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@article{1568397, author = {Svobodová, Iva}, article_location = {Belo Horizonte MG}, article_number = {2}, doi = {http://dx.doi.org/10.17851/2238-3824.22.2.103-133}, keywords = {completive clause; modality; Portuguese Penal Code; Brazilian Penal Code}, language = {por}, issn = {0103-2178}, journal = {Caligrama-Revista de Estudos Romanicos}, title = {Modalidade deontica e volitiva na linguagem legal (um estudo contrastivo)}, url = {http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/caligrama/article/view/12552}, volume = {22}, year = {2017} }
TY - JOUR ID - 1568397 AU - Svobodová, Iva PY - 2017 TI - Modalidade deontica e volitiva na linguagem legal (um estudo contrastivo) JF - Caligrama-Revista de Estudos Romanicos VL - 22 IS - 2 SP - 103-133 EP - 103-133 PB - Univ. Fed. Minas Gerais, Dept. Filosofia & Ciencias Humanas SN - 01032178 KW - completive clause KW - modality KW - Portuguese Penal Code KW - Brazilian Penal Code UR - http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/caligrama/article/view/12552 L2 - http://dx.doi.org/10.17851/2238-3824.22.2.103-133 N2 - O objetivo do presente estudo é comparar a formulacao das disposicoes legais nos Códigos Penais de Portugal e do Brasil através dos períodos denominados, segundo Zavadil e Čermák (2010), modalmente congruentes. Em termos mais concretos, visa-se analisar, nos referidos Códigos, os antecedentes das frases completivas a partir de tres pontos de vista: lexicológico, semantico e sintático. O primeiro deles consiste em categorizar esses antecedentes conforme sua classe lexical. O segundo critério vincula os seus valores modais ao modo do predicador da frase completiva, princípio em que se assenta a tipologia estabelecida por Marques (2013), baseada sobretudo na dicotomia valor epistemico versus nao epistemico. Verificou-se que a prevalencia dos valores modais, em geral, é, no texto-alvo, de tipo nao epistemico, mas que, ao mesmo tempo, a ocorrencia dos seus subvalores individuais, i.e., o deontico, volitivo ou de possibilidade interna ou externa ao participante, dependem, em grande medida, da natureza nominal, adjetival ou verbal do antecedente. Relativamente ao terceiro ponto de vista mencionado, ao longo do texto, analisa-se a influencia do valor modal e da transitividade dos antecedentes na formulacao finita ou infinitiva das frases subordinadas. ER -
SVOBODOVÁ, Iva. Modalidade deontica e volitiva na linguagem legal (um estudo contrastivo). \textit{Caligrama-Revista de Estudos Romanicos}. Belo Horizonte MG: Univ. Fed. Minas Gerais, Dept. Filosofia \&{} Ciencias Humanas, roč.~22, č.~2, s.~103-133. ISSN~0103-2178. doi:10.17851/2238-3824.22.2.103-133. 2017.
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