeiro, representado nos antropónimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e
compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o segundo, representado nas combinações da preposição a
com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou sejam ao e aos.
Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:

1.° É o ditongo ui, e não a sequência vocálica ue, que se emprega nas formas de 2.a e 3.a pessoa do
singular do presente do indicativo e igualmente na de 2.a pessoa do singular do imperativo dos
verbos em uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os
casos de ditongo ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam
assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2.a e 3.a pessoa do singular do presente do
indicativo e de 2.a pessoa do singular do imperativo dos verbos em air e em oer: atrais, cai, sai;
móis, remói, sói.

2.° É o ditongo ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i
átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não
impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais u e i se separem: fluídico, fluidez
(u-i).

3.° Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é
sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles os encontros
vocálicos postónicos, tais os que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue,
uo: áurea, áureo, colónia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue, tríduo.

Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos como átonos, pertencem graficamente
a dois tipos fundamentais: ditongos constituídos por vogal com til e subjuntiva vocálica; ditongos
constituídos por vogal e consoante nasal, tendo esta o valor de ressonância. Eis a indicação de uns
e outros:

1.° Os ditongos constituídos por vogal com til e subjuntiva vocálica são quatro, considerando-se
apenas a linguagem normal contemporânea: ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em
vocábulos anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; cãibas,
cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão (não quam), sótão, sòtãozinho, tão (não tam);
Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se
o ditongo ~ui; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como r por obediência �
tradição.

2.° Os ditongos constituídos por vogal e consoante nasal equivalente a ressonância são dois: am e
em. Divergem, porém, nos seus empregos:

a) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais, onde nunca é lícito substituí-lo por ão:
amam, deviam, escreveram, puseram;

b) em (tónico ou átono e nivelado por vezes, tanto em Portugal como no Brasil, com e nasalado)
emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode
apresentar variantes gráficas, determinadas pela posição, pela acentuação ou simultaneamente pela
posição e pela acentuação: bem, Bembom (topónimo), Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem,
virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho,
nuvenzinha, tens, virgens; amém (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém,
Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3.ª pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns, reténs;
Belènzada, vintènzinho.

14

Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas i e u de vocábulos oxítonos ou paroxítonos, quando,
precedidas de vogal que com elas não formam ditongo, são seguidas de l, m, n, r ou z finais de
sílaba, ou então de nh: adail, hiulco, paul; Caim, Coimbra, ruim; constituinte, saindo, triunfo;
demiurgo, influir, sairdes; aboiz, juiz, raiz; fuinha, moinho, rainha.

15

Dispensa-se o acento agudo nas vogais tónicas i e u de palavras paroxítonas, quando elas são
precedidas de ditongo; nos ditongos tónicos iu e ui, quando precedidos de vogal; e na vogal tónica
u, quando, numa palavra paroxítona, está precedida de i e seguida de s e outra consoante. Exemplos
dos três casos: baiuca, bocaiuva, cauila, tauismo; atraiu, influiu, pauis; semiusto.
Quando as vogais tónicas i e u estão precedidas de ditongo, mas pertencem a palavras oxítonas e são
finais ou seguidas de s, levam acento agudo: Piauí, teiú, tuiuiú; teiús, tuiuiús.

16

O ditongo ei da terminação eia, mesmo que possa soar éi, nunca leva acento agudo, em virtude das
divergências que neste caso existem não apenas entre a pronúncia portuguesa e a brasileira, mas
também entre as pronúncias de regiões portuguesas. Escreve-se, portanto: assembleia, ateia
(feminino de ateu), boleia, Crimeia, Eneias, Galileia, geleia, hebreia, ideia, nemeia, patuleia,
plateia, do mesmo modo que aldeia, baleia, cadeia, cheia, lampreia, sereia, etc.
Por idêntica falta de pronúncia uniforme, dispensa-se também o acento agudo no ditongo ei da
terminação eico e no ditongo oi de algumas palavras paroxítonas: coreico, epopeico, onomatopeico;
comboio (todavia combóio, como flexão de comboiar), dezoito.

17

Assinala-se com o acento agudo, nos verbos regulares da primeira conjugação, a terminação da
primeira pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo: amámos, louvámos, etc., e não
amamos, louvamos, etc.
Serve aqui o acento agudo, não para indicar o timbre da vogal tónica, visto a pronúncia desta
carecer de uniformidade (nem sempre aberta em Portugal, nem sempre fechada no Brasil), mas apenas
para distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos, etc.), em
benefício da clareza do discurso, as formas pretéritas com aquela terminação.

18

Emprega-se o acento agudo nas palavras que, tendo vogal tónica aberta, sejam homógrafas de palavras
sem acentuação própria. Assim se diferençam: pára, flexão de parar, e para, preposição; péla,
substantivo e flexão de pelar, e pela, combinação de per e la; pélas, plural de péla, e flexão de
pelar, e pelas, combinação de per e las; pélo, também flexão de pelar, e pelo, combinação de per e
lo; pólo, substantivo, e polo, combinação de por e lo; pólos, plural de pólo, e polos, combinação
de por e los; etc.

19

As vogais tónicas a, e e o de vocábulos proparoxítonos levam acento circunflexo, quando são
seguidas de sílaba iniciada por consoante nasal e soam invariavelmente fechadas nas pronúncias
normais de Portugal e do Brasil: câmara, pânico, pirâmide; fêmea, sêmea, sêmola; cômoro. Mas levam,
diversamente, acento agudo, que nesse caso serve apenas para indicar a tonicidade, sempre que,
encontrando-se na mesma posição, não soam, todavia, com timbre invariável: Dánae, endémico, género,
proémio; fenómeno, macedónio, trinómio.
Regulam-se por um ou outro destes dois empregos os vocábulos paroxítonos que, precisando de
acentuação gráfica, se encontrem em condições idênticas. Assim: ânus, certâmen, tentâmen; mas Ámon,
bónus, Vénus.

20

As formas monossilábicas da terceira pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter e
vir, têm e vêm, marcadas com o acento circunflexo para se distinguirem das correspondentes da
terceira pessoa do singular, tem e vem, são de emprego exclusivo na escrita corrente, preterindo
assim as formas dissilábicas têem e vêem, , que se consideram como dialectais.
De modo análogo, também só devem escrever-se correntemente as formas compostas contêm, convêm,
mantêm, provêm, etc., diferençadas pelo acento circunflexo das terceiras pessoas do singular
contém, convém, mantém, provém, etc., e por isso se prescinde das formas compostas de têem e vêem.

21

Ao passo que se emprega o acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas em que um e tónico
fechado faz hiato com outro e, pertencente à terminação em, prescinde-se desse acento nas formas
verbais e nominais paroxítonas em que um o tónico fechado faz hiato com outro o, final ou seguido
de s. Exemplos: crêem, dêem, lêem, vêem (dos verbos crer, dar, ler, ver), e do mesmo modo descrêem,
desdêem, relêem, revêem (dos verbos descrer, desdar, reler, rever); mas, sem acento circunflexo,
abençoo, condoo-me, enjoo, moo, remoo, voos.
Com as formas do segundo tipo nivelam-se na escrita, tal como na pronúncia, várias formas
onomásticas de origem greco-latina: Aqueloo, Eoo, etc.

22

O emprego do acento circunflexo, para distinguir formas paroxítonas ou oxítonas das suas homógrafas
heterofónicas, faz-se apenas em dois casos: 1.°) quando uma palavra com vogal tónica fechada é
homógrafa de uma palavra sem acentuação própria; 2.°) quando uma flexão de determinada palavra,
também com vogal tónica fechada, é homógrafa de outra flexão da mesma palavra em que a vogal tónica
soa aberta. Assim se diferençam, no primeiro caso (em que não se inclui a forma verbal como,
escrita tal qual a partícula como, por esta poder ter acentuação própria): côa, flexão de coar, e
coa, combinação de com e a (do mesmo modo Côa, topónimo); côas, também flexão de coar, e coas,
combinação de com e as; pêlo, substantivo, e pelo, combinação de per e lo; pêlos, plural de pêlo, e
pelos, combinação de per e los; pêra, substantivo, e pera, preposição arcaica (mas o plural, peras,
sem acento); pêro, substantivo, e pero, conjunção arcaica (mas o plural, peros, também sem acento);
Pêro, antropónimo (com acentuação própria, embora de origem proclítica), e a mesma conjunção pero;
pôlo, substantivo, e polo, combinação de por e lo; pôlos, plural de pôlo, e polos, combinação de
por e los; pôr, verbo, e por, preposição; etc. E assim também se diferençam, no segundo caso: pôde,
forma do pretérito perfeito do indicativo do verbo poder, e pode, forma do presente do indicativo
do mesmo verbo; dêmos, forma do presente do conjuntivo do verbo dar, e demos, forma do pretérito
perfeito do indicativo do mesmo verbo (embora nesta última flexão nem sempre seja aberta a vogal
tónica).
Feita esta limitação, prescinde-se do acento circunflexo em grande número de palavras com vogal
tónica fechada que são homógrafas de outras com vogal tónica aberta. Quer dizer: conquanto se
distingam na pronúncia, não se distinguem na escrita formas como: acerto (ê), substantivo, e acerto
(é), flexão de acertar; açores (ô), plural de açor (do mesmo modo o topónimo Açores), e açores (ó),
flexão de açorar; aquele (ê), pronome, e aquele (é), flexão de aquelar; aqueles (ê), plural de
aquele, e aqueles (é), também flexão de aquelar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da
locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; colher (ê), verbo, e colher (é),
substantivo; cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução adverbial de cor; doutores (ô),
plural de doutor, e doutores (ó), flexão de doutorar; ele (ê), pronome, e ele (é), nome da letra l;
eles (ê), plural de ele (ê), e eles (é), plural de ele (é); esse (ê), pronome, e esse (é), nome da
letra s; esses (ê), plural de esse (ê), e esses (é), plural de esse (é); este (ê), pronome, e este
(é), substantivo; esteve (ê), flexão de estar, e esteve (é), flexão de estevar; fez (ê),
substantivo e flexão de fazer, e fez (é), substantivo; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó),
advérbio, interjeição e substantivo; fosse (ô), também flexão de ser e ir, e fosse (ó), flexão de
fossar; ingleses (ê), plural de inglês, e ingleses (é), flexão de inglesar; meta (ê), flexão de
meter, e meta (é), substantivo; nele (ê), combinação de em e ele, e nele (é), substantivo; oca (ô),
feminino de oco, e oca (ó), substantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar;
portuguesa (ê), feminino de português, e portuguesa (é), flexão de portuguesar; rogo (ô),
substantivo, e rogo (ó), flexão de rogar; seres (ê), flexão de ser (ê), e Seres (é), nome de povo;
transtorno (ô), substantivo, e transtorno (ó), flexão de transtornar; vezes (ê), plural de vez, e
vezes (é), flexão de vezar; etc.

23

Escrevem-se com acento grave, na parte anterior ao sufixo, os advérbios em mente que provêm de
formas marcadas com acento agudo: benèficamente, contìguamente, diàriamente; agradàvelmente,
distraìdamente, genuìnamente, heròicamente, miùdamente; màmente, sòmente.
Do mesmo modo, escrevem-se com acento grave, na parte anterior à terminação, os derivados em que
entram sufixos precedidos do infixo z e cujas formas básicas são também marcadas com acento agudo:
chàvenazinha, làbiozinho, nòdoazita; bòiazinha, faùlhazita, màrtirzinho, òrfãzinha, rèpteizitos;
anèizinhos, avòzinha, cafèzeiro, chapèuzinho, chàzada, heròizinho, màzona, pèzito, pèzorro, pèzudo,
santa-fèzal, sòzinho, vintènzito.

24

Segundo o modelo das formas à e às, resultantes da contracção da preposição a com as flexões
femininas do artigo definido ou pronome demonstrativo o, emprega-se o acento grave noutras
contracções da mesma preposição com formas do mesmo artigo ou pronome, e bem assim em contracções
idênticas em que o primeiro elemento é uma palavra inflexiva acabada em a. Exemplos: ò e òs,
contracções da dita preposição (correspondentes às combinações normais ao e aos) com as formas o e
os; prò, prà, pròs e pràs, contracções de pra, redução da preposição para, com as quatro formas o,
a, os e as.
Analogamente, faz-se uso do acento grave nas contracções da preposição a com as formas pronominais
demonstrativas aquele, aquela, aqueles, aquelas, aquilo, e com as compostas aqueloutro, aqueloutra,
aqueloutros, aqueloutras: àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo; àqueloutro, àqueloutra,
àqueloutros, àqueloutras. Mas, se tais formas, em vez de se contraírem com essa preposição, se
contraem com uma palavra inflexiva acabada em a, por exemplo pra, já o acento grave não tem
cabimento, porque as duas partes se escrevem distintas, apesar de foneticamente unidas: pra aquele,
pra aquela, pra aquilo, etc. (a+a=a aberto), tal como para aquele, para aquela, para aquilo, etc.

25

O topónimo Guiana e os seus derivados, como guianense e guianês, posto que o u seja foneticamente
distinto do g anterior, formando ditongo com o i seguinte, dispensam, por simplificação
ortográfica, o acento grave com que poderia assinalar-se tal distinção.
Segue o modelo de Guiana, dispensando igual emprego do acento grave, a forma Guiena,
aportuguesamento do topónimo francês Guyenne.

26

Independentemente das contracções como à, àquele, àquela, àquilo, àqueloutro, etc., que o acento
grave diferença de a, aquele, aquela, aquilo, aqueloutro, etc. (veja-se a base XXIV), apenas num
caso se emprega este acento para distinguir uma palavra da sua homógrafa heterofónica: quando uma
forma com vogal aberta em sílaba átona está em homografia com outra que lhe é etimologicamente
paralela e em que a mesma vogal é surda, pelo menos na pronúncia portuguesa. Assim se diferençam:
àgora, interjeição usada no Norte de Portugal, e agora, advérbio, conjunção e interjeição; ò, à,
òs, às, formas arcaicas de artigo definido ou pronome demonstrativo, e o, a, os, as; prèguntar,
plebeísmo equivalente à forma normal perguntar (veja-se a base X), e preguntar; etc.
Em virtude desta limitação, dispensam o acento grave muitas palavras com vogal átona aberta que são
homógrafas de outras em que a vogal correspondente, pelo menos em Portugal, é normalmente surda.
Nivelam-se, portanto, na escrita, sem embargo da sua diferenciação na pronúncia, formas como as
seguintes: acerca (à ... ê), advérbio e elemento da locução prepositiva acerca de, e acerca, flexão
de acercar; aparte (à), substantivo, e aparte, flexão de apartar; asinha (à), diminutivo de asa, e
asinha, advérbio; ave (è), interjeição (consequentemente, ave-maria, e não avè-maria), e ave,
substantivo; molhada (ó), substantivo, e molhada, flexão de molhar; pregar (è), verbo, e pregar,
também verbo; salve (è), interjeição, e salve, flexão de salvar; etc.

27

O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem
sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam
ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda que
trissílabo; etc.
Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um
i ou u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou u de
um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica ou átona, o u de gu ou qu de um e ou
i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura,
paraibano, reunião; abaiucado, auiqui, caiumá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir,
bilíngue, lingueta, linguista, linguístico; apropínque (com a variação apropinqúe), cinquenta,
delínquem (com a variação delinqúem), equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.

28

Emprega-se o hífen nos compostos em que entram, foneticamente distintos (e, portanto, com acentos
gráficos, se os têm à parte), dois ou mais substantivos, ligados ou não por preposição ou outro
elemento, um substantivo e um adjectivo, um adjectivo e um substantivo, dois adjectivos ou um
adjectivo e um substantivo com valor adjectivo, uma forma verbal e um substantivo, duas formas
verbais, ou ainda outras combinações de palavras, e em que o conjunto dos elementos, mantida a
noção da composição, forma um sentido único ou uma aderência de sentidos. Exemplos:
água-de-colónia, arco-da-velha, bispo-conde, brincos-de-princesa, cor-de-rosa (adjectivo e
substantivo invariável), decreto-lei, erva-de-santa-maria, médico-cirurgião, rainha-cláudia,
rosa-do-japão, tio-avô; alcaide-mor, amor-perfeito, cabra-cega, criado-mudo, cristão-novo,
fogo-fátuo, guarda-nocturno, homem-bom, lugar-comum, obra-prima, sangue-frio; alto-relevo,
baixo-relevo, belas-letras, boa-nova (insecto), grande-oficial, grão-duque, má-criação,
primeiro-ministro, primeiro-sargento, quota-parte, rico-homem, segunda-feira, segundo-sargento;
amarelo-claro, azul-escuro, azul-ferrete, azul-topázio, castanho-escuro, verde-claro,
verde-esmeralda, verde-gaio, verde-negro, verde-rubro; conta-gotas, deita-gatos, finca-pé,
guarda-chuva, pára-quedas, porta-bandeira, quebra-luz, torna-viagem, troca-tintas; puxa-puxa,
ruge-ruge; assim-assim (advérbio de modo), bem-me-quer, bem-te-vi, chove-não-molha,
diz-que-diz-que, mais-que-perfeito, maria-já-é-dia, menos-mal (=«sofrivelmente»), menos-mau
(=«sofrível»). Se, porém, no conjunto dos elementos de um composto, está perdida a noção da
composição, faz-se a aglutinação completa: girassol, madrepérola, madressilva, pontapé.

De acordo com as espécies de compostos que ficam indicadas, deveriam, em princípio, exigir o uso do
hífen todas as espécies de compostos do vocabulário onomástico que estivessem em idênticas
condições morfológicas e semânticas. Contudo, por simplificação ortográfica, esse uso limita-se
apenas a alguns casos, tendo-se em consideração as práticas correntes. Exemplos:

a) nomes em que dois elementos se ligam por uma forma de artigo: Albergaria-a-Velha,
Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes;

b) nomes em que entram os elementos grão e grã: Grã-Bretanha, Grão-Pará;

c) nomes em que se combinam simetricamente formas onomásticas (tal como em bispo-conde,
médico-cirurgião, etc.): Áustria-Hungria, Croácia-Eslavónia;

d) nomes que principiam por um elemento verbal: Passa-Quatro, Quebra-Dentes, Traga-Mouros,
Trinca-Fortes;

e) nomes que assentam ou correspondem directamente a compostos do vocabulário comum em que há
hífen: Capitão-Mor, como capitão-mor; Norte-Americanos, como norte-americano; Peles-Vermelhas, como
pele-vermelha; Sul-Africanos, como sul-africano; Todo-Poderoso, como todo-poderoso.

Limitado assim o uso do hífen em compostos onomásticos formados por justaposição de vocábulos, são
variadíssimos os compostos do mesmo tipo que prescindem desse sinal; e apenas se admite que um ou
outro o tenha em parte, se o exigir a analogia com algum dos casos supracitados ou se entrar na sua
formação um vocábulo escrito em hífen: A dos Francos (povoação de Portugal), Belo Horizonte,
Castelo Branco (topónimo e antropónimo; com a variação Castel Branco), Entre Ambos-os-Rios,
Figueira da Foz, Foz Tua, Freixo de Espada à Cinta, Juiz de Fora, Lourenço Marques, Minas Gerais,
Nova Zelândia, Ouro Preto, Ponte de Lima, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santa Rita do Passa-Quatro,
São [ou S.] Mamede de Ribatua, Torre de Dona [ou D.] Chama, Vila Nova de Foz Côa. Entretanto, os
derivados directos dos compostos onomásticos em referência, tanto dos que requerem como dos que
dispensam o uso do hífen, exigem este sinal, à maneira do que sucede com os derivados directos de
compostos similares do vocabulário comum. Quer dizer: do mesmo modo que se escreve, por exemplo,
bem-me-querzinho, grande-oficialato, grão-mestrado, guarda-moria, pára-quedista, santa-fèzal, em
harmonia com bem-me-quer, grande-oficial, grão-mestre, guarda-mor, pára-quedas, santa-fé, deve
escrever-se: belo-horizontino, de Belo Horizonte; castelo-vidense, de Castelo de Vide;
espírito-santense, de Espírito Santo; juiz-forano, de Juiz de Fora; ponte-limense, de Ponte de
Lima; porto-alegrense, de Porto Alegre; são-tomense, de São [ou S.] Tomé; vila-realense, de Vila
Real.

Convém observar, a propósito, que as locuções onomásticas (as quais diferem dos compostos
onomásticos como quaisquer locuções diferem de quaisquer compostos, isto é, por não constituírem
unidades semânticas ou aderências de sentidos, mas conjuntos vocabulares em que os respectivos
componentes, apesar da associação que formam, têm os seus sentidos individualizados) dispensam,
sejam de que espécie forem, o uso do hífen, sem prejuízo de este se manter em algum componente que
já de si o possua: América do Sul, Beira Litoral, Gália Cisalpina, Irlanda do Norte; Coração de
Leão, Demónio do Meio-Dia, Príncipe Perfeito, Rainha Santa; etc. Estão assim em condições iguais às
de todas as locuções do vocabulário comum, as quais, a não ser que algum dos seus componentes tenha
hífen (ao deus-dará, à queima-roupa, etc.), inteiramente dispensam este sinal, como se pode ver em
exemplos de várias espécies:

a) locuções substantivas: alma de cântaro, cabeça de motim, cão de guarda, criado de quarto, moço
de recados, sala de visitas;

b) locuções adjectivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho (casos diferentes de
cor-de-rosa, que não é locução, mas verdadeiro composto, por se ter tornado unidade semântica);

c) locuções pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, nós outros, quem quer que seja, uns aos
outros;

d) locuções adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), de mais (locução a que se contrapõe
de menos; note-se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por certo, por
isso;

e) locuções prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar
de, aquando de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;

f) locuções conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte,
visto como.

29

Emprega-se o hífen em palavras formadas com prefixos de origem grega ou latina, ou com outros
elementos análogos de origem grega (primitivamente adjectivos), quando convém não os aglutinar aos
elementos imediatos, por motivo de clareza ou expressividade gráfica, por ser preciso evitar má
leitura, ou por tal ou tal prefixo ser acentuado graficamente. Assim o documentam os seguintes
casos:

1.°) compostos formados com os prefixos contra, extra (exceptuando-se extraordinário), infra,
intra, supra e ultra, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por vogal, h, r ou s:
contra-almirante, contra-harmónico, contra-regra, contra-senha; extra-axilar, extra-humano,
extra-regulamentar, extra-secular; infra-axilar, infra-hepático, infra-renal, infra-som;
intra-hepático, intra-ocular, intra-raquidiano; supra-axilar, supra-hepático, supra-renal,
supra-sensível; ultra-humano, ultra-oceânico, ultra-romântico, ultra-som;

2.°) compostos formados com os elementos de origem grega auto, neo, proto e pseudo, quando o
segundo elemento tem vida à parte e começa por vogal, h, r ou s: auto-educação, auto-retrato,
auto-sugestão; neo-escolástico, neo-helénico, neo-republicano, neo-socialista; proto-árico,
proto-histórico, proto-romântico, proto-sulfureto; pseudo-apóstolo, pseudo-revelação, pseudo-sábio;

3.°) compostos formados com os prefixos anti, arqui e semi, quando o segundo elemento tem vida �
parte e começa por h, i, r ou s: anti-higiénico, anti-ibérico, anti-religioso, anti-semita;
arqui-hipérbole, arqui-irmandade, arqui-rabino, arqui-secular; semi-homem, semi-interno,
semi-recta, semi-selvagem;

4.°) compostos formados com os prefixos ante, entre e sobre, quando o segundo elemento tem vida �
parte e começa por h: ante-histórico; entre-hostil; sobre-humano;

5.°) compostos formados com os prefixos hiper, inter e super, quando o segundo elemento tem vida �
parte e começa por h ou por um r que não se liga foneticamente ao r anterior: hiper-humano;
inter-helénico, inter-resistente; super-homem, super-requintado;

6.°) compostos formados com os prefixos ab, ad e ob, quando o segundo elemento começa por um r que
não se liga foneticamente ao b ou d anterior: ab-rogar; ad-renal; ob-reptício;

7.°) compostos formados com o prefixo sub, ou com o seu paralelo sob, quando o segundo elemento
começa por b, por h (salvo se não tem vida autónoma: subastar, em vez de sub-hastar), ou por um r
que não se liga foneticamente ao b anterior: sub-bibliotecário, sub-hepático, sub-rogar; sob-roda,
sob-rojar;

8.°) compostos formados com o prefixo circum, quando o segundo elemento começa por vogal, h, m ou
n: circum-ambiente, circum-hospitalar, circum-murado, circum-navegação;

9.°) compostos formados com o prefixo co, quando este tem o sentido de «a par» e o segundo elemento
tem vida autónoma: co-autor, co-dialecto, co-herdeiro, co-proprietário;

10.°) compostos formados com os prefixos com e mal, quando o segundo elemento começa por vogal ou
h: com-aluno; mal-aventurado, mal-humorado;

11.°) compostos formados com o elemento de origem grega pan, quando o segundo elemento tem vida �
parte e começa por vogal ou h: pan-americano, pan-americanismo; pan-helénico, pan-helenismo;

12.°) compostos formados com o prefixo bem, quando o segundo elemento começa por vogal ou h, ou
então quando começa por consoante, mas está em perfeita evidência de sentido: bem-aventurado,
bem-aventurança, bem-humorado; bem-criado, bem-fadado, bem-fazente, bem-fazer, bem-querente,
bem-querer, bem-vindo;

13.°) compostos formados com o prefixo sem, quando este mantém a pronúncia própria e o segundo
elemento tem vida à parte: sem-cerimónia, sem-número, sem-razão;

14.°) compostos formados com o prefixo ex, quando este tem o sentido de cessamento ou estado
anterior: ex-director, ex-primeiro-ministro, ex-rei;

15.°) compostos formados com os prefixos vice e vizo (salvo se o segundo elemento não tem vida �
parte: vicedómino), ou com os prefixos soto e sota, quando sinónimos desses: vice-almirante,
vice-cônsul, vice-primeiro-ministro; vizo-rei, vizo-reinado, vizo-reinar; soto-capitão,
soto-mestre, soto-piloto; sota-capitão, sota-patrão, sota-piloto;

16.°) compostos formados com prefixos que têm acentos gráficos, como além, aquém, pós (paralelo de
pos), pré (paralelo de pre), pró (com o sentido de «a favor de»), recém: além-Atlântico, além-mar;
aquém-Atlântico, aquém-fronteiras; pós-glaciário, pós-socrático; pré-histórico, pré-socrático;
pró-britânico, pró-germânico; recém-casado, recém-nascido.

30

Emprega-se o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que representam
formas adjectivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada
graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu,
anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará-Mirim.

31

Emprega-se o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo
do verbo haver: hei-de, hás-de, há-de, heis-de, hão-de.

32

É o hífen que se emprega, e não o travessão, para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se
combinam, formando, não propriamente vocábulos compostos, mas encadeamentos vocabulares: a divisa
Liberdade-Igualdade-Fraternidade; a estrada Rio de Janeiro-Petrópolis; o desafio de xadrez
Inglaterra-França; o percurso Lisboa-Coimbra-Porto.

33

É inadmissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo
definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais (exceptuado o que se estabelece
nas bases XXXV e XXXVI). Tais combinações são representadas:

1.°) por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

a) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa,
desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra,
destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra,
daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (=«antigamente»);

b) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa,
nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra,
nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra,
naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem;
nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém, nalgo;

2.°) por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar
de serem correntes com esta feição na pronúncia portuguesa): de um, de uma, de uns, de umas, ou
dum, duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures,
de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de
outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem,
doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.
De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora
avante como do advérbio que representa a contracção dos seus três elementos: doravante.
Relativamente às combinações da preposição em com formas articulares e pronominais, observe-se que
legitimamente coexistem com elas, abonadas pela tradição da Língua, construções em que essa
preposição se não combina com tais formas: em o=no, em um=num, em algum=nalgum, em outro=noutro,
etc.

34

Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os e as, ou com
quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas
em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com a forma
imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar de o não ter
visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; por causa de aqui estares.

35

Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um
elemento ou fracção respectiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d'«Os
Lusíadas», d'«Os Sertões»; n'«Os Lusíadas», n'«Os Sertões»; pel'«Os Lusíadas», pel'«Os Sertões».
Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras,
se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de «Os Lusíadas», em «Os
Lusíadas», por «Os Lusíadas», etc.
Às cisões indicadas são análogas as dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do
apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares
imediatos: a «A Relíquia», a «Os Lusíadas» (exemplos: expressões importadas a «A Relíquia»; recorro
a «Os Lusíadas»). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na
leitura a combinação fonética: a A=à, a Os =aos, etc.

36

Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou
fracção respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso da maiúscula (veja-se a
base XLV): d'Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a
segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, n'Ela, d'Aquela,
n'Aquela, d'A, n'A, pel'A, m'A, t'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é
aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse
milagre revelou-m'O; está n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que é nossa padroeira.
À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo,
uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a
A, a Aquela (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética:
a O=ao, a Aquele=àquele, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode; a Aquela que nos protege.

37

Sempre que, no interior de uma palavra composta, se dá invariavelmente, tanto em Portugal como no
Brasil, a elisão do e da preposição de, emprega-se o apóstrofo: cobra-d'água, copo-d'água (planta,
etc. ), galinha-d'água, mãe-d'água, pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco. Dando-se, porém, o caso de
essa elisão ser estranha à pronúncia brasileira e só se verificar na portuguesa, o apóstrofo é
dispensado, escrevendo-se a preposição em forma íntegra: alfinete-de-ama, maçã-de-adão,
mão-de-obra, pé-de-alferes.
Observe-se que no primeiro caso (elisão invariável) o emprego do apóstrofo dispensa o hífen entre a
preposição e o elemento imediato.

38

Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa
representar a elisão das vogais finais o e a: Sant'Ana, Sant'Iago, etc. É, pois, correcto escrever:
Calçada de Sant'Ana, Rua de Sant'Ana; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se as ligações
deste género, como é o caso destas mesmas Sant'Ana e Sant'Iago, se tornam perfeitas unidades
mórficas, soldam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana do Parnaíba;
Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.
Em paralelo com a grafia Sant'Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas
formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final:
Nun'Álvares, Pedr'Álvares, Pedr'Eanes.
Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de
modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.

39

Os nomes de raças, povos ou populações, qualquer que seja a sua modalidade, os nomes pertencentes
ao calendário, com excepção das designações dos dias da semana, escritas sempre com minúscula, e os
nomes de festas públicas tradicionais, seja qual for o povo a que se refiram, escrevem-se todos com
maiúscula inicial, por constituírem verdadeiras formas onomásticas. Exemplos: os Açorianos, os
Americanos, os Brasileiros, os Cariocas, os Hispanos, os Lisboetas, os Louletanos, os Marcianos, os
Mato-Grossenses, os Minhotos, os Murtoseiros, os Negros, os Portugueses, os Tupinambás; Abril,
Brumário, Elafebólion, Nissã ou Nissão, Outono, Primavera, Ramadã ou Ramadão, Xebate; Carnaval
(também nome do calendário), Elafebólias, Lupercais, Saturnais, Tesmofórias.
Relativamente a todos estes nomes, note-se que é importante distinguir deles as formas que podem
corresponder-lhes como nomes comuns e que, como tais, exigem o emprego da minúscula inicial: muitos
americanos, quaisquer portugueses, todos os brasileiros; fevereiro (nome de uma ave), outonos
(cereais que se semeiam no Outono), primavera (nome de plantas).
Note-se ainda que os nomes de raças, povos ou populações mantêm a maiúscula inicial, quando
empregados, por metonímia, no singular: o Brasileiro=os Brasileiros, o Mineiro=os Mineiros, o
Minhoto=os Minhotos, o Negro=os Negros, o Português=os Portugueses, o Tupinambá=os Tupinambás.

40

Escrevem-se com maiúscula inicial os vocábulos que nomeiam pessoas de maneira vaga, fazendo as
vezes de antropónimos, como Fulano, Sicrano, Beltrano e respectivos femininos: Fulano de tal;
Fulana de tal; Fulano disse uma coisa, Fulana outra; Fulano, Sicrano e Beltrano pensam do mesmo
modo. Quando, porém, um destes vocábulos é sinónimo de indivíduo, sujeito, tipo, etc., ou de formas
femininas correspondentes, constituindo assim verdadeiro substantivo comum, já se não escreve com
maiúscula, mas com minúscula: esse fulano; aquela fulana; um fulano qualquer.

41

Os nomes dos pontos cardeais e dos pontos colaterais, que geralmente se escrevem com minúscula
inicial, recebem, por excepção, a maiúscula, quando designam regiões: o Norte do Brasil; os mares
do Sul; os povos do Oriente; as terras do Levante; o Ocidente europeu; o Noroeste africano; a
linguagem do Nordeste.

42

Escrevem-se com maiúscula inicial os substantivos que designam altos conceitos políticos, nacionais
ou religiosos, quando se empregam sinteticamente, isto é, com dispensa de quaisquer qualificativos:
o Estado, o Império, a Nação; a Língua, a Pátria, a Raça; a Fé, a Igreja, a Religião. Exemplos
frásicos: beneficiou o Estado; foi grande cultor da Língua; propagou a Fé.

43

Escrevem-se com maiúscula inicial os nomes de ciências, ramos de ciências e artes, quando em
especial designam disciplinas escolares ou quadros de estudos pedagogicamente organizados. Quer
dizer: embora tais nomes se grafem geralmente com minúscula (anatomia, arquitectura, direito
canónico, economia política, escultura, filologia românica, física geral, fonética histórica,
geografia, glotologia, linguística, medicina, música, pintura, química orgânica, teologia, etc.),
recebem a maiúscula em casos como estes: doutorou-se em Direito; é aluno de Filologia Portuguesa;
está matriculado em Clínica Médica; frequenta as aulas de Geografia Económica; obteve distinção na
cadeira de Física; terminou o curso de Pintura.

44

Escrevem-se com maiúsculas iniciais, nas citações, os títulos e subtítulos de livros, de
publicações periódicas e de produções artísticas: O Primo Basílio - Episódio Doméstico, Os Sertões,
Serões Gramaticais; A Noite (nome de jornal), Diário Oficial, Revista Lusitana; O Desterrado
(estátua de Soares dos Reis), O Guarani (ópera de Carlos Gomes), Transfiguração (quadro de Rafael).
No entanto, escrevem-se com minúsculas iniciais (ou minúscula exclusiva, se unilíteros), sem
prejuízo de haver sempre maiúscula na primeira palavra, os seguintes componentes de títulos e
subtítulos deste género: 1.°) formas do artigo definido ou do pronome demonstrativo afim; 2.°)
palavras inflexivas (preposições, advérbios, etc.), simples ou combinadas com as mesmas formas;
3.°) locuções relativas a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo
idêntico. Exemplos dos três casos: Contra o Militarismo, Sóror Mariana, a Freira Portuguesa; A
Morgadinha dos Canaviais - Crónica da Aldeia, Mil e Seiscentas Léguas pelo Atlântico, Oração aos
Moços, Reflexões sobre a Língua Portuguesa, Voltareis, ó Cristo?; Algumas Palavras a respeito de
Púcaros em Portugal, A propósito de Pasteur, Viagem à roda da Parvónia.

45

As formas pronominais referidas a entidades sagradas (Deus, Jesus, Maria, etc.) podem escrever-se
com maiúscula inicial (ou maiúscula exclusiva, se unilíteras), quando há intuito de lhes dar
especial relevo (veja-se a base XXXVI): dedicam-Lhe culto fervoroso; é Ela a nossa protectora;
invocamo-Lo muitas vezes; veneramos O que nos salvou.
Por sua vez, devem conservar a maiúscula, quando transcritas, as formas pronominais que pessoas de
alta hierarquia referem a si mesmas e a que dão, segundo usos consagrados, esse realce gráfico: Eu,
Nós, Nosso, etc.

46

Os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus,
assim como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes, escrevem-se,
em regra, com minúscula inicial, ressalvada, claro está, a possibilidade de emprego da maiúscula em
complementos que os especifiquem: o arcebispo de Braga, o conselheiro F., o duque de Caxias, o
imperador, o marquês de Pombal, o patriarca das Índias, o presidente da República, o rei de
Inglaterra, o reitor da Universidade. Sem embargo, usa-se a maiúscula em quaisquer vocábulos deste
género, se assim o exigem práticas oficiais (correspondência de funcionários com superiores
hierárquicos, assinatura de documentos por certas altas personalidades, etc.), ou se eles se
encontram abrangidos por preceitos ortográficos especiais, como nos casos seguintes: Ao insigne
Reitor da Universidade de ... (início de uma dedicatória; Reitor, em vez de reitor, por
deferência); Dom [ou D.] Abade (Abade, com maiúscula, por atracção gráfica da forma de tratamento
Dom); Senhor [ou Sr.] Professor [ou Prof.] (Professor, com maiúscula, por atracção gráfica de
Senhor); Sua Excelência [ou S. Ex.a] o Presidente da República (Presidente, com maiúscula, por
atracção gráfica de Sua Excelência).
Os títulos universitários bacharel, doutor, licenciado e mestre, este último aplicado aos antigos
graduados em Artes, escrevem-se, em atenção ao uso, com maiúscula inicial, se se empregam
abreviados e antepostos a nomes de pessoas (ao modo do que acontece com a abreviatura de padre: P.e
António Vieira): o B.el António de Azevedo, o Dr. Francisco de Castro, o L.do João Franco Barreto,
M.e André de Resende. O mesmo se aplica, como é óbvio, às abreviaturas das flexões respectivas: a
Dr.a ..., a L.da ..., os Drs. ..., os L.dos ..., as Dr.as ... , as L.das ... Ressalva-se, no
entanto, a possibilidade de todas estas formas, mesmo escritas por extenso, levarem a maiúscula, se
porventura o exigirem preceitos particulares: Caro Doutor (numa carta), caso em que a maiúscula
resulta de deferência; Senhor [ou Sr.] Doutor, Senhor [ou Sr.] Licenciado, casos em que a maiúscula
resulta de atracção gráfica da forma de tratamento Senhor (notem-se as grafias com abreviação
integral: Sr. Dr., Sr. L.do); Museu Etnológico do Doutor Leite de Vasconcelos, caso em que a
maiúscula é determinada pela natureza da combinação vocabular (nome de uma instituição oficial).

47

As formas que ligam membros de compostos onomásticos ou elementos de locuções onomásticas
escrevem-se com minúscula inicial (ou minúscula exclusiva, se unilíteras), desde que sejam: 1.°)
formas do artigo definido; 2.°) palavras inflexivas, simples ou combinadas com as mesmas formas;
3.°) locuções relativas a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo
idêntico. Exemplos dos três casos: Entre-os-Rios (povoação de Portugal), Montemor-o-Novo,
Trás-os-Montes; América do Norte, Entre Douro e Minho, Freixo de Espada à Cinta, Santo André da
Borda do Campo, Rio Grande do Sul; Rossio ao sul do Tejo, Viana de a par de Alvito (ou Viana a par
de Alvito).
Esta norma é extensiva a quaisquer combinações de palavras que se escrevam com maiúsculas iniciais
(veja-se o que ficou expresso na base XLIV, a propósito de títulos e subtítulos de livros).
Exemplos: Festa da Raça; Instituto para a Alta Cultura; República dos Estados Unidos do Brasil; Rua
do Ouvidor.

48

A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha,
ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos
constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer,
di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-si-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do),
obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em
fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:

1.° São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para
a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com excepção
apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab-||legação, ad-||ligar,
sub-||lunar, etc., em vez de a-|| blegação, a-||dligar, su-||blunar, etc.) aquelas sucessões em que
a primeira consoante é uma labial, uma gutural, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou
um r: a-||blução, cele-||brar, du-||plicação, re-||primir; a-||clamar, de-||creto, de-||glutição,
re-||grado; a-||tlético, cáte-||dra, períme-||tro, a-||fluir, a-||fricano, ne-||vrose.

2.° São divisíveis no interior de palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem
propriamente grupos (ainda que uma delas se não pronuncie) e igualmente as sucessões de uma
ressonância nasal e uma consoante: ab-||dicar, adop-||tar, amig-||dalite, Ed-||gardo, fac-||to,
op-||tar, sec-||tor, sub-||por; ab-||soluto, ac-||ção, ad-||jectivo, adop-||ção, af-||ta,
bet-||samita, íp-||silon, ob-||viar; des-||cer, dis-||ciplina, flores-||cer, nas-||cer,
res-||cisão; ac-||ne, ad-||mirável, Daf-||ne, diafrag-||ma, drac-||ma, ét-||nico, rit-||mo,
sub-||meter; am-||nésico, interam-||nense; bir-||reme, cor-||roer, pror-||rogar; as-||segurar,
bis-||secular, sos-||segar; bissex-||to, contex-||to, ex-||citar; atroz-||mente, capaz-||mente,
infeliz-||mente; am-||bição, desen-||ganar, en-||xame, man-||chu, Mân-||lio; etc.

3.° As sucessões de mais de duas consoantes ou de uma ressonância nasal e duas ou mais consoantes
são divisíveis por um de dois modos: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo
com o preceito l.°), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o
precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre
antes da última consoante, quer sejam todas pronunciadas, quer haja alguma que não soe. Exemplos
dos dois casos: cam-||braia, ec-||tlipse, em-||blema, ex-||plicar, in-||cluir, ins-||crição,
subs-||crever, trans-||gredir; abs-||tenção, antárc-||tico, arc-||tópode, disp-||neia,
inters-||telar, lamb-||dacismo, sols-||ticial, Terp-||sícore, tungs-||ténio.

4.° As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos
deste tipo nunca se separam: ai-||roso, cadei-||ra, insti-||tui, ora-||ção, sacris-||tães,
traves-||sões) podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais,
separar-se na escrita: ala-||úde, áre-||as, ca-||apeba, co-||ordenar, do-||er, flu-||idez,
perdo-||as, vo-||os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes,
ou de ditongos e vogais: cai-||ais, cai-||eis, ensai-||os, flu-||iu.

5.° As combinações gu e qu, em que o u se pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato,
do mesmo modo que os digramas gu e qu (ne-||gue, ne-||guei, pe-||que, pe-||quei), em que o u se não
pronuncia: á-||gua, ambí-||guo, averi-||gueis; longín-||quos, lo-||quaz, quais-||quer.

6.° Quando se tem de partir uma palavra composta ou uma combinação de palavras em que há um hífen,
ou mais, e a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, pode, por clareza
gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex-||-alferes, mão-||-de-obra ou
mão-de-||-obra, serená-||-los-emos ou serená-los-||-emos, sub-||-rogar, vice-||-almirante.

49

O ponto de interrogação e o ponto de exclamação apenas se empregam nas suas formas normais (? e !),
comuns à escrita de grande número de idiomas. Não se faz uso, portanto, das suas formas invertidas
(¿ e ¡), para assinalar o início de uma interrogação ou de uma exclamação, sejam quais forem as
dimensões destas.

50

Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume, adopte na assinatura
do seu nome.
Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de
sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.

51

Recomenda-se que os topónimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por
formas vernáculas, quando estas sejam antigas em português, ou quando entrem, ou possam entrar, no
uso corrente. Exemplos: Anvers, substituído por Antuérpia; Berne, por Berna; Canterbury, por
Cantuária; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Helsinki, por Helsínquia; Jutland, por
Jutlândia; Louvain, por Lovaina; Mainz, por Mogúncia; Montpellier, por Mompilher; München, por
Munique; Zürich, por Zurique; etc.

Lisboa, 25 de Setembro de 1945

O PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA:

Julio Dantas.

A DELEGAÇÃO BRASILEIRA:

Pedro Calmon, presidente.
Ruy Ribeiro Couto.
Olegario Marianno.
José de Sá Nunes, relator.

A DELEGAÇÃO PORTUGUESA:

Gustavo Cordeiro Ramos, presidente.
José Maria de Queiroz Velloso.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Francisco da Luz Rebelo Gonçalves, relator.

  Documento n.º 3 : Protocolo de encerramento da Conferência ortográfica de Lisboa

As Delegações Brasileira e Portuguesa, ao encerrar os seus trabalhos, tendo em consideração que o
objectivo da Conferência se restringia à eliminação, por mútuo acordo, das divergências existentes
entre os Vocabulários ortográficos das duas Academias, de 1940 e de 1943; mas atendendo, outrossim,
a que as circunstâncias lhes ofereceram o ensejo de realizar em comum alguns actos complementares,
no sentido de facilitar as operações académicas conducentes à execução, nos dois Países de língua
portuguesa, do estipulado na Convenção de 29 de Dezembro de 1943, resolvem:

1.° submeter aos respectivos Governos, para os efeitos que forem julgados convenientes, os
seguintes documentos, dos quais consta que o objectivo da Conferência foi plenamente atingido,
adoptando-se critério unitário, mediante ajustamentos e concessões recíprocas, em todos os pontos
de divergência verificados:

a) instrumento do Acordo ortográfico de 10 de Agosto último (doc. I);

b) instrumento complementar, de 25 de Setembro findo, que contém o desenvolvimento analítico de
cada uma das 51 bases do Acordo, para mais perfeita compreensão e exemplificação dos casos
examinados e resolvidos (doc. II);

2.° encaminhar às duas Academias as «Instruções» para elaboração dos Vocabulários decorrentes do
Acordo, apresentadas pela Delegação Brasileira, já examinadas, discutidas e aprovadas pela
Conferência em sessão de 2 do corrente (doc. III), a fim de que as doutas Corporações, como é de
sua competência, se pronunciem sobre a matéria, sem prejuízo do que foi preceituado no instrumento
de 10 de Agosto de 1945 e nas respectivas bases analíticas de 25 de Setembro (doc. I e II);

3.° recomendar às duas Academias, nos termos da resolução adoptada pela Conferência em sessão de 2
do corrente, a organização, com a possível brevidade, do Vocabulário Ortográfico Resumido a que se
referem os artigos I e II da primeira parte do Acordo de 10 de Agosto último, a um tempo inventário
das palavras básicas da língua e prontuário das alterações agora introduzidas na escrita portuguesa
unificada, com o fim de prover com urgência às necessidades do ensino, da imprensa e das
Repartições oficiais de ambos os Países, até que as Academias dêem à estampa os seus Vocabulários
completos;

4.° manifestar à Academia Brasileira de Letras o desejo, expresso pela Delegação Portuguesa, de que
aquela Corporação tome a iniciativa dos trabalhos do Vocabulário Resumido, com a colaboração da
Academia das Ciências de Lisboa, mediante permuta de provas tipográficas, atendendo a que a
Delegação Brasileira, durante a sua permanência em Lisboa, elaborou já um projecto do referido
Vocabulário, de que foram presentes à Conferência algumas folhas;

5.° expressar o seu voto no sentido de que o instrumento do acordo e as respectivas bases
analíticas (doc. I e II), cuja entrega se fará directamente aos dois Governos, sejam publicadas ao
mesmo tempo em Portugal e no Brasil;

6.° sugerir as vantagens da reunião, na cidade do Rio de Janeiro e na primeira oportunidade, de um
Congresso da Língua Portuguesa;

7.° preconizar o prosseguimento da colaboração íntima, permanente e diuturna das duas Academias em
tudo quanto diga respeito à unidade ortográfica, ao esplendor literário e à política de expansão e
prestígio do Idioma.

Lisboa e Palácio da Academia, em 6 de Outubro de 1945.

O PRESIDENTE:

Julio Dantas.

A DELEGAÇÃO BRASILEIRA:

Pedro Calmon.
Ruy Ribeiro Couto.
Olegario Marianno.
José de Sá Nunes.

A DELEGAÇÃO PORTUGUESA:

Gustavo Cordeiro Ramos.
José Maria de Queiroz Velloso.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Francisco da Luz Rebelo Gonçalves.

Decreto-Lei n.o 32/73, de 6 de Fevereiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Gabinete do Ministro

1

Com a entrada em vigor das alterações determinadas pela Lei n.o 5765, de 18 de Dezembro de 1971, o
Governo Brasileiro deu um passo muito importante no caminho da unificação ortográfica, nomeadamente
com a supressão do acento circunflexo na distinção dos homógrafos. Efectivamente, e segundo
amostragens levadas a efeito pela Academia de Ciências de Lisboa, aquele uso chegava a ser
responsável por cerca de 70 por cento das divergências entre as duas ortografias oficiais.

2

Em compensação, e enquanto não for seguida em Portugal a norma que determina a abolição do acento
gráfico nas subtónicas dos vocábulos derivados com o sufixo mente e com os sufixos iniciados por z,
surgiu - desnecessariamente - uma nova divergência entre palavras, como «praticamente» e
«pràticamente» ou «sozinho» e «sòzinho», grafadas de maneira diversa em Portugal e no Brasil.

3

Trata-se de um pormenor de importância secundária, sem correspondência na linguagem falada, e
acerca do qual já se pronunciou a Secção de Ciências Filológicas da Academia, propondo por
unanimidade que se elimine, naqueles casos, o acento grave ou o acento circunflexo. Também a
comissão consultiva para a definição da política cultural, constituída nos termos do n.o 2 do
artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 408/71, de 27 de Setembro, emitiu idêntico parecer.

Deste modo se aproximarão ainda mais as ortografias seguidas nos dois países. E não será de mais
louvar a vantagem das modificações agora introduzidas, já que - também segundo as amostragens
realizadas -, graças a elas, as divergências de ortografia baixarão sensivelmente de percentagem.

Nestes termos:

Usando da faculdade conferida pela 1.a parte do n.o 2.° do artigo 109.° da Constituição, o Governo
decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo único. São eliminados da ortografia oficial portuguesa os acentos circunflexos e os acentos
graves com que se assinalam as sílabas subtónicas dos vocábulos derivados com o sufixo mente e com
os sufixos iniciados por z.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros. - Marcello Caetano - José Veiga Simão.

Promulgado em 1 de Fevereiro de 1973.

Publique-se.

O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ.

Para ser presente à Assembleia Nacional.






Formulário Ortográfico de 1943 - Oficial no Brasil

Formulário Ortográfico

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa terá por base o Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguêsa da Academia das Ciências de Lisboa, edição de 1940, consoante a sugestão do Sr. Ministro
da Educação e Saúde, aprovada unânimemente pela Academia Brasileira de Letras, em 29 de janeiro de
1942. Para a sua organização se obedecerá rigorosamente aos itens seguintes:

1

Inclusão dos brasileirismos consagrados pelo uso.

2

Inclusão de estrangeirismos e neologismos de uso corrente no Brasil e necessários à língua
literária.

3

Substituição de certas formas usadas em Portugal pelas correspondentes formas usadas no Brasil,
consoante a pronúncia e a morfologia consagradas.

4

Fixação da grafia de vocábulos cuja etimologia ainda não está perfeitamente demonstrada,
consignando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.

5

Fixação das grafias de vocábulos sincréticos e dos que têm uma ou mais variantes, tendo-se em vista
o étimo e a história da língua, e registro de tais vocábulos um a par do outro, de maneira que
figure em primeira plana, como preferível, o de uso mais generalizado.

6

Evitar duplicidade gráfica ou prosódica de qualquer natureza, dando-se a cada vocábulo uma única
forma, salvo se nêle há consoante que facultativamente se profira, ou se há mais de uma pronúncia
legitimada pelo uso ou pela etimologia, casos em que se registrarão as duas formas, uma em seguida
à outra, colocando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.

7

Registro de um significado ou da definição de todos os vocábulos homófonos não homógrafos, bem como
dos homógrafos heterofônicos – mas não dos homógrafos perfeitos –, fazendo-se remissão de um para
outro.

8

Registro, entre parênteses, da vogal ou sílaba tônica de todo e qualquer vocábulo cuja pronúncia é
duvidosa, ou cuja grafia não mostra claramente a sua ortoépia; não sendo, porém, indicada a sílaba
tônica dos infinitos dos verbos, salvo se forem homógrafos heterofônicos.

9

Registro, entre parênteses, do timbre da vogal tônica de palavras sem acento diacrítico, bem como
da vogal da sílaba pretônica ou postônica, sempre que se faça mister, em especial quando há
metafonia, tanto no plural dos nomes e adjetivos quanto em formas verbais. Não será indicado,
porém, o timbre aberto das vogais e e o nem o timbre fechado das dos vocábulos compostos ligados
por hífen.

10

Fixação dos femininos e plurais irregulares, que serão inscritos em seguida ao masculino singular.

11

Registro de formas irregulares dos verbos mais usados emear e iar, especialmente das do presente do
indicativo, no todo ou em parte.

12

Todos os vocábulos devem ser escritos e acentuados gràficamente de acôrdo com a ortoépia usual
brasileira e sempre seguidos da indicação da categoria gramatical a que pertencem.

Para acentuar gràficamente as palavras de origem grega, ou indicar-lhes a prosódia entre
parênteses, cumpre atender ao uso brasileiro: registra-se a pronúncia consagrada, embora esteja em
desacôrdo com a primordial; mas, se ela é de uso apenas em certa arte ou ciência, e ainda esteja em
tempo de se corrigir, convém seja corrigida, inscrevendo-se a forma etimológica em seguida à usual.

O Vocabulário conterá:

a) o formulário ortográfico, que são estas instruções;

b) o vocabulário comum;

c) registro de abreviaturas.

Vocabulário Onomástico será publicado separadamente, depois de aprovado por decreto especial.

I - ALFABETO

1

 O alfabeto português consta fundamentalmente de vinte e três letras: a, b, c, d, e, f, g, h, i, j,
 l, m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, x, z.

2

 Além dessas letras, há três que só se podem usar em casos especiais: k, w, y.

II - K, W, Y

3

O k é substituído por qu antes de e, i, e por c antes de outra qualquer letra: breque, caqui,
caulim; faquir, níquel, etc.

4

Emprega-se em abreviaturas e símbolos, bem como em palavras estrangeiras de uso internacional: K. =
potássio; Kr.= criptônio; kg = quilograma; km = quilômetro; kW = quilowatt; kWh = quilowatt-hora,
etc.

5

Os derivados portugueses de nomes próprios estrangeiros devem escrever-se de acordo com as formas
primitivas: frankliniano, kantismo, kepleriano, perkinismo, etc.

6

O w substitui-se, em palavras portuguesas ou aportuguesadas, por u ou v, conforme o seu valor
fonético: sanduíche, talvegue, visigodo, etc.

7

Como símbolo e abreviatura, usa-se em kw = quilowatt; W. = oeste ou tungstênio; w = watt; Ws =
watt-segundo, etc.

8

Nos derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros, cumpre adotar as formas que estão em
harmonia com a primitiva: darwinismo, wagneriano, zwinglianista, etc.

9

O y, que é substituído pelo i, ainda se emprega em abreviaturas e como símbolo de alguns termos
técnicos e científicos: Y= ítrio; yd = jarda, etc.

10

Nos derivados de nomes próprios estrangeiros devem usar-se as formas que se acham de conformidade
com a primitiva: byroniano, maynardina, taylorista, etc.

III — H

11

Esta letra não é propriamente consoante, mas um símbolo que, em razão da etimologia e da tradição
escrita do nosso idioma, se conserva no princípio de várias palavras e no fim de algumas
interjeições: haver, hélice, hidrogênio, hóstia, humildade, há bem, puh, etc.

12

No interior do vocábulo, só se emprega em dois casos: quando faz parte do ch, do lh e do nh, que
representam fonemas palatais, e nos compostos em que o segundo elemento, com h inicial etimológico,
se une ao primeiro por meio de hífen: chave, malho, rebanho, anti-higiênico, contra-haste,
pré-história, sobre-humano, etc.
Observação - Nos compostos sem hífen, elimina-se o h do segundo elemento: anarmônico,
biebdomadário, coonestar, desarmonia, exausto, inabilitar, lobisomem, reaver, etc.

13

No futuro do indicativo e no condicional, não se usa o h no último elemento, quando há pronome
intercalado: amá-lo-ei, dir-se-ia, etc.

14

Quando a etimologia o não justifica, não se emprega: arpejo (substantivo), ombro, ontem, etc. E
mesmo que o justifique, não se escreve no fim de substantivos nem no começo de alguns vocábulos que
o uso consagrou sem este símbolo: andorinha, erva, felá, inverno, etc.

15

Não, se escreve h depois de c (salvo o disposto em o nº 12) nem depois de p, r e t: o ph é
substituído por f, o ch (gutural) por qu antes de e ou i e por c antes de outra qualquer letra:
corografia, cristão, querubim, química, farmácia, fósforo, retórica, ruibarbo, teatro, turíbulo,
etc.

IV - CONSOANTES MUDAS

16

Não se escrevem as consoantes que se não proferem: asma, assinatura, ciência, diretor, ginásio,
inibir, inovação, ofício, ótimo, salmo, e não asthma, assignatura, sciencia, director, gymnasio,
inhibir, innovação, officio, optimo, psalmo.
Observação - Escreve-se, porém, o s em palavras como descer, florescer, nascer, etc., e o x em
vocábulos como exceto, excerto, etc., apesar de nem sempre se pronunciarem essas consoantes.

17

Em sendo mudo o p no grupo mpc ou mpt, escreve-se nc ou bt: assuncionista, assunto, presunção,
prontificar, etc.

18

Devem-se registrar os vocábulos cujas consoantes facultativamente se pronunciam, pondo-se em
primeiro lugar o de uso mais generalizado, e em seguida o outro. Assim, serão consignados, além de
outros, estes: aspecto e aspeto, característico e caraterístico, circunspecto e circunspeto,
conectivo e conetivo, contacto e contato, corrupção e corrução, corruptela e corrutela,
dactilografia e datilografia, espectro e espetro, excepcional e excecional, expectativa e
expetativa, infecção e infeção, optimismo e otimismo, respectivo e respetivo, secção e seção,
sinóptico e sinótico, sucção e sução, sumptuoso e suntuoso, tacto e tato, tecto e teto.

V – SC

19

Elimina-se o s do grupo inicial sc: celerado, cena, cenografia, ciência, cientista, cindir,
cintilar, ciografia, cisão, etc.

20

Os compostos dessa classe de vocábulos, quando formados em nossa língua, são escritos sem o s antes
do c: anticientífico, contracenar, encenação, etc.; mas, quando vierem já formados para o
vernáculo, conservam o s: consciência, cônscio, imprescindível, insciente, ínscio, multisciente,
néscio, presciência, prescindir, proscénio, rescindir, rescisão, etc.

VI - LETRAS DOBRADAS

21

Escrevem-se rr e ss quando, entre vogais, representam os sons simples do r e s iniciais; e cc ou cç
quando o primeiro soa distintamente do segundo: carro, farra, massa, passo, convicção, occipital,
etc.

22

Duplicam-se o r e o s todas as vezes que a um elemento de composição terminado em vogal se segue,
sem interposição do hífen, palavra começada por uma daquelas letras: albirrosado, arritmia,
altíssono, derrogar, prerrogativa, pressentir, ressentimento, sacrossanto, etc.

VII - VOGAIS NASAIS

23

As vogais nasais são representadas no fim dos vocábulos por ã(ãs), im(ins), om(ons), um(uns): afã,
cãs, flautim, folhetins, semitom, tons, tutum, zunzuns, etc.

24

O ã pode figurar na silaba tônica, pretônica ou átona: ãatá, cristãmente, maçã, órfã, romãzeira,
etc.

25

Quando aquelas vogais são iniciais ou mediais, a nasalidade é expressa-por m antes de b e p, e por
n antes de outra qualquer consoante: ambos, campo, contudo, enfim, enquanto, homenzinho,
nuvenzinha, vintenzinho, etc.

VIII - DITONGOS

26

Os ditongos orais escrevem-se com a subjuntiva i ou u: aipo, cai, cauto, degrau, dei, fazeis,
idéia, mausoléu, neurose, retorquiu, rói, sois, sou, souto, uivo, usufrui, etc.
Observação - Escrevem-se com i, e não com e, a forma verbal fui, a 2ª e 3ª pessoa do singular do
presente do indicativo e a 2ª do singular do imperativo dos verbos terminados em uir: aflui, fruis,
retribuis, etc.

27

O ditongo ou alterna, em numerosos vocábulos, com oi: balouçar e baloiçar, calouro e caloiro,
dourar e doirar, etc. Cumpre registrar em primeiro lugar a forma que mais se usa, e em seguida a
variante.

28

Escrevem-se assim os ditongos nasais: ãe, ãi, ão, am, em, en(s), õe, ui (proferido ~ui) mãe, pães,
cãibra, acórdão, irmão, leãozinho, amam, bem, bens, devem, põe, repões, muito, etc.
Observação 1ª - Dispensa-se o til do ditongo nasal ui em mui e muito.
Observação 2ª - Com o ditongo nasal ão se escrevem os monossilabos, tônicos ou não, e os
polissílabos oxítonos: cão, dão, grão, não, quão, são, tão, alcorão, capitão, cristão, então,
irmão, senão, sentirão, servirão, viverão, etc.
Observação 3ª - Também se escrevem com o ditongo ão os substantivos e adjetivos paroxítonos,
acentuando-se, porém, a sílaba tônica: órfão, órgão, sótão, etc.
Observação 4ª- Nas formas verbais anoxítonas se escreve am: amaram, deveram, partiram, puseram,
etc.
Observação 5ª - Com o ditongo nasal ãe se escrevem os vocábulos oxítonos e os seus derivados; e os
anoxítonos primitivos grafam-se com o ditongo ãi: capitães, mães, pãezinhos cãibo, zãibo, etc.
Observação 6ª – O ditongo nasal ~ei(s) escreve-se em ou en(s) assim nos monossílabos como nos
polissílabos de qualquer categoria gramatical: bem, cem, convém, convéns, mantém, manténs, nem,
sem, virgem, virgens, voragem, voragens, etc.

29

Os encontros vocálicos átonos e finais que podem ser pronunciados como ditongos crescentes
escrevem-se da seguinte forma: ea(áurea), eo(cetáceo), ia(colônia), ie(espécíe), io(exímio),
oa(nódoa), ua(contínua), ue(tênue), uo(tríduo), etc.

IX - HIATOS

30

  A 1ª, 2ª e 3ª pessoa do singular do presente do conjuntivo e a 3ª do singular do imperativo dos
  verbos em oar escrevem-se com oe, e não oi: abençoe, amaldiçoes, perdoe, etc.

31

  As três pessoas do singular do presente do conjuntivo e a 3ª do singular do imperativo dos verbos
  em uar escrevem-se com ue, e não ui: cultue, habitues, preceitue, etc.

X - PARÔNIMOS E VOCÁBULOS DE GRAFIA DUPLA

32

Deve-se fazer a mais rigorosa distinção entre os vocábulos parônimos e os de grafia dupla que se
escrevem com e ou com i, com o ou com u, com c ou q, com ch ou x, com g ou j, com s, ss ou c, ç com
s ou x, com s ou z, e com os diversos valores do x.

33

Deve-se registrar a grafia que seja mais conforme à etimologia do vocábulo e à sua história, mas
que esteja em harmonia com a prosódia geral dos brasileiros, nem sempre idêntica à lusitana. E
quando há dois vocábulos diferentes, v.g., um escrito com e e outro escrito com i, é necessário que
ambos sejam acompanhados da sua definição ou do seu significado mais vulgar, salvo se forem de
categorias gramaticais diferentes, porque, neste caso, serão acompanhados da indicação dessas
categorias. Ex.: censório, adj. Cf. sensório, adj. e s.m.
Assim, pois, devem ser inscritos vocábulos como: antecipar, criador, criança, criar, diminuir,
discricionário, dividir, filintiano, filipino, idade, igreja, igual, imiscuir-se, invés, militar,
ministro, pior, quase, quepe, tigela, tijolo, vizinho, etc.

34

Palavras como cardeal e cardial, desfear e desfiar, descrição e discrição, destinto e distinto;
meado e miado, recrear e recriar, se e si serão consignadas com o necessário esclarecimento e a
devida remissão. Por exemplo: descrição, s. f.: ação de descrever. Cf. discrição, s. f.: qualidade
do que é discreto. Cf. descrição.

35

Os verbos mais usados em ear e iar serão seguidos das formas do presente do indicativo, no todo ou
em parte.

36

De acordo com o critério exposto, far-se-á rigorosa distinção entre os vocábulos que se escrevem:

a) com o ou com u: frágua, lugar, mágoa, manuelino, polir, tribo, urdir, veio (v. ou subst.), etc.

b) com c ou q: quatorze (seguido de catorze), cinqüenta, quociente (seguido de cociente), etc.

c) com çh ou x: anexim, bucha, cambaxirra, charque, chimarrão, coxia, estrebuchar, faxina, flecha,
tachar (notar; censurar), taxar (determinar a taxa; regular), xícara, etc.

d) com g ou f: estrangeiro, jenipapo, genitivo, gíria, jeira, jeito, jibóia, jirau, laranjeira,
lojista, majestade, viagem (subst.), viajem (do v. viajar), etc.

e) com s, ss ou c, ç: ânsia, anticéptico, boça (cabo de navio), bossa (protuberância; aptidão),
bolçar (vomitar), bolsar (fazer bolsos), caçula, censual (relativo a censo), sensual (lascivo),
etc.
Observação - Não se emprega ç em início de palavra.

f) com s ou x; espectador (testemunha), expectador (pessoa que tem esperança), experto (perito;
experimentado), esperto (ativo; acordado), esplêndido, esplendor, extremoso, flux (na locução a
flux), justafluvial, justapor, misto, etc.

g) com s ou com z: alazão, alcaçuz (planta), alisar (tornar liso), alizar (s.m.), anestesiar,
autorizar, bazar, blusa, brasileiro, buzina, coliseu, comezinho, cortês, dissensão, empresa,
esfuziar, esvaziamento, frenesi (seguido de frenesim), garces, guizo (s.m.), improvisar, irisar
(dar as cores do íris a), írizar (atacar [o iriz] o cafezeiro), lambuzar, luzidio, mazorca,
narcisar-se, obséquio, pezunho, prioresa, rizotônico, sacerdotisa, sazão, tapiz, transito, xadrez,
etc.
Observação 1ª - É sonoro o s de obséquio e seus derivados, bem como o do prefixo trans, em se lhe
seguindo vogal, pelo que se deverá indicar a sua pronúncia entre parênteses: quando, porém, a esse
prefixo se segue palavra iniciada por s, só se escreve um, que se profere como se fora dobrado:
obsequiar (ze), transoceânico (zo); transecular (sê), transubstanciação (su); etc.
Observação 2ª - No final de sílaba átona, seja no interior, seja no fim do vocábulo, emprega-se o s
em lugar do z; asteca, endes, mesquita, etc.

37

O x continua a escrever-se com os seus cinco valores, bem como nos casos em que pode ser mudo, qual
em exceto, excerto, etc. Tem, pois, o som de:

1º - ch, no princípio e no interior de muitas palavras: xairel, xerife, xícara, ameixa, enxoval,
peixe, etc.
Observação. - Quando tem esse valor, não será indicada a sua pronúncia entre parênteses.

2º - cs, no meio e no fim de várias palavras: anexo, complexidade, convexo, bórax, látex, sílex,
etc.

3º - z, quando ocorre no prefixo exo, ou ex seguido de vogal: exame, êxito, êxodo, exosmose,
exotérmico, etc.

4º - ss: aproximar, auxiliar, máximo, proximidade, sintaxe, etc.

5º - s final de sílaba: contexto, fênix, pretextar, sexto, textual, etc.

38

No final de sílabas iniciais e interiores se deve empregar o s em vez do x, quando não o precede a
vogal ê: justafluvial, justaposição, misto, sistino, etc.

XI - NOMES PRÓPRIOS

39

Os nomes próprios personativos, locativos e de qualquer natureza, sendo portugueses ou
aportuguesados, estão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os nomes comuns.

40

Para salvaguardar direitos individuais, quem o quiser manterá em sua assinatura a forma
consuetudinária. Poderá também ser mantida a grafia original de quaisquer firmas, sociedades,
títulos e marcas que se achem inscritos em registro público.

41

Os topônimos de origem estrangeira devem ser usados com as formas vernáculas de uso vulgar; e
quando não têm formas vernáculas, transcrevem-se consoante as normas estatuídas pela Conferência de
Geografia de 1926 que não contrariarem os princípios estabelecidos nestas Instruções.

42

Os topônimos de tradição histórica secular não sofrem alteração alguma na sua grafia, quando já
esteja consagrada pelo consenso diuturno dos brasileiros. Sirva de exemplo o topônimo "Bahia", que
conservará esta forma quando se aplicar em referência ao Estado e à cidade que têm esse nome.
Observação. - Os compostos e derivados desses topônimos obedecerão às normas gerais do vocabulário
comum.

XII - ACENTUAÇÃO GRÁFICA

43

A fim de que a acentuação gráfica satisfaça às necessidades do ensino - precípuo escopo da
simplificação e regularização da ortografia nacional -, e permita que todas as palavras sejam lidas
corretamente, estejam ou não marcadas por sinal diacrítico, no Vocabulário será indicada, entre
parênteses, a sílaba ou a vogal tônica e o timbre desta em todos os vocábulos cuja pronúncia possa
dar azo a dúvidas.
A acentuação gráfica obedecerá às seguintes regras:

1ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o
acento circunflexo os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não de s: cajá, hás, jacaré, pés,
seridó, sós, dendê, lês, pôs, trisavô, etc.
Observação. - Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram o
r, o s e o z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dá-lo, conta-la,
fá-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, irá-lo-ás, etc.

2ª - Todas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas graficamente: recebem o acento agudo as
que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em
que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe,
exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico, devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada,
fêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc.
Observação. - Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem
ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa,
régua, tênue, vácuo, etc.

3ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos, ou não, de s, marcam-se com acento
agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela
figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis,
miosótis, tênis, etc.
Observação 1ª- Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum,
álbuns, etc.
Observação 2ª - Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semihistórico, etc.

4ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí,
balaústre, cafeína, cais, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga,
saía, saúde, timboúva, viúvo, etc.
Observação 1ª - Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com eles
não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam silabas e, ainda, nh: adail,
contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc.
Observação 2ª - Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando
precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc.

5ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi,
argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes, etc.

6ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia,
bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc.

7ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou ens das palavras oxítonas de mais de uma
sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc.
Observação 1ª - Não se acentuam graficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens,
jovens, nuvens, etc.
Observação 2ª - A 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus
compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (eles) contêm, (elas) convêm, (eles)
têm, (elas) vêm, etc.
Observação 3ª - Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular crê, dê, lê, vê,
no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem,
revêem, etc.

8ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos
paroxítonos que acabam em l, n, r e x; e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o
seguidos de m ou n em situação idêntica: açúcar, afável, alúmen, córtex, éter, hífen; aljôfar,
âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer; etc.
Observação - Não se acentuam graficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico,
super-homem, etc.

9ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, a vogal da sílaba tônica dos vocábulos
paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríeis, férteis, fósseis,
fôsseis, imóveis, jóquei, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc.

10ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiato oo, seguido, ou não, de s, nas
palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc.

11ª - Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura
no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc.
Observação. - Se é átona a silaba onde figura o til, acentua-se graficamente a predominante:
acórdão, bênção, órfã; etc.

12ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar,
argüição, eloqüente, tranqüilo, etc.
Observação 1ª - Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em que,
quem: apropinqüe, delinqüem, etc.
Observação 2ª- É licito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não
forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade (com quatro sílabas), etc.

13ª - Mantém-se o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram
sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.):
chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozada, romãzeira, etc.

14ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechado da palavra
pôde (perf. ind.), distinta de pode (pres. ind.).
Observação. - Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos
inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s. m.) e pelo (per e lo); pêra (s. f.) e
pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s. m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.);
porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s. m., interj., ou
pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. explicativa).

15ª – Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s. m.),
cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s. f.
e v.), cf. peta, pelas (agi. da prep. per com o art. ou pron. ta, tas); pélo (v.), cf. pelo (agl.
da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s. f. comp. pérafita), cf. pera (prep. ant.);
pólo, pólos (s. m.), cf. polo, polos (agl. da prep. por com o art. ou pron. lo, los); etc.
Observação. - Não se acentua graficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos
verbos da 1ª conjugação.

16ª - O acento grave assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou
pronomes demonstrativos a, aquele, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: á, às, àquele,
àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras.

XIII - APÓSTROFO

44

Limita-se o emprego do apóstrofo aos seguintes casos:

1º - Indicar a supressão de uma letra ou letras no verso, por exigência da metrificação: c'roa,
esp'rança, of'recer, 'star, etc.

2º - Reproduzir certas pronúncias populares: 'tá, 'teve, etc.

3º - Indicar a supressão da vogal, já consagrada pelo uso, em certas palavras compostas ligadas
pela preposição de: copo-d'água (planta; lanche), galinha-d'água, mãe-d'água, olbo-d'água,
pau-d'água (árvore; ébrio), pau-d'albo, pau-d'arco, etc.
Observação. - Restringindo-se o emprego do apóstrofo a esses casos, cumpre não se use dele em
nenhuma outra hipótese. Assim, não será empregado:
a) nas contrações das preposições de e em com artigos, adjetivos ou pronomes demonstrativos,
indefinidos, pessoais e com alguns advérbios: dei (em aqui-del-rei); dum, duma (a para de de um, de
uma), num, numa (a par de em um, em uma); dalgum, dalguma (a par de de algum, de alguma); nalgum,
nalguma (a par de em algum, em alguma); dalguém, nalguém (a par de de alguém, em alguém); doutrem,
noutrem (a par de de outrem, em outrem); dalgo, dalgure (a par de de algo, de algures); daquém,
dalém, dacolá (a par de de aquém, de além, de acolá); doutro, noutro (a par de de outro, em outro);
dele, dela, nele, nela, deste, desta, neste, nesta, daquele, daquela, naquele, naquela; disto,
nisto, daquilo, naquilo; daqui, daí, dacolá, donde, dantes; dentre, doutrora (a par de de outrora),
noutrora; doravante (a par de de ora avante); etc.
b) nas combinações dos pronomes pessoais: mo, ma, mos, mas, to, ta, tos, tas, lho, lha, lhos, lhas,
no-lo, no-la, no-los, no-ias, vo-lo, vo-la, vo-los, vo-las.
c) nas expressões vocabulares que se tornaram unidades fonéticas e semânticas: dessarte, destarte,
homessa, tarrenego, tesconfuro, vivalma, etc.
d) nas expressões de uso constante e geral na linguagem vulgar: co, coa, ca, cos, cas, coas (= com
o, com a, com os, com as), plo, pla, plos, plas (= pelo, pela, pelos, pelas), pra (= para), pro,
pra, pros, pras ( = para o, para a, para os, para as), etc.

XIV - HÍFEN

45

Só se ligam por hífen os elementos das palavras compostas em que se mantém a noção da composição,
isto è, os elementos das palavras compostas que mantêm a sua independência fonética, conservando
cada um a sua própria acentuação, porém formando o conjunto perfeita unidade de sentido.

46

Dentro desse princípio, deve-se empregar o hífen nos seguintes casos:

1º - Nas palavras compostas em que os elementos, com a sua acentua-ção própria, não conservam,
considerados isoladamente, a sua significação, mas o conjunto constitui uma unidade semântica:
água-marinha, arco-íris, galinha-d'água, couve-flor, guarda pó, pé-de-meia (mealheiro; pecúlio),
pára-choque, porta-chapéus, etc.
Observação 1ª - Incluem-se nesta norma os compostos em que figuram elementos foneticamente
reduzidos: bel-prazer, ês-sueste, mal-pecado, su-sueste, etc.
Observação 2ª - O antigo artigo el, sem embargo de haver perdido o seu primitivo sentido e não ter
vida à parte na língua, une-se por hífen ao substantivo rei, por ter este elemento evidência
semântica.
Observação 3ª - Quando se perde a noção do composto, quase sempre em razão de um dos elementos não
ter vida própria na língua, não se escreve com hífen, mas aglutinadamente: abrolhos, bancarrota,
fidalgo, vinagre, etc.
Observação 4ª - Como as locuções não têm unidade de sentido, os seus elementos não devem ser unidos
por hífen, seja qual for a categoria gramatical a que elas pertençam. Assim, escreve-se, v. g., vós
outras (locução pronominal), a desoras (locução adverbial), a fim de (locução prepositiva),
contanto que (locução conjuntiva), porque essas combinações vocabulares não são verdadeiros
compostos, não formam perfeitas unidades semânticas. Quando, porém, as locuções se tornam unidades
fonéticas, devem ser escritas numa só palavra: acerca (adv.), afinal, apesar, debaixo, decerto,
defronte, depressa, devagar, deveras, resvés, etc.
Observação 5ª - As formas verbais com pronomes enclíticos ou mesoclíticos e os vocábulos compostos
cujos elementos são ligados por hífen conservam seus acentos gráficos: amá-lo-á, amáreis-me,
amásseis-vos, devê-lo-ia, fá-la-emos, pô-las-íamos, possuí-las, provém-lhes, retêm-nas;
água-de-colônia, pão-de-ló, pára-sóis, pesa -papéis; etc.

2º - Nas formas verbais com os pronomes enclíticos ou mesoclíticos: ama-lo (amas e lo), amá-lo
(amar e lo), dê-se-lhe, fá-lo-á, oferecê-la-ia, repô-lo-eis, serenou-se-te, traz-me, vedou-te, etc.
Observação - Também se unem por hífen as enclíticas lo, la, los, las aos pronomes nos, vos e �
forma eis: no-lo, no-ias, vo-la, vo-los, ei-lo, etc.

3º - Nos vocábulos formados pelos prefixos que representam formas adjetivas, como anglo, greco,
histórico, ínfero, latino, lusitano, luso, póstero, súpero, etc.: anglobrasileiro, greco-romano,
histórico-geográfico, ínfero-anterior, latino-americano, lusitanocastelhano, luso-brasileiro,
póstero-palatal, súpero- posterior, etc.
Observação - Ainda que esses elementos prefixais sejam reduções de adjetivos, não perdem a sua
individualidade morfológica, e por isso devem unir-se por hífen, como sucede com austro (-
austríaco), dólico (= dolicocéfalo), euro (= europeu), telégrafo (= telegráfico), etc.:
austro-húngaro, dólico-louro, euro-africano, telégrafo-postal, etc.

4º - Nos vocábulos formados por sufixos que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim,
quando o exige a pronúncia e quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente:
anda-açu, amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu, etc.

5º - Nos vocábulos formados pelos prefixos:
a) auto, contra, extra, infra, infra, neo, proto, pseudo, semi e ultra, quando se lhes seguem
palavras começadas por vogal, h, r ou s: auto-educação, contra-almirante, extra-oficial,
infra-hepático, infra-ocular, neo-republicano, proto-revolucionário, pseudo-revelação,
semi-selvagem, ultra-sensível, etc.
Observação. - A única exceção a esta regra é a palavra extraordinário, que já está consagrada pelo
uso.
b) ante, anti, arqui e sobre, quando seguidos de palavras iniciadas por h, r ou s: ante-histórico,
anti-higiênico, arqui-rabino, sobre-saia, etc.
c) supra, quando se lhe segue palavra encetada por vogal, r ou s: supra-axilar, supra-renal,
supra-sensível, etc.
d) super, quando seguido de palavra principiada por h ou r: super-homem, super-requintado, etc.
e) ab, ad, ob, sob e sub, quando seguidos de elementos iniciados por r: ab-rogar, ad-renal,
ob-reptício, sob-roda, sub-reino, etc.
f) pan e mal, quando se lhes segue palavra começada por vogal ou h: pan-asiático, pan-helenismo,
mal-educado, mal-humorado, etc.
g) bem, quando a palavra que lhe segue tem vida autônoma na língua ou quando a pronúncia o requer:
bem-ditoso, bem-aventurança, etc.
h) sem, sota, soto, vice, vizo, ex (com o sentido de cessamento ou estado anterior), etc.:
sem-cerimônia, sota-piloto, soto-ministro, vice-reitor, vizo-rei, ex-diretor, etc.
i) pôs, pré e pró, que têm acento próprio, por causa da evidência dos seus significados e da sua
pronunciação, ao contrário dos seus homógrafos inacentuados, que, por diversificados foneticamente,
se aglutinam com o segundo elemento: pós-meridiano, pré-escolar pró-britânico; mas pospor,
preanunciar, procônsul, etc.

XV - DIVISÃO SILÁBICA

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A divisão de qualquer vocábulo, assinalada pelo hífen, em regra se faz pela soletração, e não pelos
seus elementos constitutivos segundo a etimologia.

48

Fundadas neste princípio geral, cumpre respeitar as seguintes normas:

1ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na sílaba que a segue: cri-do-se, dze-ta,
gno-ma, mne-mô-ní-ca, pneu-má-ti-co, etc.

2ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba que a precede a consoante não seguida de
vogal: ab-di-cor, ac-ne, bet-sa-mi-ta, daf-ne, drac-ma, ét-ni-co, nup-ci-al, ob-fir-mar, op-ção,
sig-ma-tis-mo, sub-por, sub-jugar, etc.

3ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos iniciais de sílabas nem os dos digramas
ch, lh e nh: a-blu-ção, a-bra-sor, a-chegar, fi-lho, ma-nhã, etc.
Observação - Nem sempre formam grupos articulados as consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o r
se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na partição do vocábulo; e as consoantes dl, a
não ser no termo onomatopéico dlim, que exprime toque de campainha, proferem-se desligadamente, e
na divisão silábica ficará o hífen entre essas duas letras. Ex.: sub-lin-gual, sub-rogar,
ad-le-ga-ção, etc.

4ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando o s numa sílaba, e o c na sílaba imediata:
a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer, ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc.
Observação - Forma sílaba com o prefixo antecedente o s que precede consoante: abs-tra-ir,
ads-cre-ver, ins-cri-ção, ins-pe-tor; ins-tru-ir, in-ters-tí-cio, pers pi-caz, subs-cre-ver,
subs-ta-be-le-cer, etc.

5ª - O s dos prefixos bis, cis, des, dis, trans e o x do prefixo ex não se separam quando a sílaba
seguinte começa por consoante; mas, se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do
elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no, des-ligar, dis-tra-ção, trans-por-tar, ex-tra-ir;
bi-sa-vô, ci-san-di-no, de-ses-pe-rar, di-sen-té-ri-co, tran-sa-tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc.

6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç, rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as
precede, e outra na sílaba seguinte: ca-a-tinga, co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo, ge-e-na,
in-te-lec-ção, oc-cipi-tal, pro-ro-gar, res-sur-gir, etc.
Observação - As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da outra, também se separam: a-ta-ú-de,
cai-ais, ca-í-eis, ca-ir, do-er, du-e-lo, fi-el, flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta, le-al,
mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha, sa-ú-de, vi-ví-eis, vo-ar, etc.

7ª - Não se separam as vogais dos ditongos - crescentes e decrescentes - nem as dos tritongos:
ai-ro-so, a-ni-mais, au-ro-ra, a-ve-ri-güeis, ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu, fu-giu,
gló-ria, guai-ar, i-guais, ja-mais, jói-as, ó-dio, quais, sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bor-nou,
ta-fuis, vá-rio, etc.
Observação - Não se separa do u precedido de g ou q a vogal que o segue, acompanhada, ou não, de
consoante: am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo, etc.

XVI - EMPREGO DAS INICIAIS MAIÚSCULAS

49

Emprega-se letra inicial maiúscula:

1º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o Padre Antônio Vieira: "Estar com Cristo
em qualquer lugar, ainda que seja no Inferno, é estar no. Paraíso". "Auriverde pendão de minha
terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que à luz do sol encerra As promessas
divinas da Esperança..." (Castro Alves.)
Observação. - Alguns poetas usam, à espanhola, a minúscula no princípio de cada verso, quando a
pontuação o permite, como se ve em Castilho: "Aqui, sim, no meu cantinho, vendo rir-me o candeeiro,
gozo o bem de estar sozinho e esquecer o mundo inteiro."

2º - Nos substantivos próprios de qualquer espécie - antropônimos, topônimos, patronímicos,
cognomes, alcunhas, tribos e castas, designações de comunidades religiosas e políticas, nomes
sagrados e relativos a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, etc.: José, Maria, Macedo,
Freitas, Brasil, América, Guanabara, Tietê, Atlântico, Antoninos, Afonsinhos, Conquistador,
Magnânimo, Coração de Leão, Sem Pavor, Deus, Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição, Júpiter, Baco,
Cérbero, Via Láctea, Canopo, Vênus, etc.
Observação 1ª - As formas onomásticas que entram na composição de palavras do vocabulário comum
escrevem-se com inicial minúscula quando constituem, com os elementos a que se ligam por hífen, uma
unidade semântica; quando não constituem unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com
inicial maiúscula: água-de-colônia, joão-de-barro, maria-rosa (palmeira), etc; além Andes, aquém
Atlântico, etc.
Observação 2ª - Os nomes de povos escrevem-se com inicial minúscula, não só quando designam
habitantes ou naturais de um estado, província, cidade, vila ou distrito,mas ainda quando
representam coletivamente uma nação: amazonenses, baianos, estremenhos, fluminenses, guarapuavanos,
jequíeenses, paulistas, pontalenses, romenos, russos, suíços, uruguaios, venezuelanos, etc.

3º - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos (o
século XVI), Seiscentos (o século XVII), etc.
Observação - Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, março,
abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

4º - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida Rio Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca,
Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga, Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco,
Travessa do Comércio, etc.

5º - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja
(Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc.
Observação - Esses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral
ou indeterminado.

6º - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido
elevado, as manifestações do engenho e do saber: Agricultura, Arquitetura, Educação Física,
Filologia Portuguesa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática,
Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc.
Observação - Os nomes idioma, idioma pátrio, língua, língua portuguesa, vernáculo e outros análogos
escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com especial relevo.

7º - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcepisbo, Bispo,
Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do
Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.

8º - Nos nomes de repartições, corporações ou agremiações, edifícios e estabelecimentos públicos ou
particulares: Diretoria Geral do Ensino, Inspetoria do Ensino Superior, Ministério das Relações
Exteriores, Academia Paranaense de Letras, Círculo de Estudos "Bandeirantes"; Presidência da
República, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Tesouro do Estado, Departamento
Administrativo do Serviço Público, Banco do Brasil, Imprensa Nacional, Teatro de São José,
Tipografia Rolandiana, etc.

9º - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções artísticas, literárias e científicas:
Imitação de Cristo, Horas Marianas, Correio da Manhã, Revista Filológica, Transfiguração (de
Rafael), Norma (de Bellini), O Guarani (de Carlos Gomes), O Espírito das Leis (de Montesquieu),
etc.
Observação - Não se escrevem com maiúscula inicial as partículas monossilábicas que se acham no
interior de vocábulos compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais maiúsculas: Queda do
Império, O Crepúsculo dos Deuses, Histórias sem Data, A Mão e a Luva, Festas e Tradições Populares
no Brasil, etc.

10º - Nos nomes de fatos históricos e importantes, de atos solenes e de grandes empreendimentos
públicos: Centenário da Independência do Brasil, Descobrimento da América, Questão Religiosa,
Reforma Ortográfica, Acordo Luso-Brasileiro, Exposição Nacional, Festa das Mães, Dia do Município,
Glorificação da Língua Portuguesa, etc.
Observação - Os nomes das festas pagãs ou populares escrevem-se com inicial minúscula: carnaval,
entrudo, saturnais, etc.

11º - Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de ensino: Faculdade de Filosofia, Escola
Superior de Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II, Instituto de Educação, Grupo Escolar
de Machado de Assis, etc.

12º - Nos nomes comuns, quando personificados ou individuados, e de seres morais ou fictícios: A
Capital da República, a Transbrasiliana, moro na Capital, o Natal de Jesus, o Poeta (Camões), a
ciência da Antiguidade, os habitantes da Península, a Bondade, a Virtude, o Amor, a Ira, o Medo, o
Lobo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, etc.
Observação – Incluem-se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República, quando
empregados em correspondência ou documentos oficiais: A Lei de 13 de maio, o Decreto-lei nº 292, o
Decreto nº 20.108, a Portaria de 15 de junho, o Regulamento nº 737, o Acórdão de 3 de agosto, etc.

13º - Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte
é diferente do falar do Sul; a guerra do Ocidente; etc.
Observação. - Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se com inicial minúscula quando designam
direções ou limites geográficos: Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste.

14º - Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência: D. (Dom ou Dona),
Sr. (Senhor), Sra. (Senhora), DD ou Digmo. (Digníssimo), MM. ou Mmo. (Meritíssimo), Revmo.
(Reverendíssimo),V. Reva. (Vossa Reverência), S.E. 49 (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V.
A. (Vossa Alteza), V. Sa. (Vossa Senhoria), V. Exa. (Vossa Excelência), V. Exa. Revma. (Vossa
Excelência Reverendíssima), V. Exas. (Vossas Excelências), etc.
Observação - As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também
escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade; Exma. Sra. Diretora, Sr. Almirante, Sr.
Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Exmo e Revmo. Sr. Arcebispo Primaz, Magnífico Reitor,
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade
Imperial, Sua Alteza Real, etc.

15º - Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a um colega, a uma pessoa
respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta
maneira: meu bom Amigo, caro Colega, meu prezado Mestre, estimado Professor, meu querido Pai, minha
amorável Mãe, meu bom Padre, minha distinta Diretora, caro Dr., prezado Capitão, etc.

XVII - SINAIS DE PONTUAÇÃO

50

Aspas - Quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas,
coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas uma parte da proposição;
quando, porém, as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação
fica abrangida por elas: "Aí temos a lei", dizia o Florentino. "Mas quem as há de segurar?
Ninguém." (Rui Barbosa.) "Mísera! tivesse eu aquela enorme, aquela Claridade imortal, que toda a
luz resume!" "Por que não nasci eu um simples vaga-lume?" (Machado de Assis.)

51

Parênteses - Quando uma pausa coincide com o início da construção parentética, o respectivo sinal
de pontuação deve ficar depois dos parênteses; mas, estando a proposição ou a frase inteira
encerrada pelos parênteses, dentro deles se põe a competente notação:"Não, filhos meus (deixai-me
experimentar, uma vez que seja, convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo,
tão exterior, tão carnal, quanto se cuida." (Rui Barbosa.)"A imprensa (quem o contesta?) é o mais
poderoso meio que se tem inventado para a divulgação do pensamento." - "(Carta inserta nos Anais da
Biblioteca Nacional, vol. I.)" (Carlos de Laet.)

52

Travessão - Emprega-se o travessão, e não o hífen, para ligar palavras ou grupos de palavras que
formam, pelo assim dizer, uma cadeia na frase: O trajeto Mauá-Cascadura; a estrada de ferro
Rio-Petrópolis; a linha aérea Brasil-Argentina; o percurso Barcas-Tijuca; etc.

53

Ponto final - Quando o período, oração ou frase termina por abreviatura, não se coloca o ponto
final adiante do ponto abreviativo, pois este, quando coincide com aquele, tem dupla serventia.
Ex.: "O ponto abreviativo põe-se depois das palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou
por algumas das letras com que se representam: v. g.: V. Sa.; Ilmo.; Exa.; etc." (Dr. Ernesto
Carneiro Ribeiro.)

Lei nº 5.765, de 18 de dezembro de 1971

Aprova alterações na ortografia da língua portuguesa e dá outras providências.



1

Artigo 1º De conformidade com o Parecer Conjunto da Academia Brasileira de Letras e da Academia de
Ciências de Lisboa, exarado a 22 de abril de 1971, segundo o disposto no artigo III da Convenção
Ortográfica celebrada a 29 de dezembro de 1943 entre Brasil e Portugal, fica abolido o trema nos
hiatos átonos; o acento circunflexo diferencial na letra "e" e na letra "o" da sílaba tônica das
palavras homógrafas de outras em que são abertas a letra "e" e a letra "o", exceção feita da forma
"pôde", que se acentuará por oposição a "pode", o acento circunflexo e o grave com que se assinala
a sílaba subtônica dos vocábulos derivados em que figura o sufixo "mente" ou sufixos iniciados por
"z".

2

Artigo 2º A Academia Brasileira de Letras promoverá dentro do prazo de dois (2) anos, a atualização
do Vocabulário Onomástico e a republicação do Pequeno Vocabulário Onomástico da Língua Portuguesa
nos termos da presente Lei.

3

Artigo 3º Conceder-se-á às empresas editoras de livros e publicações o prazo de quatro (4) anos
para o cumprimento do que dispõe esta lei.

4

Artigo 4º Esta lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação, revogada as disposições em
contrário.

Brasilia, 18 de dezembro de 1971.

150º da Independência e 83º da República

Emílio G. Médici
Jarbas G. Passarinho



Formulário Ortográfico (1911)

FORMULÁRIO ORTOGRÁFICO CONFORME O PLANO DE REGULARIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA ESCRITA PORTUGUESA

[n. ed.: para facilidade de consulta, são sugeridos alguns títulos - inexistentes no original -
indicativos do conteúdo de cada base; esta informação é dada entre parênteses retos]

I     [letras k, w, y]

São proscritas de todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas, as letras k, w, y, as quais
serão respectivamente substituídas pelas seguintes: k por qu antes de e, i; por c em qualquer outra
situação; w por u, ou por v, conforme fôr a sua pronúncia; y por i. Escreveremos, pois,
caleidoscópio, quermes, Venceslau, valsa, tipo, lira, fisiologia, etc.

Excepções: 1.ª Poderão usar-se essas letras em vocábulos derivados de nomes próprios estrangeiros,
em que sejam legítimamente empregadas; ex.: kantismo, darwinismo, byroniano (Kant, Darwin, Byron),
os quais, porêm, será lícito escrever, em harmonia com a pronuncição, cantismo, daruinismo,
baironiano. Confrontem-se Copérnico, de Kopernik, Antuérpia, de Antwerp, (h)iate, de yacht.

2.ª Continuam em uso os símbolos W, para denotar o Oeste, e K como abreviatura de unidade métrica,
e tambêm na forma international kilo***, que todavia se poderá escrever quilo***; tanto mais, que o
k é um grosseiro êrro nesta palavra, pois o correspondente termo grego se escreve com χ, e não κ.

II     [abecedário]

O abecedário empregado em português ficará consistindo nas seguintes letras, e suas combinações, e
portanto sómente com umas ou com outras se escreverão todas as palavras portuguesas, ou
aportuguesadas. Essas letras e combinações são: a b c ç ch d e f g h i j l lh m n nh o p q r (rr) s
(ss) t u v x z.

III     [letra h em posição medial]

É eliminada a letra h do interior de todos os vocábulos portugueses, com execpção do seu emprêgo,
como sinal diacrítico, nas combinações ch, lh, nh, com os valores que as seguintes palavras
exemplificam, e únicamente para êles: chave, malha, manha. Portanto, escrever-se hão, sem o h,
inibir, exortar, etc., e, semelhantemente, sair, coerente, aí, proìbir, etc.

IV     [letra h em posição inicial]

É conservado o h inicial, quando a etimologia o justifique, como em homem, humano, honra, hoje; mas
abolido onde é erróneo, como em hontem, hir, hombro, que se escreverão ontem, ir, ombro.

Quando a uma qualquer palavra com h inicial etimológico se acrescentar prefixo, suprimir-se há o h;
ex.: desumano, inumano, desonra, filarmónica, desistória, etc.

V     [letra h em posição final]

É lícito escrever h final, como sinal de interjeição, ah!, oh!; mas é proscrita esta letra final em
todos os mais vocábulos; ex.: Sara, Judá, raja ou rajá, etc.

VI     [letra h noutros grupos consonânticos]

Em harmonia com a cláusula III é eliminado o h dos grupos rh, th, ou outros quaisquer,
inexactamente denominados etimológicos, e portanto escrever-se há teatro, retórica, aderir,
aborrecer, sirgo, sorgo, caridade, cristão, Cristo, monarca, técnica, cloro, etc. O grupo ch, com o
valor de k antes de e, i, será substituito por qu; ex.: monarquia, arquitecto, química, querubim. O
grupo ph será expresso por f; ex.: filosofia, frase, fenício, farol, física, fisiologia, ninfa,
profeta, etc. Assim tambêm escrevemos ditongo, tísica, apotegma, etc.

VII     [consoantes duplas]

Nenhuma consoante se duplicará no interior ou fim de vocábulo, senão quando a pronunciação assim o
exija, o que só acontece com rr, ss, mm, nn, como nas seguintes palavras: carro, cassa, emmalar,
ennegrecer.

Nesta conformidade, escrever-se hão com letras singelas as seguintes palavras, e outras que é
hábito escrever com letras dobradas: abade, acusar, adição, afecto, sugerir, agravo, êle, ela,
aludir, chama, pano, anexo, aparecer, atribuir, meter, atitude, etc. As letras r e s dobram-se, se
a pronúncia o exije, quando a qualquer vocábulo se antepõe prefixo terminado em vogal; ex.:
pressentir, prorrogar, ressuscitar: cf. arrasar, de raso, assegurar, de seguro.

VIII     [supressão de consoantes mudas]

São suprimidas as consoantes mudas, quando não influam no valor das vogais que as precedem; ex.:
autor, restrito, produto, produção, pronto, presunção, satisfação, praticar, tratar, retratar,
sinal, Madalena, aumento, Inácio, Inês, assunto, assinar, sono, dano, condenar, etc.

IX     [conservação de consoantes mudas]

São conservadas as consoantes, usualmente mudas, quando facultativamente se profiram, ou quando
influam no valor da vogal que as precede; ex.: contracção, reacção, direcção, excepção, adoptar,
adopção, espectáculo, carácter, rectidão.

Neste caso os vocábulos aparentados, em que essas vogais pertençam à sílaba predominante do
vocábulo, conservarão, por analogia, a consoante muda; ex.: contracto, directo, excepto, adopto,
caracterizar, recto, acto, em razão de activo, acção, etc.

X     [emprego de c e s]

O emprêgo acertado das letras ce, ci, alternando com (s)se, (s)si, ou no interior do vocábulo o de
ç, alternando com ss, depende da origem dêsses vocábulos e do valor que as ditas letras indicavam,
quando a pronunciação delas diferia, como ainda hoje difere dialectalmente em várias regiões do
norte de Portugal. A consulta ao VOCABULÁRIO é indispensável para decidir da escolha. Como regra
geral, ce, ci, -ç- correspondem a ce, ci, ti latinos, a ce, ci, za, zo, zu do castelhano actual, a
ss arábicos, ou pertencem a vocábulos de origem americana indígena, transcritos pelos autores
peninsulares.

Fica banido o ç inicial, que será substituído por s nos poucos vocábulos em que etimológicamente
figuraria; ex.: sapato, sarça, e não çapato, çarça, como antes se escrevia, e ainda uma ou outra
vez se escreve.

XI     [grupo inicial sc]

É conservado o grupo inicial sc, das seguintes palavras e seus derivados e afins, em que o s é
mudo: scena, sciência, scetro, scéptico, scisma, scisão, sciático, scintilar, scelerado, e algum
outro menos usual.

XII     [emprego de ch ou x]

O emprêgo de ch ou de x, os quais histórica e ainda dialectalmente não eram nem são idênticos no
valor fonético, regula-se pela sua origem, e a consulta ao VOCABULÁRIO torna-se necessária. Deve
ter-se em atenção que ch corresponde a cl, fl, pl, t'l latinos, e a ch francês nas palavras desta
origem; x corresponde a x e a s latinos. Nos vocábulos de origem arábica o emprêgo de x, e não de
ch, é de rigor; assim, xeque, e não che(i)k.

XIII     [escrita de ditongos orais]

A escrita dos ditongos orais é a seguinte: ai, éi, ei, ói, oi, ui, au, éu, eu, iu, ou, como em
ensaio, ensaiar, batéis, bateis (de bater), sóis, (de sol), sois (verbo), fui, pau, céu, seu, viu,
grou, e portanto pai(s), amai(s), gerais, réis, rei(s), faróis, róis (nome plural e verbo), azuis,
etc. Ficam abolidas as escritas ae, oe, ue, ao, eo, para estes ditongos, quer em nomes, quer em
formas verbais.

XIV     [escrita de ditongos nasais]

A escrita dos ditongos nasais é: ãe, em (ens) , õe, ão, como em mãe(s), bem, bens, põe(s), botões,
cães, mão(s), órfão(s), cidadão(s).

Escrever-se hão com am final, em vez de ão, as formas verbais em que essa terminação seja átona,
como louvam, louvaram (presente e pretérito), diferente de louvarão (futuro).

Os vocábulos terminados no ditongo em (equivalente a ẽi) receberão o acento circunflexo quando
forem polissilabos com a última sílaba predominante. Dêste modo porem, do verbo pôr, diferençar-se
há de porém, conjunção; contêm, do verbo conter, de contem, do verbo contar; assim igualmente,
armazêm, vintêm, vintêns, alguêm, mas viagem, origem (= viágem, orígem).

Os monossílabos com esta terminação dispensam a acentuação gráfica, por ser ociosa, e para que
fiquem em harmonia com os outros monossílabos terminados em vogal, nasal; ex.: bem, bens, tem,
tens; comparem-se fim, som, um; fins, sons, uns.

O ditongo ũi de muito, mui dispensa igualmente o til na escrita usual.

XV     [grafia das vogais nasais finais]

A grafia das vogais nasais finais será a seguinte, já consagrada: ã(s), im, ins, om, ons, um, uns,
como em lã(s), irmã(s), órfã(s), fim, fins, marfim, marfins, som, sons, jejum, jejuns.

No interior dos vocábulos é a nasalidade da vogal expressa por m antes de b, p, m, e por n em
qualquer outra situação, o que é já uso estabelecido, mas ao qual convêm não se fazerem excepções;
assim escreveremos circunstância, circunscrever, conquanto, com n, e não com m.

XVI     [e inicial átono com valor de i]

É conservado ao e inicial átono o valor que tem de i em muitos vocábulos, como erguer, herdeiro,
evitar, elogio; sendo porêm substituído por i nas palavras igual, idade, igreja e seus derivados,
ortografia anterior que se lhes restabelece. É semelhantemente conservado o e com valor de i átono
antes de vogal, quando a analogia ou a etimologia o recomendem; ex.: fealdade, desfear, de feio
(cf. desfiar, de fio), ideal, meada, reagente, etc. Restabelece-se porêm a verdadeira ortografia de
pior, lial, rial (antes peior, leial, reial), em que um ei anterior se condensou em i, como
aconteceu com igreja (forma antiga eigreja) e como ainda hoje acontece com o prefixo eis- (ex-),
que é usualmente pronunciado is. O último exemplo citado, rial, de rei, fica assim diferençado de
real, procedente do latim res.

O verbo criar será semelhantemente escrito com i, pois a sua conjugação é crio, crias, e não creio,
creias, e portanto escreveremos também criador, criatura, criança, qualquer que seja a acepção em
que se tomem tais palavras. O verbo recrear, todavia, escrever-se há com e, porque a sua conjugação
é com ei, recreio, recreias; devendo ter-se em atenção que o i intercalar, para evitar o hiato
recreo, só tem cabimento quando o e do radical é predominante, e conseguintemente escreveremos
passear, cear, desfear, passeio, ceio, desfeio, e não passeiar, ceiar, etc.

Há considerável número de verbos, como alumiar, gloriar, aviar, que se conjugam alumio, glorio,
avio, sendo portanto a vogal final do seu radical i e não e. Todavia, por influência daqueles em
que essa vogal radical é, pelo contrário, e, que átono se profere i, alguns verbos em iar
confundiram-se com êsses, e é já hoje impraticável a correcção. Os principais dêstes verbos são os
seguintes, e convêm que não se traslade a outros a irregularidade que se manifesta neles: ansiar,
anseio; negociar, negoceio; obsequiar, obsequeio; premiar, premeio; odiar, odeio; remediar,
remedeio. Em outros, menos triviais, é duvidoso o modo de os conjugar, como licenciar, presenciar,
sentenciar, que muitos preferem conjugar licencio, presencio, sentencio, conquanto as formas
licenceio, presenceio, sentenceio sejam muito mais usuais. É claro que a irregularidade se não deve
trasladar aos substantivos correspondentes, e que portanto escreveremos ánsia (e não âncea ou
ânsia), negócio, obséquio, ódio, prémio, remédio, e assim tambêm com i os derivados, odioso,
obsequioso, etc.

XVII     [s antes de consoante surda e final]

Na pronúncia do sul de Portugal o s antes de consoante surda, e quando é final, profere-se como x
atenuado, e sendo a consoante sonora, como j, igualmente atenuado. Se em tais condições está
precedido de e surdo, êste e, por assimilação, palataliza-se e fica sendo igual a i na mesma
situação, de modo que os dois vocábulos pescar e piscar só artificialmente se distinguem; assim
tambêm a primeira sílaba de esteira confunde-se com a primeira sílaba de história, e tanto, que
antigamente se escrevia estórea (com ea, para se evitar a leitura estorja, pois nenhuma diferença
gráfica se fazia entre i e j). Para quem profira do mesmo modo es e is, átonos, é necessário
recomendar que se regule pelas formas em que e ou i sejam predominantes, a fim de acertar com a
devida escrita. No exemplo citado, pescar procede de pesca, e portanto com e se escreverá; piscar,
de pisco, ortografar-se há com i.

A confusão entre es e is mais freqùente, e que dá margem a inúmeros erros de ortografia, ocorre com
os prefixos des- e dis-. É usualíssimo ver-se escrito destribuição, por exemplo. Cumpre advertir
que o valor dêstes dois prefixos, assim confundidos na pronúncia meridional, é diverso: des-, é
privativo, dis- indica «repartição, divisão». Escreveremos pois destinto com e, de destingir, de
tingir, distinto com i de distinguir, e assim tambêm dispersar, discrição (que se não deve
confundir com descrição, de descrever), discórdia, discorrer, etc.

XVIII     [e átono antes de consoante palatal]

Sendo o e átono, antes de consoante palatal, ch, x, j, lh, nh, por assimilação igual a i surdo,
dá-se freqùentemente a dúvida sobre a escrita com e ou com i, em sílabas átonas. Convêm, do mesmo
modo, recorrer às formas em que a vogal duvidosa seja predominante; assim, lenheiro, de lenha,
escrever-se há com e, linheiro, de linho, com i.

XIX     [e fechado antes de consoante palatal]

Por outra parte, no centro de Portugal o e fechado antes das mencionadas consoantes palatais ch, x,
j, lh, nh profere-se como â, e esta pronúncia vai-se difundindo cada vez mais no país: fecho,
cereja, selha, senha são pronunciados fâxo, cerâja, sâlha, sânha. Valendo o a antes de consoante
nasal, m, n, nh por â fechado, em geral, produz-se, pela concorrência destas duas leis fonéticas,
onde elas predominam, a confusão entre senha, «sinal», e sanha, «ira», entre lenho, «madeiro», e
lanho, «golpe».

Para não se deformar a língua pátria, torna-se essencial a devida distinção gráfica, ainda quando
se não observe na fala, e é fácil acertar-se com a escrita, se se atender à pronúncia dessa vogal,
duvidosa quando tónica, em formas nas quais ela seja átona: sanha, «ira», escreve-se com a, porque
dizemos assanhar, e não assenhar, ao passo que um verbo derivado de senha (signa, latino) desenhar,
se não profere desanhar; lanho, «golpe», tem um derivado alanhar, que não é alenhar, e
conseguintemente deve escrever-se com a.

XX     [o átono com valor de u]

Continua o emprêgo tradicional de o átono valendo por u, quer final, quer medial, quer inicial, ou
êle seja analógico, como em formosura, de formoso, de forma, porteiro, de porta, correr, côrro,
corres, ou etimológico como em monumento, latim monumentum, governar, castelhano gobernar, latim
popular gobernare, latim clássico gŭbernare. Na escrita será indispensável atender-se à forma
primitiva, portuguesa ou latina, ou recorrer-se ao competente VOCABULÁRIO, pois os casos duvidosos,
para os indoutos, são milhares.

Antes de vogal como em mágoa, nódoa, a conjugação dos respectivos verbos, magoar, magôa, ennodoar,
ennodôa, como em soar, sôa, indica a escrita correcta. Com verbos como aguar, cuja conjugação é
incerta, é preferível escrevê-los com u, e assim tambêm água, régua, légua, visto que a razão da
escrita com o era principalmente o evitar-se que u fosse lido como v, quando nenhuma distinção fixa
e assente existia, para se determinar quando as duas formas u, v eram consoantes ou vogais. Feita a
distinção, como há mais de um século se faz, quer na escrita, quer na imprensa, deixaram de ser
necessários êsse e outros expedientes gráficos, como a adjunção de h a u ou a i, para indicar serem
vogais, e não consoantes, o que motivou as grafias hiate, huivar, hia, para que uivar, iate, ia se
não lessem vivar, jate, já. Alguns hh e alguns oo teem essa origem a explicá-los.

XXI     [diferença entre ô e ou]

No centro de Portugal o digrama ou, quando tónico, confunde-se na pronunciação com ô, fechado. A
diferença entre os dois símbolos, ô, ou, é de rigor que se mantenha, não só porque, histórica e
tradicionalmente, êles sempre foram e continuam a ser diferençados na escrita, mas tambêm porque a
distinção de valor se observa em grande parte do país, do Mondego para norte. Outra razão se deve
apontar ainda, e essa é que ou átono ou conserva o valor que lhe é próprio, ou, popularmente, se
profere ò; ao passo que ô vale por u nas sílabas átonas; assim, por exemplo, roubar, de roubo, não
altera o valor do ou do radical, o que não acontece, por exemplo, com rogar, de rôgo, em que o vale
por u, se não é predominante. Duas excepções, pelo menos, existem modernamente: apoquentar, de
pouco, e aposentar, de pouso, que antes eram apouquentar, apousentar. A redução deve ter tido
origem no sul, em que ou se confunde com ô.

Êste ditongo ou alterna em quási todos os vocábulos com o ditongo oi, ao qual muitos dão a
preferência, exceptuando porêm certos vocábulos como outro, roubo, etc. A alternância dá-se
principalmente antes de r, s, como em ouro, cousa; oiro, coisa.

Quem prefira oi a ou assim escreverá, pois qualquer das formas é lícita na maioria dos vocábulos,
como se disse. Nas formas verbais, porêm, como a 3.ª pessoa do singular do pretérito louvou, não é
admitido o ditongo oi por ou, nem tampouco em coube, soube, trouxe, etc.

Advertir-se há que é errónea a forma poude em vez de pude, 1.ª pessoa, e pôde, 3.ª pessoa do
presente do verbo poder, que tem origem diferente (potui, potuit, latinos) da que vemos em coube,
soube (lat. capui(t), sapui(t)), comum à 1.ª e 3.ª pessoas do memso tempo verbal dos verbos caber e
saber. Um qualquer indivíduo, originário das regiões em que ou é diferente de ô no valor, não
conjugará jamais assim erradamente o verbo poder, nas duas formas citadas, nas quais não há o
ditongo ou, como em coube, soube, trouxe, mas sim u e ô fechado.

XXII     [acentuação gráfica]

Acentuação gráfica.

Como é uso corrente, marcam-se com o devido acento, agudo ou circunflexo, os vocábulos terminados
em a, e, o tónicos, seguidos, ou não, de s, e por analogia os terminados em em, ens; ex.:
alvará(s), louvará(s), maré(s), mercê(s), portalô(s), avô(s), e bem assim os monossílabos, como
pá(s), sé(s), sê(s), só(s); vintêm, vintêns, contêm, contêns; os monossílabos em em, ens, dispensam
a acentuação: bem, bens, tem, tens.

XXIII     [emprego do sinal gráfico til (~)]

O sinal denominado til (~) vale por acento tónico quando não haja outro acento gráfico a designar a
sílaba predominante do vocábulo; ex.: cidadão(s), escrivão, escrivães, nação, nações, mão(s),
mãe(s); mas, ourégão(s), rábão(s), Estêvão, Cristóvão, etc.

XXIV     [acentuação de palavras terminadas em i, u, vogal nasal ou ditongo, seguidos ou não de s]

As palavras terminadas em i, u, vogal nasal ou ditongo, seguidos ou não de s, ou em outras
consoantes, excepto na terminação em, ens, entende-se terem como sílaba predominante a última, não
se acentuando portanto gráficamente senão as excepções a esta regra; ex.: javali(s), peru(s),
maçã(s), atum, atuns, marau(s), arrais, esqueceu, judeu(s), painel, farei(s), mulher, vencer,
timidez, feliz, arroz, alcaçuz, lioz, alcatruz; mas, quási, Vénus, órfã(s), álbum, amáveis, fácil,
fáceis, sável, sáveis, faríeis, alcáçar, carácter (plural caracteres), mártir, sóror, cônsul.

XXV     [nomes terminados em em, ens, e formas verbais em am, em]

Os nomes terminados em em, ens, e as formas verbais em am, em, entende-se terem como sílaba
predominante a penúltima, que se não assinala com acento gráfico; ex.: louvam, louvaram (cf.
louvarão, futuro), porem, contem (dos verbos pôr, contar), marcando-se o acento gráfico quando a
sílaba predominante seja a última; ex.: porêm, contêm (de conter), armazêm, armazêns, Jerusalêm,
Belêm.

XXVI     [acentuação das palavras esdrúxulas]

Todos os vocábulos cuja sílaba predominante seja a antepenúltima terão essa sílaba marcada com o
competente acento escrito; ex.: sábado(s), câmara(s), cédula(s), pêssego(s), sêmola(s),
concêntrico(s), título(s), íntimo(s), pródigo(s), cómodo(s), lôbrego(s), lúgrube(s), único(s);
área(s), ária(s), árduo(s), mágoa(s), contemporâneo(s), Libânio, ânuo, proscénio(s), gémeo(s),
ingénuo(s), sêmea(s), virgíneo(s), insónia(s), fúria(s), facúndia(s), ândito(s), argênteo(s),
fímbria(s), vergôntea(s), núncio(s), demónio(s), António, Antónia, infortúnio, farmacêutico, etc.

XXVII     [acentuação esdrúxula para a diferenciação entre vocábulos com a mesma forma gráfica e
com a mesma sílaba predominante]

O acento marcado nos esdrúxulos é diferencial com relação aos vocábulos que, escritos com as mesmas
letras, tenham por sílaba predominante a penúltima, ou a última; ex.: fábrica, substantivo, e
fabrica, verbo; réplica, substantivo, e replica, verbo; índico, adjectivo, e indico, verbo;
história, substantivo, e historia (rí), verbo; telégrafo, substantivo, e telegrafo (grá), verbo,
etc.

XXVIII     [acentuação das palavras graves]

Quando um qualquer vocábulo que tenha por sílaba predominante a penúltima, e cuja vogal nessa
sílaba seja e ou o abertos, fôr homógrafo com outro em que êsse e ou o seja fechado, marcar-se hão
êstes com o acento circunflexo. Assim se diferençarão rêgo, substantivo, e rego, verbo; pêgo, ave,
e pego, abismo, ou forma do verbo pegar; rôgo, substantivo, e rogo, verbo; sôbre, preposição, e
sobre, verbo; mêdo, susto, e medo, nome étnico; dêmos, presente do subjuntivo, e demos, pretérito
(do verbo dar).

XXIX     [acento gráfico para distinção de homógrafos]

Diferençar-se hão pelo acento agudo os seguintes vocábulos: pára, verbo, de para, preposição; pélo,
péla, de pêlo substantivo, e de pelo, pela (per lo, per la, per o, per a); pólo, substantivo, de
polo (forma antiquada, em vez de pelo); e pelo circunflexo, pêra, de pera, forma antiga e popular
da proposição para; quê, de que proclítico, átono; cômo, verbo, de como, partícula. Pelo agudo se
diferençará a forma do pretérito, louvámos, da do presente, louvamos.

XXX     [as formas verbais dêem, lêem, vêem, crêem]

As formas verbais dêem, lêem, vêem, crêem (de dar, ler, ver, crer) receberão o acento circunflexo,
ficando assim distintas de outras como te(e)m, ve(e)m, de ter, vir.

XXXI     [acentuação de sequências: vogal + i, vogal + u]

Quando a segunda de duas vogais consecutivas seja i ou u, que não forme ditongo com a vogal
precedente, marcar-se há com o acento agudo, se fôr tónica; ex.: saí, saída, faísca, saúde,
balaústre, raízes, baú(s). Se fôr átona pode assinalar-se com o acento grave; ex.: saìmento,
faìscar, saùdar, enraìzado, abaùlado. É lícito dispensar-se o agudo se a consoante seguinte não fôr
s; ex.: ainda, raiz, sair, contanto que não inicie outra sílaba. Podem, portanto, escrever-se
Coimbra, raiz, sair, sem acento, mas exigem-no saída, saíra, saúde, raízes, ataúde, etc.

XXXII     [os ditongos éi, ói, éu]

Os ditongos éi, ói, éu, sempre finais tónicos, receberão o acento agudo, que os diferença de ei,
oi, eu, fechados; ex.: painéis, heróis, chapéus; em réis, batéis, papéis, sóis êsse acento
distingue tais vocábulos dos seus homógrafos reis (de rei), bateis, papeis (de bater, papar), sois
(do verbo ser). Outros exemplos são bóia, jóia (cf. joio, com o fechado), gibóia, herói(s), etc.

XXXIII     [hífen]

Hífen

Os vocábulos compostos cujos elementos conservam a sua independência fonética unem-se por hífen (-)
e conservam igualmente a sua acentuação; ex.: água-pé, pára-raios, guarda-pó. O hífen repetir-se há
na linha imediata, quando por êle se faça a separação silábica de linha para linha; ex.:
pára-/-raios. Quando um dos termos do vocábulo composto não existe independente em português, na
sua forma integral, unem-se os dois elementos sem hífen; ex.: clarabóia, fidalgo. Outro tanto se
fará quando a noção do composto se haja perdido, como em solfa, dezoito (dez-a-oito).

XXXIV     [outros empregos do hífen]

O hífen será utilizado tambêm nos seguintes casos:

a) Unir os pronomes pessoais enclíticos aos respectivos verbos, de que são complemento; ex.:
louvá-lo, devê-lo, puni-lo, dá-nos, dou-vos, falo-lhes, etc. A acentuação do verbo mantém-se, como
se não se lhes unissem êsses complementos. São erros inadmissíveis, mas muito freqùentes, louval-o,
devel-o, punil-o, etc.

b) Os advérbios mal, bem, formando o primeiro elemento de um composto, unem-se ao segundo elemento
por hífen, quando sem êle a soletração seria errada; ex.: bem-aventurança, mal-logrado, para que se
não leiam be maventurança, ma logrado. Este último, todavia, pode ler-se tambêm malogrado, pois
dizemos malograr, malôgro.

A palavra aguardente formará o seu plural como aguardentes; se porêm se preferir separar os dois
elementos, água-ardente, o plural será águas-ardentes.

XXXV     [acentuação de vocábulos compostos]

Há vocábulos que, sendo derivados, seguem a analogia dos vocábulos compostos, com os seus elementos
unidos por hífen, em terem dois acentos tónicos dos quais é predominante o segundo; são eles os
aumentativos e deminutivos formados com o infixo z, e os advérbios derivados com o sufixo -mente.
Se os adjectivos ou substantivos de que se formam terminam em vogal com acento agudo, muda-se êste
em acento grave, ex.: sòzinho, cafèzinho, màzona, etc. Esta mudança tem por causa o evitar-se que,
escrevendo-se mázona, por exemplo, se entenda ser a primeira a sílaba predominante. Nos advérbios,
porêm, formados com o referido sufixo -mente, que antes era um substantivo, a acentuação com o
agudo, ou o circunflexo mantém-se, por não poder dar-se a confusão apontada: fácilmente,
cortêsmente, sómente.

XXXVI     [apóstrofo]

Apóstrofo.

É quasi abolido êste sinal ortográfico, absolutamente inútil para a leitura, e de introdução
relativamente moderna. O seu emprêgo limitar-se há a indicar, principalmente na poesia, a supressão
de uma letra, que usualmente se escreve na prosa, como em esp'rança, mer'cer, par'cer, c'roa, p'ra,
'star, etc. Pode, tambêm, usar-se no interior das dições compostas, quando nelas se faça elisão do
e da preposição de, como em mãe-d'água.

XXXVII     [pronomes complementos enclíticos]

Os pronomes complementos enclíticos de verbos escrever-se hão como nos exemplos seguintes: tenho-o,
tem-lo, tem-no, temo-lo, tendo-lo; louvá-los, devê-los, uni-los; louva-los, deve-los, une-los;
vê-mo, vê-lo, vê-lho, vê-no-lo, dava-vo-lo, vêem-se-lhe, comprámo-la, sem se indicar por apóstrofo
a supressão de r e de s, que é de regra; tem-lo, está por tens-lo, vê-mo, por vê-me-o. O verbo
conserva a acentuação marcada que lhe competiria sem complementos, e assim é a sua pronunciação.

XXXVIII     [contracção de pronomes com as preposições a, de, em, por]

Reúnem-se em uma só dição, sem apóstrofo ou hífen, os seguintes pronomes, precedidos das
preposições a, de, em, por: ao(s), à(s), do(s), da(s), àquele(s), àquela(s), dele(s), dela(s),
dêste(s), desta(s); daquele(s), daquela(s), dêsse(s), dessa(s); naquele(s), naquela(s), neste(s),
nesta(s), nesse(s), nessa(s); disto, disso, daquilo, nisto, nisso, naquilo, noutro.

Outro tanto acontece com os artigos o(s), a(s), um, uns, uma(s), e os advérbios aqui, aí, ali,
acolá, alêm, onde; ex.: do(s), da(s), pelo(s), pela(s), no(s), na(s), aonde, donde, dali, daí,
dali, dacolá, dalém, etc.

Quando pôrem êsses pronomes rejam orações de infinito, a preposição conservar-se há inteira e
separada; ex.: por causa de êles não quererem; em razão de os não ter visto.

As demais elisões, que no decurso da fala ou da leitura se costumam fazer, não são indicadas na
escrita; não se escreverá pois: d'idade, d'entrada, mas sim de idade, de entrada; pelo mesmo motivo
por que se não escreve vint'e um, conquanto o e de vinte aí se não profira. São elisões e crases
que é escusado representar na escrita, e algumas das quais são facultativas, quer individual, quer
ocasionalmente.

XXXIX     [divisão silábica]

Divisão silábica.

A divisão de um vocábulo qualquer simples em sílabas far-se há fonéticamente pela soletração e não
pela separação dos seus elementos de derivação, composição ou formação, contanto que a dição
composta não tenha os seus elementos apartados por hífen (-). Desta maneira dividir-se há, por
exemplo, subscrever, como subs cre ver, do mesmo modo por que a palavra escrever se não divide como
e scre ver, e vezes, pastora, como vez es, pastor a, mas sim como ve zes, pasto ra. Assim, também,
di rec ção, a dop tar, su búr bios, de sas tra do, de sar mar, i ná bil, bi sa vô, pres tan te, cir
cuns tân cia, etc., etc.

Para a segunda linha e para a soletração pertencem à vogal que se lhes segue as consoantes que
podem começar palavra; assim teremos co bra, am pla, porque temos bra ço, pla ga; ecli pse (cf.
psicologia).

XL     [divisão nos prefixos des-, dis-]

Quando o s dos prefixos des-, dis-, é seguido de consoante separa-se dela; se depois se lhe segue
vogal, pertence a esta, e com ela forma sílaba; ex.: des fa zer, dis tri buir, mas de sen ga nar,
de sen vol ver.

XLI     [consoantes iguais - divisão]

Duas consoantes iguais separam-se; ex.: ar rastar, as sistir, em malar, en nastrar.

XLII     [divisão de palavras compostas]

As palavras compostas dividem-se pelos seus componentes; ex.: porta-voz, vice-almirante,
repetindo-se na linha inferior o hífen.

XLIII     [prefixo ex-]

Nos vocábulos formados com o prefixo ex-, fica êste separado do segundo elemento, ao dividir-se ou
soletrar-se a palavra; ex.: ex ér ci to, ex ce der.

XLIV     [grupos consonânticos inseparáveis]

São inseparáveis as letras dos seguintes grupos de consoantes: bl, cl, dl, fl, gl, pl, tl, vl; br,
cr, dr, fr, gr, pr, tr, vr; ch, lh, nh; sc, ps.

Se, porêm, o s se lê separado do c no interior do vocábulo, separado se divide; ex.: des cer, côns
ci o, pros cé nio; mas en sce na ção.

XLV     [vogais consecutivas inseparáveis]

São igualmente inseparáveis duas vogais consecutivas, formem ou não ditongo; ex.: ai po, cau sa,
rai nha, proe mio, goe la, poei ra, pro nún cia, voar, voo, á gua, moi nho, é gua, i guais, con ti
nua, con tí nua, fa mí lia, se ria, sé ria, rea lidade, veí culo.

XLVI     [u depois de q ou g]

O u depois de q ou g é dêle inseparável, quer seja mudo, quer se profira; ex.: quin ta, guer ra,
fre qùente, a gùentar, ar gùir.